DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 437, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 10 e o parágrafo único do art. 12 da Portaria nº 574, de
26 de dezembro de 2018, e o constante nos autos do processo administrativo nº
50020.002322/2023-28, resolve:
Art. 1º O inciso I do artigo 1º da Portaria nº 288, de 18 de julho de 2023, passa
a ter a seguinte redação:
"Art. 1º.................................................................................................................
I - Da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos:
a) Titular: Otto Luiz Burlier da Silveira Filho - Matrícula nº 1842542;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 52, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores:
Wilson Pereira de Lima Filho, Diretor, matrícula SIAPE nº 1059033 e Alexandre
Dal Fior de Figueiredo, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, matrícula SIAPE nº
2237463, para participarem da 33ª Sessão da Assembleia - A33 da Organização Marítima
Internacional - IMO, a se realizar em Londres, Inglaterra, no período de 25/11/2023 a
03/12/2023, incluindo o trânsito
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS SE/MPI DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DOS MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria/MPI nº 73 de 09 de
março de 2023 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Nº 237 Art.1º Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO CARNEIRO DE
FILIPPO, Chefe da Assessoria Internacional, FCE 1.13, para participar da Vigésima Oitava
Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, a ser
realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 27 de novembro a 14 de
dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.103058/2023-86).
Nº 238 Art.1º Autorizar o afastamento do país do servidor AIRTON GASPARINI JUNIOR,
Assessor Internacional, CCE 1.13, para participar da Vigésima Oitava Conferência das Partes
(COP-28) da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em Dubai
(Emirados Árabes Unidos), no período de 25 de novembro a 14 de dezembro de 2023, com
ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.103058/2023-86).
Nº 239 Art.1º Autorizar o afastamento do país da servidora NAYRA PAYE KAXUYANA INGLEZ
DE SOUSA, Assessora Técnica da Assessoria Internacional, CCE 2.10, para participar da
Vigésima Oitava Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro sobre Mudanças
Climáticas, a ser realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 23 de
novembro a 08 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº
15000.103058/2023-86).
Nº 240 Art.1º 1º Autorizar o afastamento do país do servidor VICTOR NUNES GONÇ A LV ES ,
Coordenador-Geral de Assuntos Parlamentares, CCE 1.13, para participar da Vigésima
Oitava Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas,
a ser realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 27 de novembro a 08
de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.103058/2023-86).
Nº 246 Art.1º 1º Autorizar o afastamento do país da servidora JÉSSICA LARISSA DO VALE
MENDES, Chefe de Gabinete da Ministra, CCE 1.15, para participar da Vigésima Oitava
Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, a ser
realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 27 de novembro a 08 de
dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.103058/2023-86).
Nº 247
Art.1º 1º
Autorizar o
afastamento do
país da
servidora LARA
SANTOS
ZANGEROLAME TAROCO, Coordenadora de Gabinete da Ministra, CCE 1.13, para participar
da Vigésima Oitava Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro sobre
Mudanças Climáticas, a ser realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 05
de dezembro a 14 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº
15000.103058/2023-86).
Nº 248 Art.1º 1º Autorizar o afastamento do país da servidora ELAINE JÁCOME DOS
SANTOS LABES, Chefe de Gabinete, CCE 1.13, para participar da Vigésima Oitava
Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, a ser
realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 27 de novembro a 08 de
dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.103058/2023-86).
Nº 249 Art.1º 1º Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO LUCAS MORAES
PASSOS, Gerente de Projetos, CCE 1.13, para participar da Vigésima Oitava Conferência das
Partes (COP-28) da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em
Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 05 de dezembro a 14 de dezembro de
2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.103058/2023-86).
Nº 250 Art.1º 1º Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO OTERO VIEIRA DE
OLIVEIRA, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, CCE 1.15, para participar da
Vigésima Oitava Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro sobre Mudanças
Climáticas, a ser realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 27 de
novembro a 14 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº
15000.103058/2023-86).
Nº 251 Art.1º 1º Autorizar o afastamento do país do servidor KUMREITI CARDOSO KINE,
Assessor Técnico, CCE 2.10, para participar da Vigésima Oitava Conferência das Partes
(COP-28) da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em Dubai
(Emirados Árabes Unidos), no período de 27 de novembro a 14 de dezembro de 2023, com
ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.103058/2023-86).
Nº 252 Art.1º 1º Autorizar o afastamento do país da servidora ANA ROBERTA UGLO PATTE,
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, CCE 1.15, para
participar da Vigésima Oitava Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro sobre
Mudanças Climáticas, a ser realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 05
de dezembro a 14 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº
15000.103058/2023-86).
