DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
CAMPUS FLORESTAL
ATO Nº 90, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Universidade Federal de Viçosa - Campus UFV-Florestal, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0375/2021, de 09/07/2021, publicada
no Diário Oficial da União em 09/07/2021, resolve
1- Designar os servidores SILVANA RODRIGUES CRISTINO, matrícula 12813-
9/UFV, ANA LUIZA SANTOS NASCIMENTO, matrícula 13113-X/UFV, MARCIA AUXILIADORA
DE LIMA matrícula 13431-7/UFV, e ROGÉRIO DUARTE TORRES, matrícula 8886-2/UFV, para
atuarem como Pregoeiros em licitações públicas da Universidade Federal de Viçosa,
campus Florestal, por 2 anos, a partir da presente data;
2 - Designar os servidores FREDERICO MARTINS DE SANTANA, matrícula 11591-
6/UFV, NUBIA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 11372-7/UFV e PAULO ROBERTO PEIXOTO DE
SANTANA, matrícula 13268-3/UFV, para prestarem apoio técnico e administrativo aos
pregoeiros no período de vigência deste ato;
3- Revogar as disposições em contrário, em especial os Atos 10/2023/CAF, DE
17/01/2023 e 11/2023/CAF, DE 17/01/2023.
ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 72, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e no Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, no art. 2º do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de
1994, no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e no art. 4º da Portaria
MESP nº 35, de 20 de junho de 2023, bem como as informações constantes dos autos do
processo nº 71000.067689/2023-03, resolve:
Art. 1º Designar como Secretária Executiva da Comissão de Ética Setorial do
Ministério do Esporte a servidora EMIKO APARECIDA DE CASTRO MATSUOKA, matrícula
SIAPE nº 1588740.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA PICOLI AGATTE
Ministra Substituta
PORTARIA Nº 73, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº
11.343, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.724, de 03 de outubro de 2023, e tendo
em vista as informações constantes dos autos do processo nº 71000.069625/2023-39,
resolve:
Art. 1º Alterar a composição dos
integrantes do Grupo de Trabalho
Interministerial, no âmbito do Ministério do Esporte, para coordenar as ações da
candidatura da República Federativa do Brasil à sede da Copa do Mundo Feminina da FIFA
de 2027:
I - Ministério do Esporte - José Luís Ferrarezi (titular e coordenador) e Paula
Oda (suplente);
II - Advocacia-Geral da União - André Augusto Dantas Motta Amaral (titular) e
Bruno Moreira Fortes (suplente);
III - Casa Civil da Presidência da República - Fabiana Cardoso Martins de Souza
(titular) e Rogério da Veiga (suplente);
IV - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - Paulo
César Carvalho Nunes (titular) e Everaldo Flávio Soares (suplente);
V - Ministério das Cidades - Aguiar Gonzaga Vieira da Costa (titular) e Fernando
Araldi (suplente);
VI - Ministério das Comunicações - Daniela Gonçalves Garcia (titular) e
Ludymilla Cristinne dos Santos Chagas (suplente);
VII - Ministério da Defesa - Leandro Noveli Espíndola (titular) e Luiz Carlos
Duque da Silva (suplente);
VIII - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Nilton
Pereira de Castro Melo (titular) e Suiane Inez da Costa Fernandes (suplente);
IX - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Andrei Suarez Dillon
Soares (titular) e Danielle da Silva Santa Brigida (suplente);
X - Ministério da Fazenda - Cassiano Klinger - (titular para a Garantia nº 1);
Izabelle Karolline Damasceno Catanheide (suplente para a Garantia nº 1); Fabricio Bacelar
Liparizi (titular para a Garantia nº 3) e Ivonete Bezerra de Souza Osta (suplente para a
Garantia nº 3);
XI - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Natália Aurélio
Vieira (titular) e Ana Paula Piedade Pedrosa (suplente);
XII - Ministério da Igualdade Racial - Raylane Stephany Barbosa de Souza
(titular) e Eliane Dias Evangelista (suplente);
XIII - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Diego Galdino de Araújo
(titular) e Carlos Augusto do Prado Bock (suplente);
XIV - Ministério de Minas e Energia - Victor Protázio da Silva (titular) e
Guilherme Silva de Godoi (suplente);
XV - Ministério das Mulheres - Maria Jocicleide de Aguiar (titular) e Lucimara
Rosana Cardozo (suplente);
XVI - Ministério de Portos e Aeroportos - Karla Andréa Rodrigues dos Santos
(titular) e Carlos Eduardo Gomes Souza (suplente);
XVII - Ministério das Relações Exteriores - Inajara Tainá Lessa Gomes (titular) e
