DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 2.321, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Contratar JEFERSON HENRIQUE MELQUIADES SANTOS, como Professor do
Magistério Superior substituto para a área de Engenharia Mecânica - Introdução aos
Processos de Manufatura; Tecnologias de Usinagem; Planejamento e Projeto em Indústrias
Mecânicas I; Materiais de Construção Mecânica da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 23 de outubro de 2023 a 31 de julho de
2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas
semanais.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA TEIXEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS REITORIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32,
Considerando o art. 12 do Decreto nº 11.072/2022, que dispõe sobre o
teletrabalho no exterior;
Considerando a autorização de início do Programa de Gestão na UNILAB,
conforme Edital SGP/UNILAB Nº 06, e início para os servidores da Pró-Reitoria de
Planejamento, Orçamento e Finanças, conforme Edital PGD-PROPLAN nº 01/2023;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.012644/2023-21, resolve:
Nº 316 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor CÁSSIO SANTANA CUSTÓDIO
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1926829, até 15/12/2023, para, no escopo do Programa de
Gestão e Desempenho, trabalhar em regime de teletrabalho integral no exterior, em
Vancouver, Canadá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Considerando o art. 12 do Decreto nº 11.072/2022, que dispõe sobre o
teletrabalho no exterior;
Considerando a autorização de início do Programa de Gestão na UNILAB,
conforme Edital SGP/UNILAB Nº 06, e início para os servidores do Instituto de Ciências da
Saúde, conforme Edital ICS/UNILAB Nº 04/2023;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.012646/2023-11, resolve:
Nº 317 -Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor CLÁUDIO WAGNER SANTOS
LIMA, Matrícula SIAPE 2234377, até 13/01/2024, para, no escopo do Programa de Gestão
e Desempenho, trabalhar em regime de teletrabalho integral no exterior, em Moncton,
Canadá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SGP/UNILAB 17 DE OUTUBRO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS,
EM
EXERCÍCIO,
DA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA -
UNILAB, nomeado pela Portaria Reitoria/Unilab nº 309 de 10 de outubro de 2023,
publicada no Boletim Interno nº 117, de 11/10/2023, Edição Extraordinária, considerando
as competências delegadas pela Portaria da Reitoria Nº 885, de 03/08/2018, publicada no
DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018,
publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas,
Nº 838 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.015733/2023-20, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) RENATA PRIMO DE SOUSA PAZ, matrícula SIAPE
nº 2035109, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe da Seção
de Seleção de Estudantes Internacionais, código FG-02, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 841 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.016221/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GEORDANIA MACIEL DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 2220028, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe de
Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, código FG-01, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 842 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.016221/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GEORDANIA MACIEL DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 2220028, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe do
Serviço de Secretaria do Conselho Universitário, código FG-03, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 843 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.016221/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARIA APARECIDA MARTINS FIRMINO,
matrícula SIAPE nº 2105979, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de
Chefe do Serviço de Secretaria do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, código FG-03,
durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 213, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Atos Johnatas Lima Vieira, SIAPE nº 1998734, para exercer
o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de Coordenador,
FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Estratégicos Institucional - CAES, da
Coordenação Geral de Governança e Planejamento - CGGOV, da Presidência da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES,
conforme Processo nº 23038.010217/2023-09.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 214, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Wendy Fonseca Ataíde, Matrícula SIAPE 1663745, para exercer o
encargo de SUBSTITUTO eventual da função de Coordenador, FCE 1.10, de Fomento à
Excelência na Pós-Graduação - CFEP, da Coordenação-Geral de Fomento Institucional à Pós-
Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de
02/01/2024 à 18/01/2024, conforme Processo nº 23038.010107/2023-39.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 215, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Camila Gomes Peres, SIAPE nº 1585453, para exercer o encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Procuradora-Chefe Adjunta, FCE 1.07, da
Procuradoria Federal - PF, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010218/2023-45.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 216, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Elivelton Oliveira Santa Cruz, SIAPE nº 2890769, do encargo de
SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação
de Assuntos Estratégicos Institucional - CAES, da Coordenação Geral de Governança e
Planejamento - CGGOV, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.019385/2022-71.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
OUVIDORIA
PORTARIA CAPES Nº 211, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Mariana Gomes Fontes Bethônico, SIAPE nº 1663788, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Fomento e Apoio a Programas - CFOP, da Coordenação Geral de Fomento
e Avaliação de Programas - CGFAP, da Diretoria de Formação de Professores da Ed u c a ç ã o
Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
conforme Processo nº 23038.010263/2023-08.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 212, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Nilo Santos da Silva, SIAPE nº 2183615, do encargo de SUBSTITUTO
eventual eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de
Fomento e Apoio a Programas - CFOP, da Coordenação Geral de Fomento e Avaliação de
Programas - CGFAP, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo nº 23038.009619/2023-52.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 127, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, e Considerando o disposto no processo SEI n° 23130.001674/2023-46,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO SILVA, cônjuge
do servidor aposentado SEBASTIÃO CÂNDIDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1291714,
Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe R, Padrão III, falecido em 13
de setembro de 2023, com fundamento no artigo 23, caput e §4º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União
em 13 de novembro de 2019, combinado com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, §2º,
incisos I e V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991 e art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº
424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU em 30 de dezembro de 2020, a partir
da data do óbito.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata listada abaixo,
efetivada pela Portaria 1.953, de 4 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 09/10/2023, em cumprimento à Decisão Judicial da 1ª Vara Federal Cível da
SJAM que suspendeu a decisão administrativa constante do Ofício nº 221/2023/CRS-
PROGESP/UFAM, exarada pela CRS, e determinou a posse sub judice do Impetrante no
cargo de Professor Auxiliar com Especialização/ Nível 1/ 40h, código 310489.
.
NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
LISTA
CÓDIGO
DA
V AG A
. BRUNA
BARBOSA
DE
OLIVEIRA
M AC E D O
FM
Auxiliar com Especialização/ Nível 1/ Classe A, 40h
AC
310489
Art. 2º - RETIFICAR, em cumprimento à Decisão Judicial da 1ª Vara Federal Cível
da SJAM, os termos da Portaria 1.996, de 16 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 17/10/2023, que nomeou o candidato Marcos Jacob Cohen Para o
cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
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