DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 9.456 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Milena
Soriano Marcolino, matrícula SIAPE nº 1913567, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar das
"American Heart Association Scientific Sessions 2023", na Philadelphia/EUA, no período de
09/11/2023 a 15/11/2023.
Nº 9.459 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Edson Paulo
Domingues, matrícula SIAPE nº 1460680, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar do
"Encontro Norte-Americano Regional Association International (RSAI)", em San Diego/EUA,
no período de 14/11/2023 a 19/11/2023.
Nº 9.482 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Bernardo
Palhares Campolina Diniz, matrícula SIAPE nº 1626942, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar
da conferência "Winter Conference da Regional Studies Association" na Regional Studies
Association, em Londres/Reino Unido, no período de 06/11/2023 a 12/11/2023.
Nº 9.484 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo
Bastianetto, matrícula SIAPE nº 2228058, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar de Cooperação
Internacional "Capacitação técnica de produtores de leite", no Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA), em Nova Déli/Índia, no período de 30/10/2023 a
06/11/2023.
Nº 9.485 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Helder Ferreira
Isayama, matrícula SIAPE nº 1240972, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior,
lotado
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia
e
Terapia
Ocupacional, para realizar visita técnica de atividades de cooperação, na Universidad de
Antioquia, em Medellin/Colômbia, no período de 11/11/2023 a 17/11/2023.
Nº 9.486 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Cláudia Alves
Couto, matrícula SIAPE nº 3199522, da carreira de Magistério Superior, lotada na
Faculdade de Medicina para participar e ministrar palestra, em Boston/ Estados Unidos Da
América, no período de 07/11/2023 a 14/11/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.479, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.261175/2023-48,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 16/10/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao servidor Igor Hiroshi Terayama de Oliveira,
matrícula SIAPE nº 1417585, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Area, lotado na
Faculdade de Farmácia, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.399, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.261126/2023-13, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Cleide de Jesus de Almeida Araújo, Cônjuge do ex-
servidor José
Ricardo Coelho de
Araújo, ocupante
do cargo de
Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 11,
matricula Siape 0317602, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas
Gerais, falecido em 29/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/09/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 9.407, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.262665/2023-61, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Ana Guitel Nigri, ex - cônjuge do ex-servidor
aposentado Pierre Santos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape 0315547, do quadro
de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 18/08/2023, com
fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/08/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 716 - Art. 1º - Retificar a PORTARIA Nº 696, de 09/10/2023, publicada no DOU, Edição
194, Seção 2, Página 31, de 10/10/2023,
onde se lê: Chefe da Divisão de Pós-Graduação Lato Sensu (DIVLS) da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESQ) da Universidade Federal do Tocantins
(UFNT), FG-0003",
leia-se: "Chefe do Setor de Pós-Graduação Stricto Sensu (SETSS) da Diretoria de
Pós-Graduação (DIRPOS) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESQ) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0003".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 719 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) FABRÍCIA ROCHA CHAVES MIOTTO, matrícula
SIAPE 1807747, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenador(a) da Coordenação do Programa de Pós-Graduação Integrado em Zootecnia
nos Trópicos (PPGIZT) do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), FCC.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 720 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) MARCOS DA SILVA FARIAS, matrícula SIAPE
1005518, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assessor da
Assessoria de Centro (ASSC) do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal
do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 27 de setembro de 2023.
Nº 721 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA, matrícula
SIAPE 1170885, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de
Coordenador da Coordenação de Apoio à Direção (COORDIR) do Centro de Ciências
Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 722 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA, matrícula SIAPE
1170885, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de
Coordenador de Contabilidade (COORDCON) da Diretoria de Contabilidade e Finanças (DCF)
da Pró-Reitoria de Finanças e Execução Orçamentária (PROAF) da Universidade Federal do
Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 723 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) LUIZ ROBERTO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA
ANDRADE, matrícula SIAPE 1754646, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, da função de Coordenador da Coordenação de Produção (COORDPROD) da
Superintendência de Comunicação (SUCOM) da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 724 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ELISEU PEREIRA DE BRITO, matrícula SIAPE
1716875, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de
Coordenador da Coordenação de Gestão Documental da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.204 - Autorizar o afastamento do servidor SAINT CLAIR CORDEIRO DA TRINDADE
JUNIOR, Matricula SIAPE: 327788, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, lotado no NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS, no período de 30 de
outubro a 13 de novembro de 2023, para participar das seguintes atividades:
1) reunião de Trabalho sobre Cidades Amazônicas, além de participação em
encontros com fins de cooperação científica, junto à Red Ciudad do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID) no dia 1 de novembro;
2) 02 e 03 de novembro de 2023 - diálogos presenciais com a Dra. Tatiana
Schor (BID - Amazon Initiative Chief) e sua equipe sobre a temática urbana amazônica;
3) 06 e 07 de novembro de 2023 - consultas e levantamentos em bibliotecas,
centros de documentação, na cidade de Washington, D.C., sobre documentos e bibliografia
diretamente relacionados aos nossos interesses de pesquisa e de estudo;
4) 8, 9 e 10 de novembro de 2023 - visita ao Centro de Estudos Brasileiros na
Columbia University, na cidade de Nova Iorque, para levantamento documental e
bibliográfico a respeito do objeto de pesquisa, ora em desenvolvimento, apoiada pelo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), sobre o tema
Amazônia e o pensamento social;
5) 11 de novembro de 2023, a ser realizado nas cidades de Washington e Nova
Yorque - EUA, com ônus limitado.
Nº 4.208 - Designar o Professor do Magistério Superior ANDERSON DAVID DE SOUZA
CAMPELO, para exercer a função de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional
em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT), Código FCC nível único, do INSTITUTO DE
CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria
no Diário Oficial da União.
GILMAR PREIRA DA SILVA
Vice-Reitor em exercício
PORTARIA Nº 4.212, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar a Professora do Magistério Superior ROSEANE FREITAS NICOLAU, para
exercer a função de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação em
Psicologia, FCC - Nível Único, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de
Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a
partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensado da referida função o Professor LEANDRO PASSARINHO REIS
JUNIOR, a partir de 04 de outubro de 2023.
GILMAR PREIRA DA SILVA
Vice-Reitor em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
PARANÁ
usando
da
competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro
de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
ANDRE ANDRIAN PADIAL, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Botânica,
Setor de Ciências Biológicas, no período de 28/11/2023 a 27/02/2024, para
participar
como Professor
Sênior Visitante
no
Exterior, na
Washington
University, em Seattle/Washington/Estados Unidos, com ônus CAPES/PRINT.
(Processo nº 23075.055500/2023-13)
GILBERTO VINICIUS DE MELO PEREIRA,
ocupante do cargo de
Professor 
do
Grupo 
Magistério 
Superior,
Classe 
Adjunto,
lotado 
no
Departamento
de Engenharia
de
Bioprocessos
e Biotecnologia,
Setor
de
Tecnologia, no
período de 23/11/2023
a 06/12/2023, para
participar e
apresentar trabalho nos eventos: Conference on New Horizons in Biotechnology
(NHBT-2023), XX Convention of the Biotech Research Society e Emerging Trends
and Innovation in Biotechnology-Biospectrum 2023, na Convention of the
Biotech Research Society, em Tiruvalla e Trivandrum, kerala/Índia, com ônus
FA/UFPR. (Processo nº 23075.065424/2023-46)
LUIZ ANTONIO CORRÊA LUCCHESI, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Solos
e Engenharia Agrícola, Setor de Ciências Agrárias, no período de 26/10/2023 a
03/11/2023, para participar e apresentar trabalho no 2023 Annual Meeting da
ASA CSSA SSSA (Encontro Anual da Sociedade Americana de Agronomia), em St.
Louis, 
MO/Estados
Unidos, 
com 
ônus 
limitado.
(Processo 
nº
23075.063469/2023-86)
RICARDO MARCELO FONSECA

                            

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