DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 721000
Nº Processo: 61126002067202351. Objeto: Aquisição de ar condicionado
selfcontained 15TR, tipo "splitão", com fornecimento de material, instalação e remoção dos
equipamentos antigos, para atender à biblioteca da Escola de Guerra Naval.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Av.pasteur, 
480 
- 
Urca, 
Urca 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/721000-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO ALVES RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2023) 721000-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63079000062202322. , publicada no D.O.U de 23/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de
franquia mensal mais excedente para as Organizações Militares da Marinha do Brasil. Novo
Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Pça Barão de
Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 08/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 23/10/2023) 771000-00001-2023NE000001
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 110798
Nº Processo: 60631000972202302. Objeto: Aquisição de ferramentas. Total de
Itens Licitados: 45. Edital: 24/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Df 
001,
Km
27,
4, 
Shis
-
Jardim
Botânico, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110798-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o
catmat e o termo de referência, prevalecerá o segundo..
CRISTIANE DANTAS DORMEA DE QUEIROZ
Pregoeira
(SIASGnet - 23/10/2023) 110798-00001-2023NE000001
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 79/2020.
Nº Processo: 64307.002635/2020-31.
Pregão. 
Nº 
7/2020. 
Contratante: 
SECRETARIA 
EXECUTIVA/OPERACAO 
ACOLHIDA.
Contratado: 21.207.079/0001-04 - AGENTE PRAG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 79/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 24/10/2023 a 23/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993 e suprimir 19,41% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 47.930,00 (quarenta e sete mil e
novecentos e trinta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
270.250,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância patrimonial
desarmada e de recepção, diurna e noturna, de segunda-feira a domingo, envolvendo 01
(um) profissional por posto em jornada de 12 (doze) horas de trabalho x 36 (trinta e seis)
horas de descanso, e fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos adequados,
nas áreas e instalações sob gestão da Operação Acolhida no Estado de Roraima, nas
cidades de Pacaraima/RR e Boa Vista/RR
MAURO PEREIRA DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/10/2023) 110794-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 86/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 86/2023 Processo Administrativo 60550.024135/2023-61, cujo o
objeto é o registro de preços para a eventual quisição de dietas enterais para a Subdivisão
de Nutrição - SDN, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças
Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e
seus anexos. EMPRESA: 44.891.225/0001-50 - BN EXPRESS II COMERCIO E SERVICOS LTDA,
TOTAL 
DO 
FORNECEDOR: 
R$ 
259.445,60.
DEMAIS 
INFORMAÇÕES 
NO 
SÍTIO
GOVERNAMENTAL www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 23/10/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO
A D M I N I S T R AT I V A
AVISO DE PENALIDADE Nº 9/2023
A União, por intermédio do Ministério da Defesa, neste ato representada pelo
CMG (IM) Fabricio Felicio Zampa, Coordenador-Geral Substituto, torna pública a Sanção
Administrativa aplicada à empresa PORTAL INDÚSTRIA SERVIÇO E COMÉRCIO DE
CONFECÇÕES EIRELI (CNPJ nº 20.213.219/0001-86), de Impedimento de licitar e contratar
com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 1 (um) mês, conforme previsão
contida no subitem 21.4.4. do Edital de Pregão Eletrônico nº 31/2022 (5800846), c/c art. 7º
da Lei nº 10.520/2002 e I do §2º do art.23 da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 10, de
5 de julho de 2022, contados a partir da data desta publicação. Esta decisão foi aplicada
por meio do Despacho Decisório nº 53/ASSADI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 1º de setembro de
2023, pelo Diretor do Departamento de Administração Interna, no qual, em fase de
recurso, foi reformada por intermédio do Despacho Decisório nº 13/SEORI/SG-MD, de 20
de outubro de 2023, subscrita pela Senhora Secretária de Orçamento e Organização
Institucional, Substituta, após regular processo Administrativo nº 60584.000332/2023-05.
CMG (IM) FABRICIO FELICIO ZAMPA
Coordenador-Geral
Substituto
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000008/2023 ao Convênio Nº 823612/2015.
Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade
Gestora: 373058. Convenente: MUNICIPIO DE CORGUINHO, CNPJ nº 03501525000107.
Plano de Trabalho (Supressão). Valor Total: R$ -744.919,01, Valor de Contrapartida: R$ -
53.519,01, Vigência:
30/06/2016 a
31/01/2024. Data
de Assinatura:
27/06/2016.
Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO DA SILVA, CPF nº ***.054.261-**, Convenente:
MARCELA RIBEIRO LOPES, CPF nº ***.528.441-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 320/2023
Acordo de Cooperação Técnica-ACT que entre si celebram a União, por intermédio da
Superintendência Regional do INCRA em BRASÍLIA/DF - SR(DF) e o Município de LUZIANIA ,
ESTADO DE GOIÁS visando integração à Rede Nacional de Cadastro Rural com consequente
disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Processo SEI Nº
54700.001095/2006-14. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a
execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula
Oitava - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local
identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em
anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR)
pelo INCRA. Essas ações proporcionarão maior controle fundiário pelo MUNICÍPIO, bases
de dados do INCRA mais atualizadas e atendimento mais rápido, menos custoso e mais
humanizado ao munícipio. Data da Assinatura: 19/10/2023. Signatários: Cláudia Pereira
Farinha - Superintendente Regional e Diego Vaz Sorgatto - Prefeito Municipal de
L u z i â n i a / G O.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1088/2023
Processo nº 54170.000249/2010-72
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU
DEFESA .
A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado
pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, considerando o cumprimento do devido processo legal,
sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s)
beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Decisão nº 46286/2023, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s)
a seguir: