DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 177/2023/GAB/PCS-DG/PCS/IFSULDEMINAS, de
25 de setembro de 2023.
Art. 2º - Determinar o retorno, a partir de 25/10/2023, da contratada SL
Construtora LTDA - CNPJ 16.713.808/0001-56 às atividades relacionadas ao contrato
20/2023 no Campus Poços de Caldas.
RAFAEL FELIPE COELHO NEVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESOLUÇÃO Nº 19-CONSEPE, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Aprova
alterações na
Resolução nº
016/2023-
CONSEPE, de 04 de julho de 2023, que atualiza o
Regulamento 
dos 
Cursos 
de 
Graduação 
da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz
saber que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 17, Inciso III, do Estatuto da UFRN,
CONSIDERANDO o art. 207 da Constituição Federal ao determinas que as
universidades
gozam de
autonomia
didático-científica,
administrativa e
de gestão
financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino,
pesquisa e extensão;
CONSIDERANDO o art. 39, §4º da Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023, que
altera a
Lei nº
9.394/1996, que
estabelece as
diretrizes e
bases da
educação
nacional;
CONSIDERANDO o
que consta
no Processo
nº 23077.066985/2023-42,
resolve:
Art. 1o Aprovar alterações na Resolução nº 016/2023-CONSEPE, de 04 de
julho de 2023, que passa a vigorar com as seguintes modificações:
Art. 248. Os estudos realizados por estudantes em Instituições de Ensino
Superior - IES, nacionais ou estrangeiras, em cursos de educação profissional técnica de
nível médio, de graduação e de pós-graduação stricto sensu, podem ser aproveitados na
UFRN, nos cursos de graduação, nos termos deste regulamento.
(...)
§ 2º Os cursos nacionais de educação profissional técnica de nível médio, de
graduação ou pós-graduação a que se refere o caput deste artigo devem ser legalmente
reconhecidos ou autorizados para que se proceda o aproveitamento.
(...)
Art. 249. O requerimento do interessado, solicitando aproveitamento de
estudos, deverá ser instruído com:
(...)
IV - documento emitido por órgão competente do país de origem que
comprove a regularidade da instituição, em caso de estudo realizado no exterior.
(...)
Art. 2o Esta Resolução entra em vigor no primeiro dia de aula do período
letivo regular 2024.1 da UFRN, sem prejuízo dos procedimentos iniciados antes da sua
vigência.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.174/DDP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor em exercício do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do processo nº 23080.057502/2023-60, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Núcleo de
Desenvolvimento Infantil - NDI/CED, instituído pelo Edital nº 056/2023/DDP, de 21 de
setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 182, Seção 3, de
22/09/2023.
Campo de conhecimento: Educação Infantil
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para
candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.
Lista geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Rosiane Pinto Machado
8,00
. 2º
Rafael da Silva
7,53
. 3º
Moira Riroca da Silva e Silva
7,43
Lista de candidatos com deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
NILTON JORGE DE QUADRA
PORTARIA Nº 1.178/DDP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor em exercício do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do processo nº 23080.047228/2023-11, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Saúde Pública - SPB, instituído pelo Edital nº 046/2023/DDP, de 24 de agosto de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 163, Seção 3, de 25/08/2023.
Campo de conhecimento: Saúde Coletiva
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
NILTON JORGE DE QUADRA
PORTARIA Nº 1.179/DDP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor em exercício do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta
do processo nº 23080.052827/2023-56 resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências
Exatas e Educação - CEE/CTE do Campus de Blumenau, instituído pelo Edital nº 056/2023/DDP, de
21 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 182, Seção 3, de 22/09/2023.
Campo de conhecimento: Química/Química Orgânica.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Marcos Roberto Scheide Neto
8,87
. 2
Nathalia Biazotto Sá
7,03
NILTON JORGE DE QUADRA
PORTARIA Nº 1.189/DDP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor em exercício do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do processo nº 23080.056327/2023-93, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Odontologia - ODT/CCS, instituído pelo Edital nº 056/2023/DDP, de 21 de setembro de
2023, publicado no Diário Oficial da União nº 182, Seção 3, de 22/09/2023.
Campo de conhecimento: Periodontia
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para
candidatos negros, conforme prevê a seção 2 do Edital.
Lista geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Bruna Barbosa Correa
9,37
. 2º
Lucas Menezes dos Anjos
9,26
. 3º
Renata Scheeren Brum
9,21
Lista de candidatos negros:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
NILTON JORGE DE QUADRA
PORTARIA Nº 1.190/DDP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor em exercício do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do processo nº 23080.056701/2023-51, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Odontologia - ODT/CCS, instituído pelo Edital nº 056/2023/DDP, de 21 de setembro de
2023, publicado no Diário Oficial da União nº 182, Seção 3, de 22/09/2023.
Campo de conhecimento: Clínica Odontológica.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Simone Xavier Silva Costa
9,42
. 2º
Érlon Grando Merlo
8,13
NILTON JORGE DE QUADRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.673, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo administrativo n.º 23107.031449/2023-21,
resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por mais 24 (vinte e quatro) meses, o Resultado Final do
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos da carreira de Professor
do Magistério Superior, realizado nos termos do Edital PROGRAD n.º 45/2019, homologado
no Diário Oficial da União (DOU) n.º 239, Seção 1, páginas 714 e 715, de 21 de dezembro
de 2021, a contar de 21 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.558, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, resolve:
Homologar e tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para a Área de Panificação e
Confeitaria, no Departamento de Nutrição, constante no Edital 50/2023, instituído pelo
Edital PROGESP nº 50/2023, de 07 de julho de 2023, na área de conhecimento, regime de
trabalho e número de vagas abaixo especificadas:
Área de conhecimento: Panificação e Confeitaria
Regime de trabalho: 20 horas
Nº de vagas: 01 (uma)
Classificação e Pontuação Final:
Não houve candidatos aprovados
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.559, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, resolve:
Homologar e tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para a Área de Libras, no
Departamento de Educação e Humanidades, constante no Edital 50/2023, instituído pelo
Edital PROGESP nº 50/2023, de 07 de julho de 2023, na área de conhecimento, regime de
trabalho e número de vagas abaixo especificadas:
Área de conhecimento: Libras
Regime de trabalho: 40 horas
Nº de vagas: 01 (uma)
Classificação e Pontuação Final:
Não houve candidatos aprovados
LUCIA CAMPOS PELLANDA