DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.006041/2023-19
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 41-Asse
Ap As Jurd/25° BC, de 11 de julho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art.
26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, NOTIFICA a
EMPRESA PEMAQ METALÚRGICA, CNPJ: 36.485.138/0001-75, para, no prazo de dez dias, a
partir da publicação deste, apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Na
oportunidade, caso tenha documentos para ser acostados aos autos, notifica Vossa
Senhoria para que junte-os dentro do prazo desta. Informa, ainda, que poderá entrar em
contato com o sindicante no e-mail: matheusmagela0@gmail.com e os autos da Sindicância
encontram-se à sua disposição para vista na sala da 2ª Companhia de Fuzileiros do 25°
Batalhão de Caçadores, até o dia 05 de novembro de 2023, de 09h00min a 14h30min. O
interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.
Teresina-PI, 23 de outubro de 2023.
SÉRGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Tenente Coronel
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160204
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64024.002091/2018-60.
Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 01.234.714/0001-27 - G C  B E
SILVA. Objeto: Reajustar o preço do contrato 03/2019-25ºbc, de acordo com a cláusula 6ª
do mesmo, bem como cumprir o que determina o art. 65, § 8º da lei nº 8.666/1993..
Vigência: 29/04/2019 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.033,60. Data
de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2023 - UASG 160177
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 07.060.480/0001-
25 - CENTRO DIAGNOSTICO DR. LUIZ A. DIAS GABRIEL LTDA. Objeto: O objetivo do presente
instrumento é incluir as seguintes especialidades na relação dos serviços prestados: clínico
geral e ginegologia.. Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160177
Número do Contrato: 217/2023.
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 24.973.173/0001-
54 - ALMEIDA & RODRIGUES SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a inclusão exames laboratoriais em geral na relação dos serviços prestados..
Vigência: 28/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data
de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.04356/2023-00.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 11.954.897/0001-09 - RSAT SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação do serviço de instalação e manutenção de
sistema de segurança, monitoramento para apoio ás atividades de fpc, com fornecimento
de material, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2023 a
11/09/2024. Valor Total: R$ 450,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64108.031783/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 09/2022 por 12(doze) meses, contemplando-se nesta
ocasião o período de 11/10/2023 e 11/10/2024, nos termos do art.57, (ii ou iv), da lei nº
8.666, de 1993.. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE ALIENAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023 - UASG 160520
LEILAO N° 01/2023. Processo NUP 64144.006434/2023-66, regido pela Lei Nr 8.666/93 e pelo
Decreto Nr 21.981/1932, com suas alterações introduzidas pelo Decreto Nr 22.427/1933 e IN
Nr 17/2013.
Leilão de bens inservíveis pertencentes ao acervo patrimonial. Torno público para
conhecimento dos interessados, que o 23° Batalhão Logístico de Selva como Organização
Militar Alienadora, através do Senhor SANDRO DE OLIVEIRA, Leiloeiro Público oficial, alienará
em leilão público, À VISTA e a quem oferecer MAIOR LANCE POR LOTE, por valor não inferior a
avaliação, os bens inservíveis constantes do Edital e seus anexos que será disponibilizado por
Leiloeiro Oficial, no estado de conservação em que se encontram. O leilão ocorrerá na forma
eletrônica através do sitio www.norteleiloes.com.br a ocorrer no dia 09 de novembro de 2023,
a partir das 11h00 (horário de Brasília).
PERÍODO DE VISITAÇÃO: Dias 07 e 08 de novembro de 2023. O horário para
visitação será das 9h30 às 16h00 (horário de Brasília).
LOCAL DE VISITAÇÃO: 23° Batalhão Logístico De Selva, Nr 5.183, BR 230 - KM 09,
Nova Marabá, Marabá/PA.
Maiores informações serão obtidas por meio do escritório do Leiloeiro, BR 316 Km
18, n° 20, Almir Gabriel, Marituba/PA, Fone: (91) 3033-9009, ou ainda no E-mail:
contato@norteleiloes.com.br.
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas do 23º B Log Sl
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160160
Nº Processo:
64119005998202399. Objeto:
Contratação de
serviço de
agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais
(nacional / internacional).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/10/2023 das 10h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida -
Altamira,
- Altamira/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-00019-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2023) 160160-00001-2023NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
44.993.260/0001-80 - L. DIAS MONTEIRO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. Objeto:
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento
de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela
Portaria nº 158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro
(EB40-C-30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro,
jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1º. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 6.732,00. Data de
Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.004965/2023-44.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 07.679.989/0001-50 - TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução do serviço de reprografia e
impressão em rede no hospital geral de belém..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2024. Valor
Total: R$ 46.102,16. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
AVISO DE PENALIDADE
Nº Processo: 64055.002476/2023-27
O 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA - CNPJ 09.632.016/0001-91, mediante decisão
proferida no processo 64055.002476/2023-27, resolve aplicar, impedimento de licitar e
contratar com a União, pelo período de 2 (dois) meses, com início em 16/10/2023 e
término em 16/12/2023 à empresa JULIAN O. SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 28.682.286/0001-51, pela não entrega dos materiais empenhados
através da nota de empenho 2022NE529, com fulcro no art. 7º, da Lei nº 10.520/2002. A
penalidade foi mantida e registrada no SICAF, após observado o devido processo legal.
Corumbá - MS, 24 de Outubro de 2023
LEANDRO CORREA PIMENTEL - Cel
Ordenador de Despesas
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023
PROCESSO NUP Nr 64577.002932/2023-40,
Portaria de Processo Administrativo Nr 02-Sect, de 22/02/23. NOTIFICANTE: a
UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede
na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, neste ato representado
pela Cel Med CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO, no uso das atribuicoes que lhe confere o
cargo, em face da Portaria de Pessoal-C Ex Nr 608, de 21 de julho de 2021. NOTIFICADO:
empresa BRUNO DUTRA DE QUEIROZ, CNPJ 25.503.202/0001-51. CONSIDERANDO que nao
foi possivel a entrega de documentos via Correios e nem resposta via e-mail, uma vez que
consta no AR dos Correios que houve mudanca de endereco, FICA Vossa Senhoria
NOTIFICADA, que apos analise do processo administrativo decidiu-se por aplicar a
supracitada empresa, a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar no
ambito da Uniao com o consequente descredenciamento no SICAF por um periodo de 3
(tres) meses, a contar de 20/07/23, pela inexecucao total do contrato, de acordo com a Lei
14.133, de 1 de abril de 2021. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 23/10/2023.
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO - Cel
Diretora do HMilACG
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160155
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64054.003563/2019-25.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 31.412.838/0001-16 - ELIVANIA TOLEDO RODRIGUES EIRELI -. Objeto: Termo
de renovação de contrato de ocs, prestação de serviços de atividade médica ambulatorial,
consulta com médico especialista, ginecologia e obstetra com recursos para realização de
exames complementares e procedimentos cirúrgicos.. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2023).