Jonas Paloschi (suplente);
XVIII - Ministério da Saúde - Márcio Henrique de Oliveira Garcia (titular) e
Daniel Roberto Coradi de Freitas (suplente);
XIX - Ministério do Trabalho e Emprego - Maria Luiza Fonseca do Valle (titular)
e André Segantin Luiz (suplente);
XX - Ministério dos Transportes - Hélio Carneiro Fernande (titular) e Wyslaine
da Costa Almeida (suplente);
XXI - Ministério do Turismo - Cinthia Fernanda Garcia Marques (titular) e Juliana
Paula de Paiva Oliveira (suplente);
XXII - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República - Andre
Luiz Ceciliano (titular) e José do Carmo Alves Siqueira (suplente); e
XXIII - Banco Central do Brasil - Paulo Marcelo Cavalcanti Muniz (titular) e
Eduardo Nogueira Liberato de Sousa (suplente).
Art. 2° Fica revogada a Portaria nº 65, de 5 de outubro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA PICOLI AGATTE
PORTARIA Nº 294, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº
11.450/2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 455/2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, considerando o
disposto no artigo 12, parágrafo 7º, do Decreto nº 11,072, de 17/05/2022, a Portaria MESP nº
43, de 07/06/2023 e o que consta nos autos do Processo nº 71000.076358/2023-56, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor CARLOS EUGÊNIO ZARDINI FILHO, matrícula SIAPE
nº 1732811, autorização para teletrabalho no exterior, na Austrália, a critério da
Administração, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 15 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA PICOLI AGATTE
PORTARIA Nº 295, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 11.343/2023, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450/2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 455/2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, considerando o
art. 38 da Lei nº 8.112/1990, e o contido nos autos do Processo nº 71000.078946/2023-24,
resolve:
Designar o servidor Rhulio Egidio da Silva Rezende, como substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria
Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JULIANA PICOLI AGATTE
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.632, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF Nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações
que constam no processo SEI nº 19995.107562/2023-51, resolve:
Art. 1º Nomear PAULO MARCIO BARBOSA MENEZES DO NASCIMENTO, Analista
em Tecnologia da Informação, Matrícula Siape nº 1083816, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Apoio à Governança de Tecnologia da
Informação, código CCE 1.07, da Coordenação de Governança e Gestão de Tecnologia da
Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de
Planejamento e Tecnologia da Informação desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.633, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4
de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100387/2023-52, resolve:
Dispensar, a pedido, FERNANDA VIEIRA KOTZIAS, CPF nº ***.929.829-**, do
mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da
Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério.
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.634, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF Nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações
que constam no processo SEI nº 14021.157062/2023-53, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pública ANA LUCIA DE MEDEIROS
PAIVA, matrícula Siape nº 2803150, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério,
para compor a equipe da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.636, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4
de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100321/2023-62, resolve:
Reconduzir JOSÉ RENATO PEREIRA DE DEUS, CPF nº ***.701.698-**, para
exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma
Ordinária da Terceira Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério, na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, autoriza:
O afastamento do País de País de GUILHERME SANTOS MELLO, Secretário de
Política Econômica do Ministério da Fazenda, a fim de participar do evento "Futuro ESG:
Construindo Pontes para um Amanhã Sustentável", em Lisboa, Portugal, no período de 31
de outubro a 05 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº
12177.100284/2023-03)
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
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