DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
ANDREA PEDROSA HARAND, SIAPE nº 1515418, lotado(a) no(a) CENTRO DE
INFORMÁTICA - CIN, no período de 16/10/2023 a 23/10/2023, trânsito incluído, para 2023
IEEE ASEE Frontiers in Education Conference, no(a) Texas A&M University - IEEE Computer
Society, em College Station/Estados Unidos, Com ônus limitado. (Processo nº
23076.094975/2023-25)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ALESSANDRO ROMARIO ECHEVARRIA ANTUNES, SIAPE nº 2332238, lotado(a)
no(a) NUCLEO DE TECNOLOGIA-CAA, no período de 10/11/2023 a 17/11/2023, trânsito
incluído, para The XLIV Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in
Engineering (CILAMCE 2023), no(a) FACULDADE DE ENGENHARIA UNIVERSIDADE DO PORTO
E INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO PORTO, em Porto/Portugal, Com ônus
limitado. (Processo nº 23076.088735/2023-16)
ANDRE REGIS DE CARVALHO, SIAPE nº 2199646, lotado(a) no(a) DEPTO DE
CIENCIAS ADMINISTRATIVAS - CCSA, no período de 09/11/2023 a 20/11/2023, trânsito
incluído, para REUNIÃO COM PROFESSORES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, COM AS
COORDENADORAS DO DOUTORADO E COM O DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DA
UNIVERSIDADE DE TURIM (ITÁLIA)., no(a) UNIVERSIDADE DE TURIM (UNITO, ITÁLIA).
DEPARTAMENTO DE DIREITO., em Turim/Itália, Com ônus limitado. (Processo nº
23076.097289/2023-15)
MARIA DE FATIMA VIANA VASCO ARAGAO, SIAPE nº 3159970, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE CIRURGIA - CCM, no período de 22/10/2023 a 28/10/2023, trânsito
incluído, para XXXIII Congreso anual SILAN 2023, no(a) Sociedad Ibero Latina Americana de
Neuro-radiologia, em Punta Cana/República Dominicana, Com ônus limitado. (Processo nº
23076.101170/2023-85)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB Nº 928, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº
8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995, Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017,
Resoluções CONSUNI no 06/2018 e no 04/2021, AUTORIZA o afastamento do país da
professora Mônica Arlinda Vasconcelos Ramos, SIAPE: 2936380, lotada no Centro de
Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, no período de 19/10/2023 a 17/11/2023, para
realização de defesa de Tese de Doutoramento em Meio Ambiente e Recursos Naturais, na
cidade de Santiago de Compostela, Espanha.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.102, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 10 de outubro de 2023, a vacância do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 602, código de vaga nº 309785, ocupado pelo
(a) servidor (a) LILIANE SENA PINHEIRO , Matrícula SIAPE nº 1625356 , lotado(a) no Centro
de Ciências da Saúde, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que
consta no processo nº 23007.00024753/2023-58.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 795, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, resolve:
Retificar a Portaria nº 767, de 05 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União - Seção 2, nº 193, de09 de outubro de 2023:
Onde se lê: "Art. 2º Designar GIL LUCIANO GUEDES DOS SANTOS, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1742167, Coordenador do Colegiado do Curso de
Licenciatura em Química do CFP, desta Universidade.";
Leia-se: "Art. 2º Designar GIL LUCIANO GUEDES DOS SANTOS, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1742167, Vice Coordenador do Colegiado do Curso de
Licenciatura em Química do CFP, desta Universidade.".
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o artigo 93, §1º, da Lei nº
8.112/1990, alterado pela Lei nº 8.270/1991, e o artigo 7º da Lei nº 12.550/2011,
combinado com o art. 3, § 1º, do Decreto n. 10.835/21, e o artigo 3º da Portaria MEC nº
404, de 23/04/2009, e considerando o que consta do processo nº 23077.148108/2023-99,
resolve:
Nº 1.931 - Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) JOÃO FERREIRA DE MELO N E T O,
matrícula nº 1362352, Médico-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que
ocupe o cargo de Gerente de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário Onofre Lopes, na
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação,
com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto, Presente a delegação de competência
outorgada pelo Sr. Ministro da Educação com Portaria de 21 de maio de 1991, publicada
no Diário Oficial da União de 22 do mesmo mês e ano, CONSIDERANDO que o estatuto
dispõe no artigo 23, que o Diretor e Vice-Diretor de Centro são escolhidos na forma da
legislação em vigor, CONSIDERANDO que o que dispõe o inciso IV do artigo 16 e Parágrafo
único da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, com a redação dada pelo artigo
primeiro da Lei 9.192, de 21.12.95, regulamentada pelo Decreto nº 1.916, de 23 de maio
de 1996
e, finalmente,
CONSIDERANDO ainda,
o que
consta no
Processo nº
23077.140238/2023-83, resolve:
Nº 1.933 - Art. 1º Nomear CYNARA TEIXEIRA RIBEIRO, matrícula nº 2621064, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Diretor, CD-03,
do Centro de Educação (CE), para um mandato de 04 (quatro) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.934 - Art. 1º Nomear TATYANA MABEL NOBRE BARBOSA, matrícula nº 2507717,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Vice-
Diretor, CD-04, do Centro de Educação (CE), para um mandato de 04 (quatro) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.136528/2023-22, resolve:
Nº 1.938 - Art. 1º Designar JENNYS LOURDES MENESES BARILLAS, matrícula nº 1679234,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciência
e Engenharia de Petróleo, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um
mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.139361/2023-51, resolve:
Nº 1.940 - Art. 1º Designar HELIO TAKASHI MACIEL DE FARIAS, matrícula nº 1803570,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Arquitetura, FG-01, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato
de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.148973/2023-35, resolve:
Nº 1.943 - Art.1 º Exonerar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso
- FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde da Mulher, do Centro
de Ciências da Saúde (CCS), o(a) servidor(a) MARIA THEREZA ALBUQUERQUE BARBOSA
CABRAL MICUSSI, matrícula nº 2786809, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.148973/2023-35, resolve:
Nº 1.945 - Art. 1º Designar JANAINA CRISTIANA DE OLIVEIRA CRISPIM FREITAS, matrícula nº
3313589, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Aplicadas à Saúde da Mulher, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um
mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
' JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 7.114, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de LUCIANO FERREIRA, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de
Administração, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Universidade do
Minho, em Braga, Portugal, no período compreendido entre 01/12/2023 a 28/02/2024,
com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.544214/2023-90.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JEFFERSON CARDIA SIMOES, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências e
com exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa, com a finalidade de participar do "One Planet
- Polar Summit", em Paris, França, no período compreendido entre 06/11/2023 e
13/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98401.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.116, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FERNANDO HAAS, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a
finalidade de participar do "7th Asia-Pacific Conference on Plasma Physics", em Port Messe
Nagoya, Japão, no período compreendido entre 10/11/2023 e 19/11/2023, incluído
trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 97952.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.117, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Daniel Milbrath de Leon,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de
Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar
do "XLIV Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in
Engineering (CILAMCE 2023)", em Porto, Portugal, no período compreendido
entre 11/11/2023 e 18/11/2023, incluído trânsito, com ônus CNPq (5 diárias).
Solicitação nº 97843.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES