DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar o servidor Sidnei Luiz Silvestrin, matrícula SIAPE nº 1540180,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação
Regional de
Fiscalização da
Infraestrutura
Rodoviária Santa
Catarina
(Corod/SC) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop),
subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das
respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 540, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.317251/2023-62,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rafael da Silva Schmitt, matrícula SIAPE nº 1674440,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Gestão de Investimentos de Grande Vulto e Repactuação dos Contratos de
Concessão (Cogir) da Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários (Gegir),
subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das
respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 5.811, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50604.002900/2023-65, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO MIRANDA TEIXEIRA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1751109, dos encargos de substituto
eventual do titular do cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 5.812, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50604.002900/2023-65, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA HELENA MELO FERRER DE MORAIS, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1741410, para substituir o cargo de
Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50018.000939/2023-58, resolve:
Nº 5.820 - Art. 1º Designar o servidor THIAGO RODRIGUES GONÇALVES CAETANO, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1448420, para substituir a função de
Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado Acre, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.821 - Art. 1º Dispensar o servidor JOÃO NICÁCIO RODRIGUES NETO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061192, da função de Chefe do Serviço
de
Recursos Logísticos,
Informática, Cadastro
e
Licitações, código
FCE 1.05, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado Acre, com efeitos a partir de 28/9/2023, em
virtude de designação para outra função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.822 - Art. 1º Designar o servidor BRUNO SOARES BALDNER, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1550314, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado Acre, ficando dispensado dos encargos de
substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.823 - Art. 1º Designar a servidora KARLA COSTA ALVES, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1891297, para substituir a função de Chefe do Serviço de
Recursos 
Logísticos, 
Informática, 
Cadastro 
e 
Licitações, 
código 
FCE 
1.05, 
da
Superintendência Regional do DNIT no Estado Acre, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 5.824, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.019701/2023-26, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Lindomar Luiz de Abreu Júnior, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1785036, para exercer a função de
Coordenador de Obras de Infraestrutura Portuária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Obras Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária, ficando
dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.036671/2023-12, resolve:
Nº 5.860 - Art. 1º Dispensar o servidor Marcony Leite Rocha, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 2063704, dos encargos de substituto eventual do titular da
função de Coordenador de Obras Rodoviárias, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Construção Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.870 - Art. 1º Designar o servidor Felipe de Almeida Ferreira, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 2089085, para substituir a função de Coordenador de
Obras Rodoviárias, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária,
vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50612.002560/2023-73, resolve:
Nº 5.878 - Art. 1º Dispensar o servidor Luiz Antonio Urani, Engenheiro, matrícula SIAPE nº
0858939, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade
Local de Aragarças/GO, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado
do Goiás e Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.879 - Art. 1º Designar o servidor Sidynei de Araújo Costa, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061352, para substituir a função de
Chefe do Serviço da Unidade Local de Aragarças/GO, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 5.881, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50607.000785/2023-64, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ MARCOS DUTRA DE SOUZA, Técnico de Estradas,
matrícula SIAPE nº 0866609, para substituir a função de Coordenador de Engenharia, código
FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
ANTÔNIO PAULO LOPES SERRA, Coordenador-Geral de Marketing e Expansão
Digital, para participar da Missão Empresarial Internacional de Benchmarking sobre
Turismo Cívico, na cidade de Washington D.C, Estados Unidas da América, com ônus, no
período de 28 de outubro a 5 de novembro de 2023, inclusive trânsito
(72031.007388/2023-18).
ANA CARLA MACHADO LOPES
Banco Central do Brasil
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 118.601, de 5 de outubro de 2023, publicada 6 de outubro de
2023, seção 2, página 84, proceder a seguinte retificação:
Onde se lê "...no art. 9º e no inciso IX do art. 12 do Regimento Interno do
Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015".
Leia-se "no art. 9º e na alínea "a" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno
do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023".
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 118.600, de 5 de outubro de 2023, publicada no DOU de 6 de
outubro de 2023, seção 2, página 84,
Na Portaria nº 118.619, de 6 de outubro de 2023, publicada no DOU de 9 de
outubro de 2023, seção 2, página 56,
Na Portaria nº 118.639, de 9 de outubro de 2023, publicada no DOU de 10 de
outubro de 2023, seção 2, página 62,
Proceder a seguinte retificação:
Onde se lê "...e nos arts. 10 e 12, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno,
anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015".
leia-se "no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno,
anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023".