DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 345, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar RODRIGO JOSÉ HENRIQUES DE FARIA para exercer a função de Chefe de Serviço
da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.05.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR N° 3.285, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O
MINISTRO DE
ESTADO DA
INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de
1º
de
janeiro de
2023,
e
o
constante
no processo
nº
59000.016358/2023-00,
resolve:
DESIGNAR DELMA VITAL DE SOUSA para exercer a função comissionada de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 3.169, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº
59000.016726/2023-10, resolve:
DISPENSAR SONIA MARIA BRIM FIALHO do encargo de substituta eventual da
função comissionada de Coordenador da Coordenação de Preparação da Coordenação-
Geral de Gerenciamento de Riscos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e
Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste
Ministério
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA N° 3.171, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº
59000.016726/2023-10, resolve:
DESIGNAR TALIME TELESKA WALDOW DOS SANTOS para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de
Preparação da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Riscos do Centro Nacional de
Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
GABINETE
RESOLUÇÃO COARIDE Nº 3, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - COARIDE, no exercício das competências que
lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 7.469, de 4 de maio de 2011, e no uso da atribuição que lhe confere o art. 35 do Regimento Interno do COARIDE, resolve:
Art. 1º A Resolução nº 2, de 29 de setembro de 2023, em seu art. 1º, quanto aos representantes dos Municípios do Estado de Goiás, nos termos do art. 4º, inciso XI do Decreto
nº 7.469, de 4 de maio de 2011, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º.................................................................................................................................................................................................................................................
. TITULAR
CARGO
SUPLENTE
CARGO
. (...)
(...)
(...)
(...)
. Carlos Alves dos Santos (Carlinhos do
Mangão)
Prefeito de Novo Gama/GO
Cristiomário de
Sousa Medeiros
(Delegado
Cristiomário)
Prefeito de Planaltina de Goiás/GO
. Allysson Silva Lima
Prefeito de Alexânia/GO
Fábio Correa
Prefeito de Cidade Ocidental/GO
. (...)
(...)
(...)
(...)
........................................................................................................................................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 527, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
0 DIRETOR-PRESIDENTE
INTERINO DA AGENCIA NACIONAL
DE AGUAS
ESANEAMENTO BASICO -ANA, no uso da atribuic;:ao que lhe confere o art. 13, inciso VI, da
Lei n2 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto n2
10.639, de 12 de marc;:o de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo Ida Resoluc;:ao ANA
n2 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento lnterno da ANA, e tendo em
vista o art. 92, inciso II, da Lei n2 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR MARCELA COELHO DE LIMA para o Cargo de Chefe da Divisao de
Eventos e Cerimonial - DIECE/CARPE/ASCOM, código CCT Ill.
MAURICIO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS
PORTARIA ANA Nº 528, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do
Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO AUGUSTO DRUMOND RAMOS GONDIM para
substituir a Chefe da Divisão de Eventos e Cerimonial - DIECE/CARPE/ASCOM, código CCT
III, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria ANA nº 287, de 12 de agosto de 2022, publicada no DOU de 16 de
agosto de 2022, Seção 2, pág. 14.
MAURICIO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS
PORTARIA ANA Nº 529, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que Ihe confere o art. 140, inciso VI, do
Anexo I da Resolução ANA n° 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto
no art. 80 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar interrompidas, por necessidade de serviço, as férias do servidor
ALEXANDRE DE AMORIM TEIXEIRA, no período de 16 de outubro a 1º de novembro de
2023, referentes ao exercício de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MAURICIO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS
PORTARIA ANA Nº 530, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que Ihe confere o art. 140, inciso VII, do
Anexo I da Resolução ANA n° 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento
Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso II, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
EXONERAR, a pedido, BRENO BAJO DUTRA do Cargo de Chefe da Divisão de
Protocolo e Expedição DPROE/CEDOC/SGE, código CCT III, a contar de 8 de setembro de 2023.
MAURICIO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DG DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS - SUBSTITUTO, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR
2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de
15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n° 59412.000990/2023-81, resolve:
Nº 314 - Designar o servidor NATALIANO RODRIGUES DOS SANTOS, SIAPE nº 0737643,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade de Campo da Bacia
do Paraíba da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba, código FCE 1.02.
Nº 315 - Designar o servidor ARLINDO RODRIGUES DOS SANTOS, SIAPE nº 0734494, para
exercer o encargo de substituto eventual do ocupante da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Unidade de Campo da Bacia do Paraíba da Coordenadoria
Estadual do DNOCS na Paraíba, código FCE 1.02, em suas faltas e impedimentos
legais.
LUIZ HERNANI DE CARVALHO JÚNIOR
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 262, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e o art. 1º do Decreto nº 3.768, de 8 de março de 2001, e tendo
em vista o disposto no inciso I do art. 14 da Lei nº 9.474, de 22 de julho de
1997, na Portaria MJ nº 756, de 5 de novembro de 1998, e o que consta do
Processo Administrativo nº 08018.000473/2019-48, resolve:
DESIGNAR, ISABEL
SOARES DA
COSTA, como
representante do
Ministério das Relações Exteriores, para compor o Comitê Nacional para os
Refugiados - Conare, na condição de membro titular, em substituição a Maria
Clara de Paula Tusco.
FLÁVIO DINO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003; e nas demais informações que
constam do Processo nº 08020.007841/2023-16, resolve: