DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.306/2023, de 11/10/2023, publicada
no Diário Oficial da União em 17/10/2023, seção 2, página 38, que autorizou o
afastamento do país do(a) servidor(a) ELIAS MARQUES FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 2365776, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados,
conforme Despacho nº 3006/2023-GR-UFRPE, de 18/10/2023, constante no processo
mencionado:
Onde se lê:
[...] com ônus parcial para esta Universidade
Leia-se:
[...] com ônus total para esta Universidade
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI N° 7.360, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.044316/2022-50, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor Rômulo Cardoso Valadão, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3467131, da função de Diretor
Executivo da Agência de Inovação da UFRRJ, para a qual foi designado através da Portaria
GABREI nº 4.831/2022, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI N° 7.361, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.044316/2022-50, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora PATRÍCIA SILVA GÔLO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2221855, para exercer a função de
Diretora Executiva da Agência de Inovação da UFRRJ, FG-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA GABREI N° 7.384, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.055587/2023-11, resolve:
Declarar vago, a pedido, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado
pela servidora desta Universidade THATYANA MACHADO SILVA, matrícula SIAPE nº
3339330, código de vaga nº 933631, lotada no Núcleo Acessibilidade e Inclusão, a partir de
22/08/2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 7.324, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea "a" da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista
o que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:
Nomear ANDERSON DO CARMO NOGUEIRA, em caráter efetivo, no cargo de
Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
"I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, habilitado(a) em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de
26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital
nº 11 de 10/02/2013, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Misael
Soares de Lima, código da vaga 0299176, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 05/07/2023..
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7.380, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR AJUNTO DE GESTÃO DE PESSOASDA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem a portaria nº.
4319/GR, de 07 de julho de 2022, publicada no DOU de 08 de julho de 2022, Seção II, pág.
33 e a portaria nº 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no DOU de 12 de julho de
2022, Seção II, pág. 39, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.056411/2023-
87, resolve:
Contratar SAMANTHA COSTA AMORIM MUNIZ, como Professor (a) substituto
(a), na área de Fisiologia / Fisiologia Animal I e II, Fisiologia Geral I e II, do Departamento
de Ciências Fisiológicas, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20
(vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que
trata o Edital 66/2023, DOU de 04/09/2023, durante o período de 20/10/2023 a
31/12/2023, na vaga decorrente da redistribuição do professor Fernando De Azevedo Cruz
Seara.
MARCELO DA CUNHA SALES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 655/DAP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar PAULO CESAR KURCESKI, matrícula SIAPE 1158747, código de vaga
nº
690451, ocupante
do
cargo de
ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível
de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da
Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da
remuneração, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de
serviço (Processo nº 23080.053832/2023-86).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
FLAVIO WILLIGES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE FILOSOFIA, de 28 de outubro de 2023 à 05 de novembro de 2023, para realizar
Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad
Militar Nueva Granada, em Bogota/Colômbia com ônus para Universidad Militar Nueva
Granada, Colômbia (Diárias) 29/10/2023 - 05/11/2023; com ônus para Universidad Militar
Nueva Granada, Colômbia(Passagens)
29/10/2023 - 05/11/2023 ;
(Processo Nº
23081.136244/2023-77).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n.
23081.137546/2023-62, resolve:
Nº 372-DESIGNAR SAMARA SILVA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 2029443, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa PG em Psicologia do
Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.064, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 373-DISPENSAR ADRIANE RUBIO ROSO, Matrícula SIAPE 1664128, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa PG em Psicologia do Centro de Ciências
Sociais e Humanas, Código FCC.064, para a qual foi designada pela Portaria N. 321/CCSH,
de 19/10/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
SHEILA KOCOUREK
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.123, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país a MARINA SOUZA LOBO GUZZO, Professora
Associada do Departamento de Saúde, Clínica e Instituições do Campus Baixada Santista,
no período de 28/10/2023 a 05/11/2023, para participar no Festival Ibero-americano de
Teatro de Cádiz e também na "Trans-atlántica: conversaciones transoceánicas", na
Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.031042/2023-60).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIA Nº 5.135, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Reconduzir o servidor ELIAS DE BARROS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2192173,
na função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de
Materiais do Campus São José dos Campos (FUC-01).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 5.117, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U.
de 13/03/2020, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ALICE FERREIRA LOPES,
Matrícula SIAPE nº 1136048, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível D,
Classe II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no Art. 20 DA EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais.
(Processo nº 23089.031850/2023-27)
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.263, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista as Leis nº
8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no
DOU de
19/10/2017, alterada pela
Portaria Interministerial
ME/MEC nº
9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 28/2020,
publicado no DOU de 14/12/2020, e o Edital de Homologação nº 34/2021,
publicado no DOU de 02/12/2021, resolve:
Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, MONIQUE PASSOS RIBEIRO
DUARTE, habilitada no Concurso Público para o cargo de MÉDICO/ÁREA:
PEDIATRIA (PRECEPTORIA), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/05, com jornada de 20
horas semanais, código de vaga nº 0706980, em decorrência de aposentadoria,
publicada no DOU de 30/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
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