DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 23 de outubro de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº198 |  Caderno 3/5  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): JOSÉ MARCOS DA COSTA OLIVEIRA, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), 
portador(a) do CPF nº 011.022.543-04, matrícula nº 3000258-X. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 02 de outubro de 2023, em todas as suas cláusulas, o 
contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de junho de 2022. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo 
NUP 47011.004591/2023-23. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente, 
e JOSÉ MARCOS DA COSTA OLIVEIRA, socioeducador, matrícula nº 3000258-X. Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade 
dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): LUIZ ALDERLAN DE AMORIM AGUIAR SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), 
socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 063.552.883-50, matrícula nº 3002764-7. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 03 de outubro de 2023, em todas 
as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 02 de maio de 2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 
e Processo Administrativo NUP 47011.001503/2023-31. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN 
PEIXOTO, Superintendente, e LUIZ ALDERLAN DE AMORIM AGUIAR SILVA, socioeducador, matrícula nº 3002764-7. Fortaleza, 16 de outubro de 2023. 
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): JOSÉ EDUARDO SOARES DE SOUSA, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), 
portador(a) do CPF nº 072.236.013-45, matrícula nº 3000123-0. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 03 de outubro de 2023, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de junho de 2022. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo 
Administrativo NUP 47011.002151/2023-31. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, 
Superintendente, e JOSÉ EDUARDO SOARES DE SOUSA, socioeducador, matrícula nº 3000123-0. Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): RYAN IGOR DA COSTA SOUZA, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), portador(a) 
do CPF nº 063.307.563-92, matrícula nº 3000170-2. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 01 de outubro de 2023, em todas as suas cláusulas, o contrato de 
admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de junho de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo NUP 
47011.004578/2023-74. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente, e 
RYAN IGOR DA COSTA SOUZA, socioeducador, matrícula nº 3000170-2. Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da admi-
nistração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro 
Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): JOSÉ FÁBIO DE OLIVEIRA SALGUEIRO, brasileiro(a), solteiro(a), 
socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 067.760.343-62, matrícula nº 3000125-7. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 03 de outubro de 2023, em todas 
as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de junho de 2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 
e Processo Administrativo NUP 47011.002147/2023-73. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN 
PEIXOTO, Superintendente, e JOSE FABIO DE OLIVEIRA SALGUEIRO, socioeducador, matrícula nº 3000125-7. Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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