Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400025
25
Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160468
Nº Processo: 64510007236202302. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais
e acessórios musicais.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 24/10/2023 das 09h30 às 12h00
e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao, Jardim Chapadão
- Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2023) 160468-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160067
Nº Processo: 64444.012186/2023-16.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e
suporte.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2026. Valor
Total: R$ 1.662.656,50. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000156 . Objeto: Aços Ferramentas Total de Itens Licitados: 00007.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 26/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
19/10/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 88.792,34. CNPJ
CONTRATADA : 01.112.133/0002-01 ACOS TREFITA LTDA. Valor: R$ 1.125,80. CNPJ
CONTRATADA : 06.274.220/0001-90 ACOS ESPECIAIS GALICIA LTDA. Valor: R$ 68.803,50.
CNPJ CONTRATADA : 35.686.556/0001-68 MECSTELLINOX COMERCIAL LTDA. Valor: R$
11.280,00. CNPJ CONTRATADA : 54.906.128/0001-48 SERRAMETAL ACOS ESPECIAIS LTDA.
Valor: R$ 7.583,04
(SIDEC - 23/10/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000034 . Objeto: Centro integrado autônomo de Brunimento e furação
profunda Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do
Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de
Inexigibilidade em 04/10/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 19/10/2023. OMAR TUMAS. Chefe
de Fábrica. Valor Global: R$
7.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.063.550/0001-25 NAGEL DOBRASIL MAQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA.
(SIDEC - 23/10/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000181-FPV.
Dispensa Nº 59/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 61.150.348/0001-50 - COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA. Objeto:
Aquisição de ácido nítrico concentrado (an 98%) e ácido sulfúrico fumegante (ov 28%)..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 12/09/2023 a
11/09/2024. Valor Total: R$ 876.952,85. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023-00 - UASG 710300
NUP: 61985.001678/2022-81. Objeto: formalizar as bases da cooperação técnico-científica
e administrativa no desenvolvimento de ações conjuntas no campo da pesquisa,
desenvolvimento, execução e gerenciamento de projetos relacionados à geração de
energia e ao ciclo do combustível nuclear, além de outras matérias de interesse comum,
no âmbito do Programa Nuclear da Marinha e do Programa de Desenvolvimento de
Submarinos. Vigência: 10 (dez) anos, ou seja, até 16/03/2033. Valor total: Sem natureza
financeira para os partícipes. Convenente: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA - DGDNTM. CNPJ: 09.462.873/0001-90.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 16/03/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 115/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - Nº 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública:
1. Relação de candidatos desclassificados por não comparecimento no prazo
estabelecido ou por desistência, conforme ordem de classificação, acarretando sua
exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
PROJETISTA DE ELETRICIDADE:
6º Deives Brito de Almeida
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:
25º Marcio de Amorim Machado Ferreira
2. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em
decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
PROJETISTA DE ELETRICIDADE:
7º Sandro Silva Rabello
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:
27º Marcos Felipe Rocha Bozolan
3. Os candidatos relacionados no item 2 neste edital deverão comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
3.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 23 de outubro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 116/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - Nº 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação
dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de
2022 e em 30 de setembro de 2022.
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:
28º Elizabeth Mayumi Mori Viana
1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:
13º Renan Guedes de Pinho
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 23 de outubro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 117/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - Nº 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedidos de
final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022 e em 30 de setembro de 2022.
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:
29º Noelle Almeida Ribeiro
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO ELETRÔNICO:
10º Ricardo Ferreira Ianelli
1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO:
116º Rafael Bezerra da Costa
1.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO (vagas reservadas para PPP):
24º Bruno Rodrigo Liberato da Silva
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 23 de outubro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO: Processo n 63512.001668/2023-19; TJIL n 07/2023 do
Centro de Intendência da Marinha em Niterói (CeIMNi). Contratada: NP Treinamentos e
Cursos LTDA. Objeto: Curso de compras públicas: Planejamento de ETP, TR, Planilha
Orçamentária e pesquisa de preços. Valor Unitário: R$ 2.016,00 (Dois mil e dezesseis reais).
Quantidade: 9 participantes. Valor Global: R$ 18.144,00 (Dezoito mil cento e quarenta e
quatro reais). Aprovado em: 05/10/2023.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o
Processo nº 63015.003212/2023-02, relativo ao Pregão Eletrônico nº 07/2023 foi ADJUDICADO
e HOMOLOGADO em 19OUT2023, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, as
seguintes
empresas:
RANGEL COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA LTDA
-
CNPJ
42.027.517/0001-14, itens 6, 8, 9, 14, 19, 22, 25 e 27, valor R$ 24.909,60; COMAX COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 74.116.898/0001-02, itens 12, 15, 18 e 26, valor R$ 44.184,00; GLC
ATACADO DE SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ: 50.548.735/0001-22, itens 2, 3, 11 e 17, valor R$
23.445,76; BE SAFE SERVICES AND TRADE LTDA - CNPJ: 51.869.116/0001-00, itens 4, 5 e 24,
valor R$ 9.980,00; RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA - CNPJ:
05.057.706/0001-03, itens 1 e 31, valor R$ 5.324,40; FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 48.778.881/0001-00, itens 13 e 30, valor R$ 1.269,60;
ALPLAS COMERCIO DE EMBALAGENS E - CNPJ: 11.053.762/0001-72, item 10, valor R$ 2.989,20;
NDS MATERIAIS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 27.370.044/0001-60, item 28, valor R$ 8.400,00; A C
P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS - CNPJ: 20.473.312/0001-20, item 29, valor R$
3.360,00.
CMG ROBERTSON DIOGO MELO
Ordenador de Despesas

Fechar