DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 018/2023 - PG SRP Nº 17/2022 - UASG 160392
TERMO 
DE
CONTRATO 
Nº 
18/2023 
-
UASG 
160396 
- 
CRO3.
Nº 
Processo:
64327.002239/2023-19. TEX Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE
RODOVIARIO
E
LOGISTICA
LTDA.
Objeto: Aquisição
de
Transporte
de
Mudança
-
Intermunicipal para Militar da CRO3. Vigência: 19/10/2023 a 11/03/2024. Valor Total do
Contrato: R$ 18.550,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 160359
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 64586.004391/2021-13.
Inexigibilidade. Nº 112/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: 94.204.278/0001-24 - FERREIRA & GEDIEL LTDA. Objeto: Aditivação do
Contrato de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Laboratório de Análises
Clínicas, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito
(FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 25/10/2023
a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura:
23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160423
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO.
Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional
de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional,
intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo do
município de santiago - rs..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 13/04/2024. Valor
Total: R$ 151.250,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160423
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte
nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional,
intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo do
município de santiago - rs..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 13/04/2024. Valor
Total: R$ 256.580,50. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160423
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO.
Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional
de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional,
intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo do
município de santiago - rs..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2026 a . Valor Total: R$
60.500,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160423
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem,
veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou
interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo do município de
santiago - rs..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor
Total: R$ 301.097,50. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 64595.003267/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 36.403.159/0001-02 - A&C SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de urologia, aos
beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 21/10/2023 a
21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura:
21/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 64595.003659/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 33/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 91.111.468/0001-09 - SERVICO DE ULTRASONOGRAFIA SANTIAGO LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área
médica em exames de imagem, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e
fusma. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 64595.003270/2022-26.
Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 697.206.220-91 - JULIANA RAMOS VARGAS. Objeto: Prestação de serviços de
saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos
sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 64595.004730/2022-33.
Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 46.640.881/0001-06 - VCTÓRIA DOS SANTOS GUARDA LIMA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia,
aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 21/10/2023 a
21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
21/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 64595.004729/2022-17.
Inexigibilidade. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 928.892.630-53 - ANA PAULA DO AMARAL ROSA MONTEIRO. Objeto: Prestação
de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia, aos
beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 21/10/2023 a
21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
21/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 64595.003268/2022-57.
Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 467.731.000-97 - RICARDO PACHECO BRANDAO. Objeto: Prestação de serviços
de saúde de natureza contínua especializados na área médica em otorrinolaringologia, aos
beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 20/10/2023 a
20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura:
20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 64595.004731/2022-88.
Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 46.266.451/0001-76 - BRUNA ESMERIO RIBEIRO. Objeto: Prestação de serviços
de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos
sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 94/2020.
Nº Processo: 64658.004200/2020-41.
Inexigibilidade. Nº 6/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 01.575.835/0001-32 - PHYSIOSUL CENTRO DE FISIOTERAPIA SOCIEDA D E
SIMPLES LIMITADA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de
porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 96/2020.
Nº Processo: 64658.004212/2020-76.
Inexigibilidade. Nº 6/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 13.692.301/0001-75 - PRUMOCLIN - SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 93/2020.
Nº Processo: 64658.004198/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 6/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 22.800.695/0001-29 - LUCIELI GIONGO. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.
Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 89/2020.
Nº Processo: 64658.004185/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 6/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 02.715.359/0001-70 - VITAE CLINICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.
Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).