DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 26.576, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08361.004621/2023-70, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a
MAIA DO SOCORRO MACIEL GRAÇA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III, matrículas PF nº 4.626 e SIAPE nº 184.710, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.005364/2023-93;
resolve:
Nº 26.580 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EVILASIO DOS SANTOS MOURA,
matrícula PF nº 23.752, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos
Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal
no Amapá, código FCE 1.02.
Nº 26.581 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL PERICLES FERREIRA ARAUJO DE
MEDEIROS, matrícula PF nº 23.775, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos
e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
Nº 26.582 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL PERICLES FERREIRA ARAUJO DE
MEDEIROS, matrícula PF nº 23.775, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de
Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional
de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 402, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08661.020699/2023-57, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 9 de outubro de 2023, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 878541, Classe "1", Padrão "II", ocupado pelo
servidor ALEXANDRE LOCATELLI, matrícula SIAPE nº 1606402, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 403, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08661.019809/2023-38, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 2 de outubro de 2023, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 69388, Classe "3", Padrão "II", ocupado pela
servidora YASMIN GOMES FERREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3263591, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 3.756, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processonº 08657.029391/2023-
36, resolve:
Art. 1º Dispensar JOAO CONY TAVARES, matrícula Siape nº 1969671, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia
no Rio de Janeiro/DEL01-RJ, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar LEONARDO MAGALHÃES MACHADO, matrícula Siape nº
1540752, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe da Delegacia no Rio de Janeiro/DEL01-RJ, código FCE 1.05, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 2.269, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 
30
de 
setembro 
de 
2022,
considerando 
o 
disposto 
no
Processo 
nº
08657.030122/2023-12, resolve:
Art. 1º Dispensar LEONARDO MAGALHÃES MACHADO, matrícula Siape nº
1540752, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Setor de Gestão Operacional, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar
ORLANDO ALMEIDA RODRIGUES, matrícula
Siape nº
1461888, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer
a função de Chefe do Setor de Gestão Operacional, código FCE 1.02, do Serviço de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 2.279 Dispensar GUSTAVO IVAN ALVES, matrícula Siape nº 3158003, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Operações
Especiais, código FCE 1.01, do Setor de Comando de Operações Especiais, do Serviço de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Nº 2.280 Dispensar SAIAQUE ROCHA ALMEIDA, matrícula Siape nº 3266792, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Serviço de
Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Mato Grosso do Sul.
Designar SAIAQUE ROCHA ALMEIDA, matrícula Siape nº 3266792, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Serviço de
Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Mato Grosso do Sul.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 151, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CLEÓRBETE SANTOS da Função de Chefe, código
FCE 1.07, da Divisão de Tecnologia da Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da
Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a contar de 19 de outubro de 2023.
Art. 2º Designar GUSTAVO ANDRADE BRUZZEGUEZ para exercer a Função de
Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Tecnologia da Coordenação-Geral de Tecnologia e
Pesquisa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1046/MMA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO, Matrícula SIAPE nº 2298119, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-
Executivo,
código CCE
1.18, da
Secretaria-Executiva,
durante os
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 74.848, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
FELIPE DA SILVEIRA WERNECK, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação
Social, deste Ministério, para participar da 28ª Conferência das Partes da Convenção-
Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP28, em Dubai, Emirados Árabes
Unidos, de 28 de novembro a 13 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 74.987, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
No Despacho Ministerial nº 72.232, publicado no Diário Oficial da União, de 10
de outubro de 2023, Seção 02, página 51, referente ao afastamento do País do servidor
HENRY PHILIPPE IBANEZ DE NOVION,
onde se lê: "...em Paris, França, e em Haia, Países Baixos",
leia-se: "...em Haia, Países Baixos...", e
onde se lê: "...de 19 a 28 de outubro de 2023...",
leia-se: "...de 23 a 28 de outubro de 2023...".
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.034/SECEX, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar THYEGO PERY MONTEIRO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1907162, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Adaptação dos Ambientes Urbanos à Mudança do Clima, código FCE
1.13, do Departamento de Meio Ambiente Urbano, da Secretaria Nacional de Ambiente
Urbano e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.042/SECEX, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, com delegação de competência prevista na
Portaria nº 385, de 12 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, pela Portaria nº
6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do Processo nº
02000.015028/2023-71, resolve: