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DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 88/2023.
Nº Processo: 23066.011027/2023-63.
Dispensa. Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto retificar a cláusula quarta - do valor do
contrato original, que tem como
objetivo deste instrumento a contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao
projeto "reestruturação dos
espaços físicos e laboratórios do instituto de química da ufba",que passa a vigorar com
as seguintes
redações :
cláusula quarta - do valor
4.1. O valor estimado do presente contrato é de e r$ 146.913,08 (cento e quarenta
e seis mil, novecentos e treze
reais e oito centavos) , a ser repassado conforme cronograma de desembolso
constante do projeto sipac 313/2022.
4.2. Do valor constante do caput desta cláusula a contratada fará jus a r$ 16.806,56
(dezesseis mil, oitocentos e
seis reais e cinquenta e seis centavos), como ressarcimento de despesas operacionais
e administrativas.. Vigência: 20/10/2023 a 30/10/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 146.913,08. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 14/2020
N° Processo: 23066.012459/2020-49. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: Alterar a Clausula 3ª do Contrato Original, que tem como
objetivo apoio da FAPEX ao projeto "BÁKÓ - Escritório Público de Engenharia e
Arquitetura"".
"CLÁUSULA
TERCEIRA-DOS
RESPONSÁVEIS" 
A
UFBA
indica
como
coordenadora e ordenadora das despesas a servidora Silvia Camargo Fernandes Miranda -
SIAPE 1860651, que acompanhará os serviços da FAPEX, da ESCOLA POLITÉCNICA, na
forma do artigo 67 da Lei 8.666/1993, a qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel
cumprimento das cláusulas contratuais. Fund. Legal: s Leis Federais nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, alterada pela Lei 12.349/2010 e
regulamentada pelos Decretos n.º 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e 8.241, de 21 de
maio de 2014 . Vigência: de 16.06.2020 até 20.06.2024. Data de Assinatura: 20.10.2023.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 75/2023 UASG 150247. Processo n° 23066.057408/2023-99 Espécie: Contrato de
Comodato n. 19/2023, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/U F BA
e a empresa BIO RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA,, CNPJ nº 03.188.198/0005-09, Objeto é
o comodato de 2 (dois) equipamentos analisadores totalmente automatizados sendo 1
(um) backup, que utilize a tecnologia proveniente do "HPLC", que não requer preparação
prévia das amostras de sangue seco coletadas em papel filtro, visando atender as
necessidades do LABIMUNO, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90
dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 391.2023, Pregão Eletrônico nº
75/2023 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 20/10/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.000872/2023-56.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para a
prestação
de serviços
continuados de
apoio
administrativo, manutenção
predial,
jardinagem, marcenaria, copa, entre outros com fornecimento de mão de obra, materiais,
equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do centro de
educação e saúde da universidade federal de campina grande - ces/ufcg a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a
06/11/2024. Valor Total: R$ 1.734.333,90. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156679
Número do Contrato: 653/2021.
Nº Processo: 23070.057101/2020-86.
Pregão. Nº 3186/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado:
27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços
Continuados nº 653/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos
do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 15/12/2023 e término em
15/12/2024. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
152.539,68. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 156679
Número do Contrato: 279/2020.
Nº Processo: 23070.027419/2019-07.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 22.575.793/0001-00 -
CRUZEIRO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: Consiste em reajustar o valor contratual em
4,184710 %, com base na variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), apurada no período de maio de 2022 a abril de 2023, conforme previsão de
reajuste na Cláusula Sexta do Contrato nº 279/2020. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.832,12. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 156679
Número do Contrato: 701/2021.
Nº Processo: 23070.036879/2021-32.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 07.546.074/0001-77 - CACTOS
SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Consiste em repactuar o valor contratual em face dos reajustes
dos custos de mão de obra do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 701/2021,
com base nas alterações deliberadas no quarto termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho
SEACONS-SEAC GO 2022/2024, registrada no MTE sob o número GO000018/2023, com data
retroativa à 1/1/2023, na qual majorou o salário e vale-alimentação para os postos das funções
de Encarregado Administrativo - CBO nº 4101-05 e Carregador (veículos de transportes
terrestres) - CBO nº 7832-15. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.723.514,24. Data de Assinatura: 18/10/2023.
