DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 932/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 392.987.955-72 - SELMO DE OLIVEIRA MATOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 63.692,44. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 933/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 303.623.854-91 - CARLOS GERONIMO NETO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 66.056,57. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 934/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 465.485.468-14 - MAIKO ALVES DE FREITAS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 88.841,85. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 935/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 051.288.955-48 - JARBESON JOSE DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 65.905,25. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 936/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 018.260.275-30 - SOSTENIS SIMONAL DUARTE. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 70.790,55. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 937/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 054.875.145-50 - IAGO JACOME BRAZ CONCEICAO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 60.212,44. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 938/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 286.867.645-68 - ARNALDO JOSE DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 69.816,83. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 939/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 077.178.415-50 - DONIZETTE LUCAS DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 68.681,70. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 940/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 074.553.885-19 - ALAN CARLOS LOPES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 67.660,38. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 941/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 461.427.545-15 - EDILSON DA SILVA BENTO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 63.747,38. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 942/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 979.066.625-04 - JOSE PAULO BATISTA REIS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 43.481,73. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025006006202390 . Objeto: Contratação de OCS-PSA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme prever a lei 8.666 Declaração de Inexigibilidade em 23/10/2023.
AGENOR MACEDO FIRMINO. Od. Ratificação em 23/10/2023. MARCELO ARANTES GUEDON.
Cmt 6ª Rm. Valor Global: R$ 17.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.356.779/0001-24 REDE
PRIMAVERA - ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA.
(SIDEC - 23/10/2023) 160454-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETR Ó L EO
(GLP), para suprir as necessidades do Setor de Aprovisionamento do 28º Batalhão de
Caçadores.
RODRIGO D AVILA XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/10/2023) 160454-00001-2023NE800001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 234/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 044.525.557-99 - FLÁVIA MOREIRA SANTOS DE MELO. Objeto: Prestação de
serviços na especialidade de fonoaudiologia em terapia aba e t21 e teste da linguinha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/10/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-27, Seção
3. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Administrativo nº 09/2020 por mais 12 (doze) meses, com fundamento na
Cláusula Segunda do Contrato Supracitado e no disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93.
Estabelecer que ficam mantidos os preços e quantitativos dos serviços
prestados quando da celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato no 09/2020 em
sua Claúsula Terceira. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.890,10
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Hospital de Guarnição de Natal, por intermédio da Comissão Permanente de
Contratação (CPC), de acordo com a Legislação em vigor, em especial, o que dispõe a Lei
8.666/93 e suas alterações e condições do Edital, torna público o julgamento de Propostas
da Tomada de Preços nº 01/2023, da análise ocorrida em sessão pública realizada em 20
outubro de 2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em
engenharia para obra de adequação do depósito externo de resíduos hospitalares do
HGUN, Processo nº 64592.001079/2023-51, sendo classificados, conforme critérios do
Edital, em 3º lugar com o valor Global de R$ 180.982,30 a empresa UN ENGENHARIA LTDA,
CNPJ 48.393.324/0001-63; classificados em 2º lugar com o valor Global de R$ 178.773,56 a
empresa ENGEVAC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 27.607.675/0001-50; e classificado em 1º lugar
com o valor Global de R$ 170.476,45 a empresa MBF CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA; e desta forma A Comissão Permanente de Contratação declara como vencedora
provisória, do certame, pelo menor preço global: a empresa MBF CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 17.328.862/0001-40; Deste modo, fica concedido o prazo
de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos conforme previsto no art. 109 da lei
8.666/93, a contar desta publicação. Os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados, na seção de Aquisições, licitações e Contratos do HGUN.
ADRIANO GIUNCHETTI PELÚCIO - Tenente Coronel
Presidente da CPC do HGUN
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.027062/2023-11. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: COMANDO
10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 07.121.494/0001-01 - SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ -SEBRAE/CE. Objeto: Prestação do Serviço de
Capacitação na área de Empreendedorismo e Preparação para a reserva de Militares e
Servidores Civis da 10ª Região Militar (Seminário EMPRETEC), realizado exclusivamente
pelo SEBRAE/CE - Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: F. Vigência: 10/10/2023
a 09/10/2024. Valor Total: R$ 20.580,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.006043/2023-16
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 42
- Asse Ap As Jurd/25ºBC, de 11 de julho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro
de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente
edital, NOTIFICA a empresa COMERCIAL FLEX EIRELI, CNPJ: 41.819.055/0001-05, para,
no prazo de dez dias, a partir da publicação deste, apresentar alegações finais por
escrito, caso queira. Na oportunidade, caso tenha documentos para ser acostados aos
autos, notifica Vossa Senhoria para que junte-os dentro do prazo desta. Informa, ainda,
que 
poderá 
entrar 
em 
contato 
com 
o 
sindicante 
no 
e-mail:
andre97_jorge@hotmail.com e os autos da Sindicância encontram-se à sua disposição
para vista na sala da 2ª Companhia de Fuzileiros do 25° Batalhão de Caçadores, até
o dia 05 de novembro de 2023, de 09h00min a 14h30min. O interessado foi
considerado de lugar incerto e não sabido.
Teresina-PI, 23 de outubro de 2023.
SÉRGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Tenente Coronel
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores

                            

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