Nº 253 Art.1º 1º Autorizar o afastamento do país da servidora JOZILÉIA DANIZA JAGSO
INÁCIO JACODSEN SCHILD, Secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas -
Substituta, CCE 1.17, para participar da Vigésima Oitava Conferência das Partes (COP-28) da
Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em Dubai (Emirados Árabes
Unidos), no período de 25 de novembro a 08 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive
trânsito (Processo nº 15000.103058/2023-86).
Nº 254 Art.1º 1º Autorizar o afastamento do país da servidora LARISSA BÁRBARA DE
OLIVEIRA ANDRADE, Coordenadora de Políticas para Indígenas LGBTQIA+ e Juventude, CCE
2.10, para participar da Vigésima Oitava Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-
Quadro sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no
período de 27 de novembro a 08 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito
(Processo nº 15000.103058/2023-86).
Nº 255 Art.1º 1º Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA DA CONCEIÇ ÃO
ALVES FEITOSA, Secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, CCE 1.17, para
participar da Vigésima Oitava Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro sobre
Mudanças Climáticas, a ser realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 27
de novembro a 14 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº
15000.103058/2023-86).
Nº 256 Art.1º 1º Autorizar o afastamento do país da servidora SULIETE GERVÁSIO
MONTEIRO, Diretora do Departamento de Justiça Climática, CCE 1.15, para participar da
Vigésima Oitava Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro sobre Mudanças
Climáticas, a ser realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 23 de
novembro a 14 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº
15000.103058/2023-86).
Nº 257 Art.1º 1º Autorizar o afastamento do país da servidora CLAUDIA TEREZA SIGNORI
FRANCO, Coordenadora-Geral de Enfrentamento à Crise Climática, CCE 1.13, para participar
da Vigésima Oitava Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro sobre
Mudanças Climáticas, a ser realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 27
de novembro a 14 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº
15000.103058/2023-86).
Nº 258 Art.1º 1º Autorizar o afastamento do país da servidora EUNICE ANTUNES KEREXU,
Secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, CCE 1.17, para participar da
Vigésima Oitava Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro sobre Mudanças
Climáticas, a ser realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 04 de
dezembro a 14 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº
15000.103058/2023-86).
Nº 259 Art.1º 1º Autorizar o afastamento do país da servidora CLARISSE DO CARMO JABUR,
Coordenadora-Geral de Política de Proteção, FCE 1.13, para participar da Vigésima Oitava
Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, a ser
realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 04 de dezembro a 14 de
dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.103058/2023-86).
Nº 263 Art.1º 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Maria Lidia Dos Santos
Guajajara, Coordenadora de Promoção e Política Linguística - CCE 1.10, para participar da
Vigésima Oitava Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro sobre Mudanças
Climáticas, a ser realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 27 de
novembro a 08 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº
15000.103058/2023-86).
ELOY TERENA
PORTARIA SE/MPI Nº 269, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DOS MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria/MPI nº 73 de 09 de
março de 2023 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora LARISSA DOS SANTOS
MARTINS, Coordenadora-Geral de Promoção à Justiça Ambiental e Climática, FCE1.13, para
participar da quinta Conferência das Partes (COP-5) da Convenção de Minamata sobre
Mercúrio, a ser realizada em Genebra-Suiça, no período de 28 de outubro a 05 de
novembro de 2023, com ônus, incluso trânsito.
ELOY TERENA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SE/MPI 220, de 09 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 54,
onde se lê: ", no período de 28 de outubro a 04 de novembro de 2023, com
ônus, inclusive trânsito.",
leia-se: ", no período de 28 de outubro a 05 de novembro de 2023, com ônus,
inclusive trânsito."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SE/MPI 222, de 09 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 54,
onde se lê: ", no período de 28 de outubro a 04 de novembro de 2023, com
ônus, inclusive trânsito.",
leia-se: ", no período de 28 de outubro a 05 de novembro de 2023, com ônus,
inclusive trânsito."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SE/MPI 225, de 09 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 54,
onde se lê: ", no período de 28 de outubro a 04 de novembro de 2023, com
ônus, inclusive trânsito.",
leia-se: ", no período de 28 de outubro a 05 de novembro de 2023, com ônus,
inclusive trânsito."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SE/MPI 226, de 29 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 64,
onde se lê: ", no período de 31 de outubro a 05 de novembro de
2023, com ônus limitado.",
leia-se: ", no período de 31 de outubro a 05 de novembro de 2023,
com ônus limitado."
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