DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: A apresentação do espetáculo "UBUNTU", da persona artística "Leila Maria",
selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 -
BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 258/2023
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: DUO PRODUCOES EIRELI ME.
CNPJ: 21.281.041/0001-73.
MODALIDADE: Concurso 001/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Tudo o que o tempo me deixou", da persona
artística "Alaíde Costa e Gilson Peranzzetta", selecionado conforme especificações
constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição
subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3101.8000-40.
DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 262/2023
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: SILVERIO ROCHA PONTES 63865050778.
CNPJ: 17.552.822/0001-88.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: A apresentação do "Choro na rua - Obrigado, Zé da Velha", da persona
artística "Choro na Rua", selecionado conforme especificações constantes do Edital do
Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 73/2022.
Nº Processo: 00135.216869/2022-62.
Pregão. Nº 18/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 73/2022, por mais
12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2023 à 20/10/2024, nos
termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93.
Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
correspondente a 02 (duas) impressoras multifuncionais jato de tinta, o equivalente a R$
2.050,00 (dois mil cinquenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993;. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.275,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 00135.228950/2021-12.
Pregão. Nº 18/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA.
Objeto: Acréscimo de 22,37% (vinte e dois virgula trinta e sete por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, correspondente a 51 (cinquenta e um) impressoras multifuncionais
jato de tinta, o equivalente a R$ 52.275,00 (cinquenta e dois mil duzentos e setenta e cinco
reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência:
20/10/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.975,00. Data de
Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 00135.204926/2022-61.
Pregão. Nº 18/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA.
Objeto: Acréscimo de 10,60% (dez virgula sessenta por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, correspondente a 7 (sete) impressoras multifuncionais jato de tinta, o
equivalente a R$ 7.175,00 (sete mil cento e setenta e cinco reais), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 20/10/2023 a 31/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 63.550,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 00135.208782/2023-01.
Pregão.
Nº
8/2022.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LOGISTICA
-
MDHC.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Acrescer 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 122
(cento e vinte e dois) monitores extras - 23 polegadas, o equivalente a r$ 84.180,00
(oitenta e quatro mil cento e oitenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 19/10/2023 a 23/04/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 420.900,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 120/2020.
Nº Processo: 00135.231457/2019-57.
Pregão.
Nº
8/2020.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LOGISTICA
-
MDHC.
Contratado: 19.877.285/0002-52
- LANLINK
SOLUCOES E
COMERCIALIZACAO EM
INFORMATICA S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é:
Retificar a cláusula primeira, itens 1.1. E 1.2., do 1º termo aditivo do contrato nº
120/2020, para corrigir o porcentual do acréscimo e valor dos itens acrescidos.
Retificar a cláusula segunda, item 2.1 do 1º termo aditivo do contrato nº 120/2020,
para corrigir o valor do acréscimo realizado no termo aditivo 1 (2531440), que abrange
os itens 1, 2, 3, 4 e 9, contrato administrativo n.º 120/2020 (1634731).
Retificar a cláusula terceira do 1º termo aditivo do contrato nº 120/2020 -
do valor do termo aditivo, em função da retificação.
Retificar a cláusula quinta do 1º termo aditivo do contrato nº 120/2020 -
garantia de execução, em função da retificação.. Vigência: 20/10/2023 a 29/12/2023.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
5.306.622,04. 
Data 
de 
Assinatura:
20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo: 00135.208731/2020-28. Espécie: Termo de Apostilamento de Indicação de
Crédito ao Convênio nº 004/2020 - PROVITA/PE. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS
E DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, neste ato representada pela
Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Finalidade: Indicação de
crédito no montante de R$ 411.451,56 (quatrocentos e onze mil quatrocentos e cinquenta
e um reais e cinquenta e seis centavos), referente à 8ª parcela do recurso previsto no
cronograma de desembolso para o exercício de 2023, pela Concedente, que correrá à
conta do orçamento da SNDH/MDHC, segundo a dotação aprovada pela Lei Orçamentária
Anual nº. 14.535, de 17 de janeiro 2023, UG 810006/00001, no Programa de Trabalho
14422503421AQ0001 - PO-0001, Fonte 1444, PTRES 174810, Elemento de Despesa 333041,
Nota de Empenho 2023NE000078. Data de assinatura: 18/10/2023. Assinatura: ISADORA
BRANDÃO ARAUJO DA SILVA, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos, CPF nº 033.302.135-58.