DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102300030
30
Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.206, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
a solicitação eletrônica nº 15674, resolve:
Art. 1º Designar, pelo período de 23/10/2023 a 10/11/2023, a servidora
ROBERTA SOATO ARANA, Secretária Executiva, SIAPE 1959845, como substituta do titular
do cargo de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 584, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e
com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº
23422.021073/2023-74, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora BRUNA
MACEDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2207724, no
período de 5 de dezembro de 2023 à 9 de dezembro de 2023, para participação no na I
Jornada de Traducción y Edición del Portugués al Españo, em Buenos Aires, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 585, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e
com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº
23422.018415/2023-79, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora PATRÍCIA
ZANDONADE, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1039900, no período de 15 de janeiro de
2024 à 10 de fevereiro de 2024, para visita técnica à Université Toulouse Jean Jaurés e
participação na Cátedra América Latina do Institut Pluridisciplinaire pour les Études sur les
Amériques à Toulouse - IPEAT, Toulouse, França.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 586, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o
processo nº 23422.020932/2023-16; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSE ARNILDO WELTER NETO, Analista de Tecnologia
da Informação, SIAPE 1921783, da função de Chefe da Divisão de Suporte Técnico, código FG-
02, designado pela Portaria nº 1026/2016/GR, publicada no DOU de 29/06/2016, seção 2,
página 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 587, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o
processo 23422.020932/2023-16; resolve:
Art. 1º Designar o servidor SALANIR FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR, Técnico de
Tecnologia da Informação, SIAPE 2414837, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Suporte Técnico, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 4.991, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza:
O afastamento do país do professor DANIEL CRÍSTIAN FERREIRA SOARES, pelo
período de 19/11/2023 a 16/12/2023, para desenvolver colaboração científica na
Université de Lorraine, na Université de Lyon e na Université de Paris Cité, nas cidades de
Nancy e Paris/França, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.026380/2023-90.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 4.972, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza:
O afastamento do país do professor LUIS FERNANDO DE OSÓRIO MELLO, pelo
período de 31/01/2024 a 27/02/2024, para desenvolver colaboração científica na Universitat
Autònoma de Barcelona, na cidade de Barcelona/Espanha, com ônus limitado, conforme
Processo nº 23088.024973/2023-11.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 877 - Prorrogar, até 31/01/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de MARIA EDNA GOMES DA SILVA, Professor Substituto, Matrícula nº 1258275/SIAPE,
lotado(a) no
Instituto de
Ciências Exatas
e Tecnológicas
(ICET). (Processo nº
23854.001747/2023-34).
Nº 878 - Prorrogar, até 31/01/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
dos seguintes Professores Substitutos: BRÁULIO EVANGELISTA DE LIMA, Matrícula nº
2413300/SIAPE, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS); e ALENICE ROSA
FERREIRA, Matrícula nº 2615527/SIAPE, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS).
(Processo nº 23854.001792/2023-99).
Nº 879 - Prorrogar, até 31/01/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de SAMANTHA FERREIRA DA COSTA MOREIRA, Professor Substituto, Matrícula nº
2328075/SIAPE, lotado(a)
no Instituto
de Ciências
da Saúde
(ICS). (Processo nº
23854.009001/2022-98).
Nº 880 - Prorrogar, até 31/01/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de JEANDER OLIVEIRA CAETANO, Professor Substituto, Matrícula nº 3336047/SIAPE,
lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA). (Processo nº 23854.007486/2022-85).
Nº 881 - Prorrogar, até 31/01/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de JÉSSICA VICENTE DOS SANTOS MACOLA, Professor Substituto, Matrícula nº
3350371/SIAPE, lotado(a)
no Instituto
de Ciências
da Saúde
(ICS). (Processo nº
23854.002086/2023-64).
Nº 882 - Prorrogar, até 31/01/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de CRISTIELLE NUNES SOUTO, Professor Substituto, Matrícula nº 1298163/SIAPE, lotado(a)
no Instituto de Ciências Agrárias (ICA). (Processo nº 23854.000272/2022-88).
Nº 883 - Prorrogar, até 31/01/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de 
RAFAEL
ALEJANDRO 
CAJACURI 
MERINO,
Professor 
Substituto,
Matrícula 
nº
2128522/SIAPE, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET). (Processo
nº 23854.007480/2022-16).
Nº 884 - Prorrogar, até 31/01/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ANDRÉ LUÍS ELIAS MOREIRA, Professor Substituto, Matrícula nº 1110116/SIAPE,
lotado(a) no Instituto de Biociências (IB). (Processo nº 23854.007537/2022-79).
Nº 885 - Prorrogar, até 31/01/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de VINÍCIUS ALMEIDA OLIVEIRA, Professor Substituto, Matrícula nº 1234088/SIAPE,
lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA). (Processo nº 23854.001745/2023-45).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 815, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Vanderlei Barbosa,
matrícula nº 1727304, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Gestão Educacional, Teorias e Práticas de Ensino da Faculdade de
Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras (DPE/FAELCH), para participar do II Coloquio
Binacional Brasil-Argentina: Educación, Estado y Democracia e reuniões de trabalho para
planejamento de pesquisa e de publicações entre os grupos Mosaico, Intersignos e grupo
Teoria crítica da UNICEN, em Tandil/Argentina, a realizar-se no período de 6/11/2023 a
14/11/2023 
(inclusive
trânsito), 
com 
ônus
limitado, 
conforme
processo 
nº
23090.026309/2023-68.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA Nº 816, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Betlinski, matrícula
nº 1312696, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Gestão Educacional, Teorias e Práticas de Ensino da Faculdade de
Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras (DPE/FAELCH), para participar do II Coloquio
Binacional Brasil-Argentina: Educación, Estado y Democracia e reuniões de trabalho para
planejamento de pesquisa e de publicações entre os grupos Mosaico, Intersignos e grupo
Teoria crítica da UNICEN, em Tandil/Argentina, a realizar-se no período de 6/11/2023 a
14/11/2023 
(inclusive
trânsito), 
com 
ônus
limitado, 
conforme
processo 
nº
23090.026308/2023-13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA Nº 817, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Dalva de Souza Lobo,
matrícula nº 1927902, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Gestão Educacional, Teorias e Práticas de Ensino da Faculdade de
Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras (DPE/FAELCH), para participar do II Coloquio
Binacional Brasil-Argentina: Educación, Estado y Democracia e reuniões de trabalho para
planejamento de pesquisa e de publicações entre os grupos Mosaico, Intersignos e grupo
Teoria crítica da UNICEN, em Tandil/Argentina, a realizar-se no período de 6/11/2023 a
14/11/2023 
(inclusive
trânsito), 
com 
ônus
limitado, 
conforme
processo 
nº
23090.026264/2023-21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.450 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 8624, de 22/09/2023,
publicada no DOU nº 186 de 28/09/2023, Seção 2, página 26, que autorizou o afastamento
do país da servidora Patrícia Maria Kauark Leite, matrícula SIAPE nº 1143463, lotada na
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, onde se lê: "... no período de 21/10/2023 a
06/11/2023 ...", leia-se: "... no período de 22/10/2023 a 07/11/2023 ...".