DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.004101/2023-48.
Dispensa Nº 168/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 03.242.935/0001-72 - NETARE SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e
conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na
reitoria do ifrs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/10/2023 a
23/10/2024. Valor Total: R$ 200.400,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.003886/2023-31.
Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto:
Contratação da plataforma alura - capacitação em after effects - acesso de um (01) ano
para o servidor felipe david dos santos (setor da comunicação)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 23/10/2023
a 23/10/2024. Valor Total: R$ 1.320,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
CAMPUS PORTO ALEGRE
EDITAL Nº 39, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo
determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. Vagas
( AC )
Vagas
(PPP*)
Vagas
(PcD*)
CH semanal
Área/ Disciplina
.
01
-
-
20 horas
Letras - Línguas Portuguesa e Inglesa
*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com
deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.
1.1 Requisito exigido: Licenciatura em Letras - habilitação em Línguas
Portuguesa e Inglesa.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 24/10/2023 a 12/11/2023.
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico
através do e-mail selecao.portuguesingles@poa.ifrs.edu.br.
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos,
a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre
(www.poa.ifrs.edu.br)
FABRÍCIO SOBROSA AFFELDT
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2021. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONT R AT A DA :
MICHELLE ARYPE GIRARDI LORENZETTI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/12/2023 a 30/06/2024.
Data e Assinatura: 18/10/2023. FÁBIO AZAMBUJA MARÇAL - Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada.
CONTRATADA: Geiseane Lacerda Rubi. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 14/12/2023 a 22/12/2023.
Data e Assinatura: 23/10/2023. FÁBIO AZAMBUJA MARÇAL - Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2022. CONT R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONT R AT A DA :
FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 22/12/2023 a 30/05/2024. Data
e Assinatura: 23/10/2023. FÁBIO AZAMBUJA MARÇAL - Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus
Alvorada. CONTRATADA: Marcilene Forechi. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de
22/12/2023 a 04/07/2024. Data e Assinatura:23/10/2023. FÁBIO AZAMBUJA
MARÇAL - Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PARACAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158484
Nº Processo: 23278.000696/2023-14.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS PARACAMBI.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: A
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação
de preços no sistema online do "banco de preços" com base nos preços praticados pela
administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a
20/10/2024. Valor Total: R$ 11.580,00. Data de Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
CAMPUS RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158502
Nº Processo: 23275.000763/2023-21.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO.
Contratado: 26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, instalação e remoção de
aparelhos de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Valor
Total: R$ 495.072,27. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243004949202326. Objeto: Aquisição de Materiais para Eventos
e Artes. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 
17h00. 
Endereço: 
Av.tiradentes,3001 
- 
Industrial, 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILMAR ANTONIO LUCAS CHAPUIS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 23/10/2023) 158148-26421-2023NE080000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158148
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23243.002338/2022-62.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC.
E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 09.373.909/0001-60 - LUKS CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Acréscimos de 3,65% (três vírgula sessenta e cinco por cento) e supressão de
0,14% (zero vírgula catorze por cento) ao valor original do contrato nº 001/2022 e a
prorrogação dos prazos contratuais por mais 184 (cento e oitenta e quatro dias).. Vigência:
28/09/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.110.083,87. Data de
Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158148
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23243.010038/2018-80.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 007/2018. Vigência: 17/10/2023 a
19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.870,88. Data de Assinatura:
16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158148
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23243.004435/2021-17.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 010/2021, pelo prazo de 30 (trinta)
meses. Vigência: 14/10/2023 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
188.190,13. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158148
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23243.011558/2021-04.
Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado:
01.775.654/0006-64 - FIEL VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº
017/2021, referente ao período de 01/03/2023 a 28/02/2024. Vigência: 16/09/2021 a
16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.639.720,80. Data de Assinatura:
05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
CAMPUS CACOAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 (SRP)
Objeto: Registro de Preços de Filtros, Bebedouros e Elementos Filtrantes visando futuras e
eventuais aquisições dos Campi e Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
de
Rondônia 
(IFRO).
Processo:
23243.007787/2023-88.
Fornecedores
contemplados: ZILDA VALERIANO DE SIQUEIRA, CNPJ: 11.559.569/0001-08, total: R$ 392,40;
DMGR
COMERCIO 
DE
MAQUINAS 
E
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS 
LTDA.,
CNPJ:
24.090.700/0001-82, total: R$ 6.837,80; FILTROS NORTE LTDA., CNPJ: 27.698.586/0001-66,
total: R$ 5.235,00; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.,
CNPJ: 48.277.417/0001-22, total: R$ 78.200,00; LEIDYMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
LTDA., CNPJ: 63.786.925/0001-20, total: R$ 31.132,60.
GILMAR ANTÔNIO LUCAS CHAPUIS
Coordenador de Compras e Licitações