DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, ocupantes de cargos
efetivos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à
Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaribe/CE, em conformidade com o Convênio SUS n.º
126/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 106, seção 3, de 5 de junho de
2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará e
à Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaribe/CE a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
. Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
. 469595
Claudio Barboza Silveira
Auxiliar de Serviços Gerais
. 469633
Fernando Ramalho Trigueiro Mendes
Médico
. 469667
Francisco Chagas Bezerra
Motorista Oficial
. 469925
Jose Mauricio Barbosa Batista
Auxiliar de Serviços Gerais
. 50961
Maria das Candeias Lima de Menezes
Agente Administrativo
. 470028
Maria de Fatima Granja Pinheiro Peixoto
At e n d e n t e
. 470081
Maria Lucia da Silva Marques
Auxiliar de Serviços Gerais
PORTARIA SAA Nº 1.411, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n. º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n. º 25100.002640/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar MARIA ISA BRAGA DE SOUZA, Matrícula SIAPE 0515152, para
exercer o
encargo de
substituta eventual
do Cargo
Comissionado Executivo
de
Superintendente, da Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Acre - CCE 1.13,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.412, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n. º 25100.002640/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar LEUDES PEREIRA AJURICABA, Matrícula SIAPE 0475388, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Superintendente, da Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Amazonas - CCE
1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância
do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.413, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n. º 25100.002640/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar NUBIA MARGARETE PICANCO NERI, matrícula SIAPE 1048895,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente, da Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Amapá - CCE 1.13,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.414, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n. º 25100.002640/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar ADEMAR ZANINI JUNIOR, matrícula SIAPE 0473330, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Superintendente, da Superintendência Estadual da Funasa no Estado da Bahia - CCE 1.13,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.415, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25100.002640/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar AUREOLINO MEIRELES DA FONSECA, matrícula SIAPE 0469728,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente, da Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Ceará - CCE 1.13,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.416, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n. º 25100.002640/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar JOAQUIM MARQUES DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE
0514900, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Superintendente, da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Goiás - CCE
1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância
do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.417, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25100.002640/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar MARIA INOCENCIA MELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE
0497748, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Superintendente, da Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão - CCE
1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância
do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.418, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25100.002640/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, matrícula SIAPE 4828550,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente, da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Minas Gerais - CCE
1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.419, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25100.002640/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar MARIO ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE 1850905, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da
Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Mato Grosso do Sul - CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.420, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25100.002640/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar MARLI CORRAL TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0446642, para
exercer o
encargo de
substituta eventual
do Cargo
Comissionado Executivo
de
Superintendente, da Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Mato Grosso - CCE
1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância
do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.421, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25100.002640/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE
0478681, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Superintendente, da Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Pará - CCE 1.13,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.422, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25100.002640/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, matrícula SIAPE 0473385,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente, da Superintendência Estadual da Funasa no Estado da Paraíba - CCE 1.13,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.423, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25100.002640/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, matrícula SIAPE 0474036,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente, da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Pernambuco - CCE
1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância
do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES