DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.001221/2023. Objeto: Aquisição de materiais de pintura
predial.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 24/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2023) 791181-00001-2023NE800862
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.005028/2023-15.
Inexigibilidade Nº 63/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 52.004.279/0001-85 - SABRINA COLA PIM NUTRIÇÃO INTELIGENTE LTDA .
Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos
militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no
espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº
03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor
Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.003917/2023-30.
Inexigibilidade Nº 64/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 01.420.861/0002-72 - ONCO & HEMATO SERVIÇOS MEDICOS S.A.. Objeto:
Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e
seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e
áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de
credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo
parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2020 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.001076/2021-64.
Inexigibilidade Nº 65/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 12.118.622/0002-89 - NURSING CARE INTERNACOES DOMICILIARES LTDA .
Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, por meio
de clínicas de longa permanência e assistência domiciliar à saúde aos militares e seus
dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas
de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de
credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo
parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188005028202315 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 09/10/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 09/10/2023. VITOR ALFENA GAMARO DE MOURA. Fiscal do Contrato. Valor
Global: R$ 22.500,00. CNPJ CONTRATADA : 52.004.279/0001-85 SABRINA COLA PIM
NUTRICAO INTELIGENTE LTDA.
(SIDEC - 23/10/2023) 781600-52131-2023NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188003917202330 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 30/08/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 30/08/2023. MARCUS VINICIUS MASSAO INAGAKI ANAN DE OLIVEIRA. Fiscal
do Contrato. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.420.861/0002-72 ONCO
& HEMATO SERVICOS MEDICOS S.A..
(SIDEC - 23/10/2023) 781600-52131-2023NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188001076202134 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, por meio de clínicas de longa permanência e assistência
domiciliar à saúde aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha
(FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste
instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº
03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos,
conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2023. JOABE BERRIEL DA
SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2023. MARIANA BELTRAME BARCELLOS
PESTANA.
Fiscal
do
Contrato.
Valor Global:
R$
75.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
12.118.622/0002-89 NURSING CARE INTERNACOES DOMICILIARES LTDA.
(SIDEC - 23/10/2023) 781600-52131-2023NE000019
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
42.946.483/0001-61 - CENTRO MEDICO RIO BRANCO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 93/2022.
Nº Processo: 63510.003012/2022-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
04.391.573/0001-44 - NUCLEO DE SAUDE LAPECCO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 89/2022.
Nº Processo: 63510.003012/2022-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
19.378.769/0001-76 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
25.567.934/0001-30 - SANITAS POLICLINICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 81312/2022-25/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/10/2022 a 01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00.
Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
04.648.180/0001-73 - ODONTORAD RADIOGRAFIA, TOMOGRAFIA E DOCUMENTAÇÃO
ODONTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023
a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 99/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
24.060.097/0001-96 - SOMAP SOCIEDADE DE ATENDIMENTO PSICOTERÁPICO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 91/2022.
Nº Processo: 63510.003012/2022-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
41.665.423/0001-08 - SERO-SERVICO ESPECIALIZADO RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
02.127.198/0001-02 - ODONTODOC - RADIOGRAFIAS ODONTOLOGICAS E DOCUMENTAC AO.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
06.316.719/0001-12 - ODONTODOC RADIOGRAFIAS ODONTOLÓGICAS E DOCUMENTAÇÃO
ORTODÔTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência:
01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
11.352.511/0001-99 - ODONTO SOLUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).