DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 115, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS
ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018,
publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23392.001959/2023-04,
torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICAD O,
objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na
forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo
especificado:
1
-
DA ÁREA
/
VAGA
/
CARGA
HORÁRIA SEMANAL
/
HABILITAÇÃO
E X I G I DA
.
Área de Atuação
Nº de
Vagas
Carga
Horária
Habilitação Exigida
.
Língua Portuguesa
01
40h
Graduação
em
Língua
Portuguesa; ou
raduação
em
Língua
Portuguesa, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Língua
POrtuguesa, com Especialização; ou Graduação em Língua
Portugues, com Mestrado; ou Graduação em Língua Portuguesa,
com Doutorado
2 PERÍODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 26/10/2023 a 06/11/2023.
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico (cgp.arinos@ifnmg.edu.br), no período descrito no item 2.1. Deverá conter
como assunto: PSS Substituto[área]_[nome do candidato]. No corpo do e-mail deverá
constar: nome completo; endereço; telefones para contato.
2.3 O processo seletivo constará de Prova de Títulos, os quais deverão ser
anexados ao e-mail de inscrição, em arquivo único em formato PDF e que não
ultrapasse 10 MB (dez megabytes), junto com os demais documentos do item3.4 do
edital.
3.1 A Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 14/11/2023,
e cujo tema será sorteado no dia 13/11/2023.
4 O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto
ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158378
Nº Processo: 23393003003202329. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado para climatização de salas de aulas do prédio de ensino médio/técnico e
ensino superior do IFNMG-Campus Januária. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/10/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, Bom
Jardim 
- 
Januária/MG
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-00016-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL
Coordenação de Compras
(SIASGnet - 23/10/2023) 158378-26410-2023NE800001
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços nº 11/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONT R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Diamantina; CONTRATADA: Jesyka Milleny de Azevedo Gonçalves; OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Visitante do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT-
Mestrado); VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 22/04/2024, podendo ser prorrogado; DATA E
ASSINATURAS: 23/10/2023; Antônio Marcos Rodrigues dos Santos, pelo contratante, Jesyka
Milleny de Azevedo Gonçalves, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158306
Nº Processo: 23051000102202309. Objeto: Aquisição de Material de Consumo,
Gêneros Alimentícios e Insumos.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 24/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso Nº 1155, Marco
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158306-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN PEDRO COSTA GONCALVES
Membro da Cpl
(SIASGnet - 20/10/2023) 158306-26416-2023NE000006
CAMPUS CASTANHAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Após
a
abertura
da 
licitação
supracitada,
processo
nº
23051011419202203, foram habilitados os participantes CONSTRUTORA C&B
OLIVEIRA - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, AOKI & SOUZA ENGENHARIA
LTDA, EMPRESA DE ENGENHARIA E HOTEIS GUAJARA LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL, MDS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CONSTRUTORA CARIPI LTDA,
COELHO QUEIROZ CONSTRUCOES LTDA, MAPE ENGENHARIA LTDA, ENGETRA
TECNOLOGIA
E CONSTRUCAO
LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL,
CONDISA
CONSTRUCOES LTDA, ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, R & A
CONSTRUCOES LTDA, ASEVEDO SILVA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, STYLUS
CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA e inabilitados B & M CONSTRUTORA
LTDA, TSS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE
CONSTRUCAO LTDA, OLIVA LTDA, ELSHADAY ENGENHARIA LTDA.
LUZIA DOS SANTOS ALVES
Presidente Substituta da Cpl
(SIDEC - 23/10/2023) 158308-26416-2023NE800054
CAMPUS ANANINDEUA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ -
CAMPUS ANANINDEUA, através do seu Diretor Geral, Portaria nº 164/2022/GAB/IFPA ,
torna público o resultado da Chamada Pública nº 001/2023, que tem como objeto, a
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para
atender os discentes do Campus Ananindeua.
Fornecedor: Cooperativa Agropecuária do Salgado Paraense - CASP - CNPJ:
11.885.783/0001-54 Com valor total de R$ 34.135,59 (trinta e quatro mil, cento e trinta e
cinco reais e cinquenta e nove centavos), correspondente a 3.317 kits de gêneros
alimentícios.
LAIR AGUIAR DE MENESES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158281
Nº Processo: 23325003830202326. Objeto: Contratação direta de pessoa
jurídica para prestação de serviços terceirizados e continuados de limpeza, asseio e
conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todo material,
ferramentas, equipamentos e utensílios necessários para perfeita execução dos serviços,
em área interna de 19.200m2 e área externa de 4.800m2, com carga horária de 44 horas
semanais, para atender as necessidades do Campus campina grande do IFPB.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671, Jardim Dinamérica - Campina Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVAN FREIRE DA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2023) 158281-26417-2023NE800005
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155895
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23800.001216/2020-24.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado:
39.253.496/0001-40 - JOSE MARCILIO DA SILVA 07454409407. Objeto: O termo aditivo tem
por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 6/2021 , contratação de
serviços continuados de fornecimento de água potável através de caminhão pipa,
alterando a sua vigência.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 310/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411001438201563 . Objeto: Despesas com fornecimento de energia elétrica
para atender as necessidades do Campus União da Vitória do Instituto Federal do Paraná
durante o exercício 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de energia elétrica
para atender as necessidades do Campus União da Vitória do IFPR no exercício de 2023.
Declaração de Dispensa em 20/07/2023. PATRICIA CAMBRUSSI BORTOLINI. Diretora Geral.
Ratificação em 20/10/2023. CARLOS AUGUSTO MARCONDES CAMARGO. Diretor de
Planejamento. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL
DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 23/10/2023) 158009-26432-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158009
Número do Contrato: 38/2019.
Nº Processo: 23411.014286/2019-92.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON
TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, em
razão dos reajustes ordinários diretos e indiretos para o reequilíbrio econômico financeiro
dos preços ora contratados, conforme ipca ibge (índice nacional de preços ao consumidor
amplo) acumulado de set/2022 à ago/2023, no importe de 4,61%, com efeitos a partir de
23/09/2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato principal.. Vigência:
01/02/2020 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.237,27. Data de
Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411005288202377. Objeto: Trata-se da REPUBLICAÇÃO
dos itens desertos e frustrados dos PE nº 26/2023 para a aquisição de PROEQ,
necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR). Total de Itens Licitados: 23.
Edital: 24/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
Emilio 
Bertolini, 
Nº 
54, 
Cajuru, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00061-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RAFAEL FERREIRA BUSSI
Tecnico em Contabilidade
(SIASGnet - 23/10/2023) 158009-26432-2023NE800000