DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.001570/2023-85.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e
financeira necessária à execução de projeto de extensão intitulado programa+mulheres
profissionais na área da saúde e empreendedorismo..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/10/2023 a
20/11/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23509000517202388. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e
mão-de-obra, necessários à execução dos serviços remanescentes da obra do CFT (Centro
de Formação Tecnológica) do Campus Recanto das Emas do Instituto Federal de Brasília,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: q Saus
Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/158143-99-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
THAISA ARAUJO DOS SANTOS
Presidente
(SIASGnet - 23/10/2023) 158143-26428-2023NE080000
IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152144
Número do Contrato: 0/2020.
Nº Processo: 23512.000617/2020-11.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.616,00. Data de
Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.003075/2023-32.
Pregão Nº 105/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 
21.514.277/0001-02 
- 
SERVICO 
DE
LIMPEZA 
EM 
PREDIO 
FAST
COMMUNICATION LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e
conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência , anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor
Total: R$ 733.856,98. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 152/2023.
Nº Processo: 23349.003395/2023-61.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-
41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação contratual
conforme clausula sexta do contrato. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.930.738,40. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23349003994202385. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos
de redes para atendimento das necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus
Araquari.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Br-280, Km 27, n 5200, Colégio Agrícola - Araquari/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARINE NICKEL BORTOLI
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 23/10/2023) 158125-26422-2023NE000001
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 2/2023 - UASG 152290
Número do Contrato: 181/2021. Nº do Processo: 23476.000252/2021-81. Pregão Eletrônico
SRP nº 6/2021 (Luzerna). Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO
FRANCISCO DO SUL. Contratado: 20.170.243/0001-85 - ALIANÇA AR CONDICIONADO E
ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.000,00. Data
de Assinatura: 02/10/2023
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL PROFEPT Nº 1, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
EDITAL PROFEPT Nº 1, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE (CURSOS DE MESTRADO PROFISSIONAL EM
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO PROFEPT).
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e
Tecnológica (ProfEPT) do IFC, informa que se encontrarão abertas no período de 25 de
outubro a 25 de novembro de 2023, na secretaria do ProfEPT, as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante (Curso de Mestrado).
O 
Edital
encontra-se 
publicado
no 
sítio
https://editais.ifc.edu.br/category/gestao_de_pessoas/, bem como maiores informações
sobre o curso estão disponíveis no sítio https://profept.ifc.edu.br/.
VIVIANE GRIMM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças, do sistema de climatização da Reitoria do Instituto Federal do Ceará. Total de Itens
Licitados: 00004 Novo Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar,
1703, Bairro Jardim América FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de
24/10/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
08/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Coordenadora de Aquisições
(SIDEC - 23/10/2023) 158133-26405-2023NE800000
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23255006893202313. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Contratação
de empresa
para
fornecimento de alimentação nos JOGOS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS (JIF) etapa nacional,
que ocorrerá no período de 23 a 28 de outubro de 2023
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 23/10/2023) 158133-26405-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Comissão Especial de Licitação do IFCE Reitoria, designada pela PORTARIA Nº
189/PROAP/REITORIA, de 13 de julho de 2023, torna público o resultado de julgamento das
propostas de preços retivas à Tomada de Preço nº 03/2023, em conformidade com o
instrumento convocatório e em atendimento a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas
alterações subsequentes e legislação correlata. Após análise da proposta de preço
apresenttada pelas empresas habilitadas no certame licitatório em epígrafe, análise essa
realizada pela referida Comissão e pela área técnica responsável, apresenta-se a
classificação das propostas: Item 01 (Campus Tianguá): 1ª - ENGNORD CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 32.410.406/0001-39 - Valor da proposta: R$ 510.001,36; 2ª -
CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA - CNPJ 31.041.996/0001-07- Valor da proposta: R$
570.120,60; 3ª -JB2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ 14.207.860/0001-05- Valor da proposta: R$
586.532,60; 4ª - MOKSA ENENGENHARIA LTDA - CNPJ 05.428.015/0001-57 - Valor da
proposta: R$ 658.561,98; 5ª - IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ
05.263.842/0001-50 - Valor da proposta: R$ 659.027,45; 6ª - CONSTRUTORA EVO LU T I A
LTDA - EPP - CNPJ 11.102.201/0001-16 - Valor da proposta: R$ 660.306,90 e7ª - SALINAS
EMPREEND. E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 73.694.788/0001-57 - Valor da proposta: R$
663.992,73. Item 02 (Campus Jaguaribe): 1ª - ENGNCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ
32.410.406/0001-39 - Valor da proposta: R$ 632.760,00; 2ª - CONSTRUTORA MEN D ES
CARNEIRO LTDA - CNPJ 31.041.996/0001-07- Valor da proposta: R$ 688.154,85; 3ª - SEVLA
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 34.581.853/0001-86- Valor da proposta: R$ 719.285,64; 4ª -
JB2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ 14.207.860/0001-05- Valor da proposta: R$ 727.772,68; 5ª -
MOKSA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 05.428.015/0001-57 - Valor da proposta: R$ 817.091,98;
6ª - IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ 05.263.842/0001-50 - Valor da
proposta:
R$ 817.681,26;
7ª
- CONSTRUTORA
EVOLUTIA LTDA
-
EPP -
CNPJ
11.102.201/0001-16 - Valor da proposta: R$ 819.214,88 e 8ª - SALINAS EMPREEND. E
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 73.694.788/0001-57 - Valor da proposta: R$ 823.872,87. Dessa
forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei
nº 8.666/93. A presente ata será publicada no Diário Oficial da União e na página oficial do
IFCE (https://ifce.edu.br/ifce/proap/licitacoes-e-compras).
CARLOS ALEXANDRE BASTOS GONÇALVES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 23/10/2023) 158133-26405-2023NE800000
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158961
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23485.001935/2022-27.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-
09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
08/2022 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 25/11/2023 e término em 25/11/2024..
Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data
de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
CAMPUS FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão Especial de Licitação designada pelaPORTARIA Nº
5459/DG-FOR, de 18 de julho de 2023do Instituto Federal de Educação, Ciência
e
Tecnologia
do Ceará/campus
Fortaleza,
torna
público o
resultado
do
Julgamento das Propostas de Preços referente à Tomada de Preços nº 01/2023.
Todas as empresas habilitadas foram classificadas, sendo declarada vencedora
do certame a empresa ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
32.410.406/0001-39. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias
úteis, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, nos termos
do artigo 109, inciso I, alínea "b" da lei 8.666/93.
CLAUDETE DE ALBUQUERQUE ARRAIS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 23/10/2023) 158313-26405-2023NE000066