DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160155
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64054.015303/2020-36.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado:
33.390.499/0001-40 -
PSICOVIDA CLINICA
PSICOLOGICA LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigência de contrato ocs/psa prestação de serviços de psicologia
especializada.. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160100
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64290.004139/2020-49.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de lavagem de roupas. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.189,99. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160100
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64290.003394/2020-74.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA. Contratado: 43.410.616/0001-43 - DEISY DA SILVA GONÇALVES. Objeto:
Prestação de serviços de nutrição e analises clinicas.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160100
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64290.003394/2020-74.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA. Contratado: 13.213.414/0001-40 - MG CLINICA DE OLHOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica oftalmológica.. Vigência: 10/03/2023 a
10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 - UASG 160100 - CMDO 3 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64290.003394/2020-74.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 17.621.136/0001-11 - CEME - COMPLEXO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
METROPOLITANO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica-especialidades
médicas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160100
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64290.003394/2020-74.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA. Contratado: 00.718.528/0095-80 - LABORATORIO SABIN DE ANALIS ES
CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviçoes laboratoriais de analises clínicas.. Vigência:
30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160100
Número do Contrato: 12022/2022.
Nº Processo: 64290.003394/2020-74.
Inexigibilidade. Nº 12022/2022. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA. Contratado: 44.264.008/0001-30 - RIBEIRO
E XAVIER LTDA. Objeto:
Prestação de serviçoes de fisoterapia e pilates. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-06-02, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 18/12/2020 a 18/12/2022. . Leia-se: Vigência: 24/06/2022 a
24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 09.502.912/0001-36 - CDC CLINICA DE DIAGNOSTICO DE CATALAO LTDA .
Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados , pensionistas e seus
dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,
clínicas médicas especializadas, assistência médica-hospitalar, ambulatorial, atendimento
de emergência/urgência de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/05/2020 a 07/05/2025. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2020 - UASG 160066
Nº Processo:
21/2020-CRO/11. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS/11.
Contratado: 06.271.784/0001-79 - SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de
rescisão unilateral - a rescisão contratual está pautada no descumprimento de cláusulas
contratuais, lentidão e excessivo atraso na execução, conforme relatório final e solução de
processo administrativo nº 05/2023 - cro/11, instaurado pela portaria nº 05 - salc - cro/11,
de 13 de julho de 2023. Fundamento Legal: art. 78, iii da lei 8.666/93. Data de Rescisão:
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-20, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. . Leia-se: Vigência: 09/12/2022 a
09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Contratação de
serviços de
Continuados de Limpeza e Conservação Predial e Hospitalar para o Comando da 11ª
Brigada de Infantaria Mecanizada e o Posto Médico da Guarnição de Campinas-SP.
FABIANO BADIA VEIDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/10/2023) 160466-00001-2023NE000010
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
CATEGORIA: Licitações
OBJETO da Tomada de Preços 01/2023: escolha da proposta mais vantajosa para a
Adequação das Instalações Elétricas do Setor de Aprovisionamento do 19º GAC, em
Santiago - RS, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Informamos que a empresa STR ENERGIA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - ME,
outrora desabilitada conforme o previsto na Ata de Tomada de Preços interpôs recurso
contra sua inabilitação. O Agente da Contratação, com o auxílio de sua Equipe de Apoio e
da Comissão Permanente de Licitação, optou por ACEITAR o recurso interposto pela
referida empresa, resultando, por tanto, em sua HABILITAÇÃO. Ressalta-se, também, que
foi aberto o prazo 5 dias úteis para que o recurso fosse impugnado, o que não ocorreu. O
citado 
recurso 
está 
disponibilizado 
no 
endereço 
eletrônico
19gac.eb.mil.br/index.php/licitacoes-e-contratos
ou
mediante solicitação pelo e-mail
licit19gac@gmail.com. A sessão pública será reaberta em data, local e horário a ser
divulgada no Diário Oficial da União.
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160392
Nº Processo: 64292038963202325. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(Quantitativo de Rancho - QR). Total de Itens Licitados: 296. Edital: 24/10/2023 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto
Alegre/rs, 
Centro 
Histórico 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2023) 160392-00001-2023NE000001
AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
CATEGORIA: Licitações
OBJETO da Tomada de Preços 01/2023: escolha da proposta mais vantajosa para a
Adequação das Instalações Elétricas do Setor de Aprovisionamento do 19º GAC, em
Santiago - RS, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. O 19º Grupo de
Artilharia de Campanha, por meio da Comissão Permanente de Licitação, informa que será
reaberta a sessão pública da Tomada de Preços 01/2023, UASG: 160420, para que seja
procedida a abertura dos envelopes número 02 (propostas) dos participantes já habilitados,
no dia 26 (quinta-feira) de outubro de 2023, às 13:30hrs, no auditório do 19º GAC, rua
Pedro Palmeiro, número 1340, Centro, Santiago - RS.
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582027309202240.
Inexigibilidade Nº 556/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos de raios-x móveis e de mamógrafo da marca "shimadzu", com troca de
peças, e acessórios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 284.400,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).