TAE - Sérgio Silva Idalino
Prefeitura Universitária da UFCAT
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de
Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa e as
empresas:
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
.
52/2023 RAFAEL AUDINO ZAMBELLI CPF 035.036.933-00
05/10/2023 a 03/11/2023
R$ 100,85
.
54/2023 INDUSTRIA DE LATICÍNIOS CARAÚBAS LTDA CNPJ 03.768.202/0012-29
10/10/2023 a 08/11/2023
R$ 1.832,96
. 55/2023 SANTOS INDUSTRIA
E COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI CNPJ
27.814.700/0001-76
11/10/2023 a 09/11/2023
R$ 1.002,40
.
56/2023 CAVALCANTE CHAGAS INDUSTRIA CNPJ 29.924,239/0001-30
18/10/2023 a 16/11/2023
R$ 154.66
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2022 DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI
FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E APETITOSO RESTAURANTE E LANCHONETE
LTDA, relativo à concessão de uso do Espaço físico do imóvel localizado no Centro de
Tecnologia - Campus do Pici. CLAUSULA PRIMEIRA- DAS PENALIDADES -As penalidades
porventura aplicadas durante a execução contratual terão as multas calculadas em
conformidade com o estabelecido no Item 17.4 do Termo de Referência, anexo ao Edital
de Licitação. CLAUSULA SEGUNDA - DOS JUROS DE MORA Os juros de mora serão
calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em observância ao parágrafo 1º do art.161
do Código Tributário Nacional. As demais condições do contrato original permanecem
inalteradas e em vigor. PROCESSO 23067.061594/2022-70.SIGNATÁRIOS: ADENIA MARIA
AUGUSTO GUIMARAES Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao contrato (Concorrência Publica nº 2/2009) de
concessão de uso que entre si firmaram A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
E FRANCISCA ELCIDES DE OLIVEIRA LIMA, relativo à exploração de uma banca
de bombom, na circunscrição da passarela entre os Blocos 914 e 915 no
Departamento de Matemática do Centro de Ciências - Campus do Pici da UFC.
CLAUSULA PRIMEIRA- DAS PENALIDADES -As penalidades porventura aplicadas
durante a execução contratual terão as multas calculadas em conformidade
com o estabelecido na cláusula décima terceira, subcláusula primeira do
instrumento contratual. CLAUSULA SEGUNDA - DOS JUROS DE MORA Os juros
de mora serão calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em observância
ao parágrafo 1º do art.161 do Código Tributário Nacional. As demais condições
do
contrato 
original
permanecem 
inalteradas
e
em 
vigor.
PROCESSO
23067.057014/2022-40. 
SIGNATÁRIOS: 
Prof. 
JOÃO 
GUILHERME 
NOGUEIRA
MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC, FRANCISCA ELCIDES
DE OLIVEIRA LIMA (Concessionária)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2022 DE CONCESSÃO DE USO QUE
ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E ANTONIO GEORGE LOPES
FONTENELE, relativo à concessão de uso do Espaço físico do imóvel localizado na
faculdade de educação - Campus do Benfica. CLAUSULA PRIMEIRA- DAS PENALIDAD ES
-As penalidades porventura aplicadas durante a execução contratual terão as multas
calculadas em conformidade com o estabelecido no Item 17.4 do Termo de Referência,
anexo ao Edital de Licitação. CLAUSULA SEGUNDA - DOS JUROS DE MORA Os juros de
mora serão calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em observância ao
parágrafo 1º do art.161 do Código Tributário Nacional. As demais condições do
contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO 23067.061594/2022-
70.SIGNATÁRIOS: 
Prof. 
JOÃO 
GUILHERME 
NOGUEIRA 
MATIAS, 
Pró-Reitor 
de
Planejamento 
e 
Administração/UFC, 
ANTONIO 
GEORGE 
LOPES 
FONTENELE,
Concessionário.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023
Processo: 23067.042553/2023-65 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto:
exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia
Mecânica / CT - Partes: Universidade Federal do Ceará e Flávison de Almada
Vieira - Vigência: 29.09.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro
mil
seiscentos e
noventa
e dois
reais
e trinta
e
sete centavos),
valor
correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o
cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado -
Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Custódio Luís Silva de Almeida
(contratante) e Flávison de Almada Vieira (contratado(a)).

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