DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023
A CPL declara vencedora da Tomada de Preços n¨ 21/2023 a empresa A J SILVA
GUSMAO LTDA, CNPJ: 36.902.042/0001-65 com o valor global de R$ 152.010,68.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 23/10/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
ESQUADRÃO DE COMANDO DA
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA
O Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 3ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada, sito à Av. General João Telles, 10001, Centro, Bagé-RS,
considerando que o interessado ELIEZER VELLAR MENARE, CPF 837.312.450-00, se encontra
em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFI C Á - LO
para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das
13h00 às 16h30, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que
tome ciência do teor do Ofício nº 103-SFPC/E2/ChEM. O prazo para apresentar defesa
escrita é de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta
publicação.
Haverá 
continuidade
do 
processo
independentemente 
do
seu
comparecimento.
Bagé-RS, 24 de agosto de 2023.
WENDEL DA SILVA RODRIGUES - Coronel
Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA
O Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 3ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada, sito à Av. General João Telles, 10001, Centro, Bagé-RS,
considerando que o interessado ROBERTO DA PAIXÃO MEDEIROS, CPF 997.084,420-20, se
encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99,
NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado,
no horário das 13h00 às 16h30, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às
11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 99-SFPC/E2/ChEM. O prazo para
apresentar defesa escrita é de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias
úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu
comparecimento.
Bagé-RS, 24 de agosto de 2023.
WENDEL DA SILVA RODRIGUES - Coronel
Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA
O Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 3ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada, sito à Av. General João Telles, 10001, Centro, Bagé-RS,
considerando que o interessado AFONSO MARTINS DA ROCHA, CPF 004.819.460-39, se
encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99,
NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado,
no horário das 13h00 às 16h30, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às
11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 108-SFPC/E2/ChEM. O prazo para
apresentar defesa escrita é de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias
úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu
comparecimento.
Bagé-RS, 24 de agosto de 2023.
WENDEL DA SILVA RODRIGUES - Coronel
Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA
O Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 3ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada, sito à Av. General João Telles, 10001, Centro, Bagé-RS,
considerando que o interessado JULIO NEY URDANGARIN JUNIOR, CPF 506.055.930-00, se
encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99,
NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado,
no horário das 13h00 às 16h30, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às
11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 92-SFPC/E2/ChEM. O prazo para
apresentar defesa escrita é de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias
úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu
comparecimento.
Bagé-RS, 24 de agosto de 2023.
WENDEL DA SILVA RODRIGUES - Coronel
Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
O Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 3ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada, sito à Av. General João Telles, 10001, Centro, Bagé-RS,
considerando que o interessado MAGNO BRITO GARCIA, CPF 008.973.140-93, se encontra
em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFI C Á - LO
para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das
13h00 às 16h30, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que
tome ciência do teor do Ofício nº 175-SFPC/E2/ChEM. O prazo para apresentar
interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis, cujo início será após 03 (três) dias úteis
desta
publicação.
Haverá
continuidade do
processo
independentemente
do
seu
comparecimento.
Bagé-RS, 24 de agosto de 2023.
WENDEL DA SILVA RODRIGUES - Coronel
Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
O Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 3ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada, sito à Av. General João Telles, 10001, Centro, Bagé-RS,
considerando que o interessado HENRIQUE MILK DA SILVA, CPF 958.754.920-15, se
encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99,
NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado,
no horário das 13h00 às 16h30, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às
11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 120-SFPC/E2/ChEM. O prazo para
apresentar interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis, cujo início será após 03 (três)
dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu
comparecimento.
Bagé-RS, 24 de agosto de 2023.
WENDEL DA SILVA RODRIGUES - Coronel
Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA
O Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 3ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada, sito à Av. General João Telles, 10001, Centro, Bagé-RS,
considerando que o interessado TIAGO FERREIRA CUADROS RIBAS, CPF 021.729.660-29, se
encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99,
NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado,
no horário das 13h00 às 16h30, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às
11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 132-SFPC/E2/ChEM. O prazo para
apresentar defesa escrita é de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias
úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu
comparecimento.
Bagé-RS, 24 de agosto de 2023.
WENDEL DA SILVA RODRIGUES - Coronel
Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 160379
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 64090.008287/2022-51.
Inexigibilidade. Nº 125/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 09.183.040/0001-90
- TESLA
MEDICINA DIAGNOSTICA
LTDA. Objeto:
Atendimento em diagnóstico por imagem. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 64222.008468/2019-39.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCIT O.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2019-citex, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2023 a 13/10/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 846.717,19. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 15/2023 - UASG 160291
Nº Processo: 64219.012907/2023-43.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de
manutenção da cobertura do setor de aprovisionamento do ctex..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/04/2024. Valor
Total: R$ 290.137,62. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160291
Nº Processo: 64219.011971/2023-15.
Dispensa Nº 93/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 46.872.187/0001-14 - PEGMATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de
limpeza da área imediatamente anexa à cerca existente na seção de tecnologia em
materiais de carbono (stmc)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2023 a
16/12/2023. Valor Total: R$ 34.060,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual
aquisição de material esportivo em geral e material para manutenção de piscina e da
área esportiva, de modo a atender as necessidades do Colégio Militar de Fortaleza.
Total de Itens Licitados: 00118 Novo Edital: 24/10/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30
às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro FORTALEZA - CE. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/10/2023) 160046-00001-2023NE000001