DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 602, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.027337/2022-96 e 23115.029178/2023-45, resolve:
Suspender, no período de 14 de julho a 14 de setembro de 2023, os efeitos da
PORTARIA Nº 829/2022 - GR, de 13 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 234, de
14 de dezembro de 2022, Seção 02, que trata do afastamento do servidor EDSON REIS
MEIRA, Mat. Siape n° 1937481, lotado no DEPARTAMENTO DE LETRAS/CCH, desta
Universidade, para realização de curso de Pós-Graduação em Linguística, em nível de Pós-
Doutorado, na Universidade de Assuão - Egito.
Manter o afastamento, com ônus limitado, do servidor EDSON REIS MEIRA, no
período de 15 de setembro de 2023 a 30 de março de 2024.
Alterar a instituição de ensino em que está sendo realizado o pós-doutorado
para Universidade do Cairo (Egito).
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 601, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias
e regimentais, e face o
contido no processo
n°23115.026551/2023-14, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 539/2023 - GR de 21/09/2023, publicada no
DOU nº 182, seção 2, pãgina 31, de 22/09/2023, que trata de nomeação para cargo
efetivo, em virtude de pedido de final de fila pelo candidato, tendo como interessado(a)
MATHEUS FERNANDO DA SILVA GARCEZ, CPF 60478877323.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOU de 20/10/2023,
Seção 2, Página 35, na identificação:
Onde se lê: PORTARIA Nº 56, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Leia-se: PORTARIA Nº 567, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
(P/ Codou)
PORTARIA Nº 569, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20º, parágrafo
2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora JOELMA SCHUINDT COUTO,
CPF nº 961.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, com proventos integrais
e
a seguinte
vantagem:
IQ -
Incentivo à
Qualificação,
conforme processo
nº
23108.077027/2023-92. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 575, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20º, parágrafo
2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora FLÁVIA VIEIRA PEREIRA,
CPF nº 327.XXX.XXX-34, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com
proventos integrais e a seguinte vantagem: RT - Retribuição por Titulação, conforme
processo nº 23108.078177/2023-13. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.078177/2023-13).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.246-RTR/UFMS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023(*)
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.029783/2023-45, resolve:
Autorizar o afastamento de HEBERTON WENDER LUIZ DOS SANTOS, Professor
do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, para participar do "2023 MRS Fall
Meeting and Exhibit", em Boston, Estados Unidos, no período de 24 de novembro a 3 de
dezembro de 2023, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado
pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
(*)
Republicada por ter constado incorreção quanto ao original na Edição do Diário
Oficial da União, Edição: 190, Seção: 2, Página: 43, de 4 de outubro de 2023.
PORTARIA Nº 1.341-RTR/UFMS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.031928/2023-78, resolve:
Autorizar o afastamento de JULIO HENRIQUE CRODA, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar e apresentar Trabalho no
evento "The Union World Conference on Lung Health 2023", em Paris, França, no período
de 13 a 18 de novembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.342-RTR/UFMS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do
Regimento
Geral
da UFMS,
e
considerando
o
contido no
Processo
nº
23104.034349/2020-34, resolve:
Designar, a contar desta data, VANESSA SAMUDIO SANTOS ZANUNCIO
para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Inovação
das Licenciaturas da Diretoria de Inovação Pedagógica e Regulação da Pró-
Reitoria de Graduação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.345-RTR/UFMS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.030444/2023-10, resolve:
Declarar vago, a contar de 27 de outubro de 2023, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, ocupado pela Servidora JANAINA GUERNICA SILVA, código de vaga 930510,
lotada no Câmpus do Pantanal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na
Universidade Estadual de Maringá, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 701,
publicada no Diário Oficial do Paraná de 13 de setembro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.346-RTR/UFMS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento
Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.030274/2023-65,
resolve:
Designar JOÃO BATISTA GOMES DE SOUZA para exercer, pró-tempore, a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Química-Licenciatura do
Instituto de Química, pelo período de trinta dias, a contar desta data.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.939/UFPEL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.038864/2023-57, resolve:
Dispensar o servidor FELIPE DE LUCIA LOBO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 3099215, SIAPECAD nº 02279535, lotado(a) no(a) Centro de
Desenvolvimento Tecnológico, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação
do Curso de Engenharia Hídrica. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.940/UFPEL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.038864/2023-57, resolve:
Designar o servidor LUIS EDUARDO AKIYOSHI SANCHES SUZUKI, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1572303, SIAPECAD nº 01442015, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a),
percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Hídrica, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.941/UFPEL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.038951/2023-12, resolve:
Dispensar o servidor JOSE AUGUSTO ASSUMPCAO CRESPO RIBEIRO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 7421738, SIAPECAD nº 00323625,
lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Departamento
de Medicina Materno Infantil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.942/UFPEL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.038951/2023-12, resolve:
Designar a servidora DENISE CARRICONDE MARQUES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1651544, SIAPECAD nº 01417227, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a)
Departamento de Medicina Materno Infantil, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.943/UFPEL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.039241/2023-00, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LARISSA PATRON CHAVES SPIEKER, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3354232, SIAPECAD nº 01417115,
lotado(a) no(a) Centro de Artes, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a)
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.944/UFPEL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que
consta no Processo nº 23110.039241/2023-00, resolve:
Designar pró-tempore o servidor LAUER ALVES NUNES DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1201888,
SIAPECAD nº 00324135, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer
a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais, considerando o disposto no § 4º,
art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE