DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.050952/2012-27.
Permissionário(a): CLAUDIO MAURÍCIO VIEIRA VAZ - CPF nº: 001.***.***-03. Permitente:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de
Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 357,93 (trezentos e cinquenta e sete reais e
noventa e três centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração
Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução
Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em
vigor na data da sua publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205030293202353. Objeto: Registro de Preços visando à
Aquisição de equipamentos e materiais de proteção e segurança (individual e coletivo),
para as Brigadas de incêndio e acessibilidade, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 82. Edital:
24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484, Km 02,
Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00041-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do
Edital, deverão ser consideradas as do Edital.
TOME COLETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2023) 158517-26440-2023NE000203
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 601/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.060470/2023-07.
Dispensa Nº 317/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão
intitulado: "programa conexão, cultura, pensamento (minc)".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/10/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa
e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U.
de
28/11/2022, e
Edital
Específico
nº
27/2023,
publicado no
D.O.U.
de
18/08/2023.
Nº 110 - Área do Concurso: Relações Internacionais/Faculdade de Ciências
Sociais, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - André Luiz Cançado Motta, média:
8,50; 2º - Vinicius Sawczenko Morais Provazzi, média: 8,00; 3º - Ana Julia França Monteiro,
média: 7,75; 4º - Fernanda Alves Rodrigues da Silva, média 7,50; 5º - Leonardo Brito
Herrmann : 7,00. (Processo n° 23070.046705/2023-40)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto,
inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração
Latino-Americana. Nº 23/2023. CONTRATADO: MATHEUS FRANÇA RAGIEVICZ. OBJETO:
Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 01/11/2023 a
30/04/2024. DATA E ASSINATURA: 22/10/2023. Diana Araujo Pereira pela contratante e
Matheus França Ragievicz, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088026709202312. Objeto: Contratação de serviços de recarga
e testes hidrostáticos de extintores de incêndio da UNIFEI campus Itajubá/MG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303,
Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00053-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital disponível no link: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-
andamento-campus-itajuba/.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2023) 153030-15249-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 88, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de
22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com os Memorandos
Eletrônicos nº 167/2023 - ICPA, convoca para a realização da 2° fase os candidatos
classificados na Prova Escrita no Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério
Superior, Edital nº 52/2023, Campus de Itabira, na área: QUÍMICA, Classe A, com a
denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE),
conforme abaixo:
A) Sorteio do tema das provas Didática e Prática e da ordem de apresentação
das provas Didática, Científica e Prática: 20/novembro/2023, às 8h00. O sorteio será
realizado de forma virtual. As informações para acesso à sala virtual em que será realizado
o 
sorteio 
serão 
publicadas
posteriormente 
no 
endereço 
eletrônico
https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos-seletivos/edital-no-52-2023/ e enviadas
para os candidatos classificados para a 2ª fase.
B) Provas Didática, Científica e Prática, realizadas de forma presencial: a partir
de 21/novembro/2023, a partir das 8h00, na Sala 1404, 4° andar do Prédio I do Campus
Itabira, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio do
tema, conforme item 7.4.5 do Edital. A prova Prática será realizada no Laboratório de
Química Ambiental, sala 2206, 2° andar do Prédio II, Campus Itabira da Universidade
Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial II, Itabira-
MG.
Obs.:
a) De acordo com os itens 7.4.5 e 7.6 do Edital supracitado, serão
desclassificados os candidatos ausentes aos sorteios do tema das provas Didática e
Prática.
b) De acordo com o item 7.5.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa para o e-mail
recrutamentodocente@unifei.edu.br dentro do prazo de 24 horas que antecedem o sorteio
da Prova Didática, ou seja, os candidatos deverão enviar a proposta de projeto de pesquisa
exclusivamente
no período
de
8h00
do dia
19/novembro/2023
às
8h00 do
dia
20/novembro/2023 . Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora
deste período.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 23071.000924/2022-91.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
a) Repactuação em função da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho ano 2023
da categoria (CCT MG000207/2023), retroativamente a 01/01/2023.
b) Repactuação em função do aumento do salário mínimo determinado pela Medida
Provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022, retroativamente a 01/01/2023.
c) Repactuação em função do aumento do salário mínimo determinado pela Lei nº 14.663,
de 28 de agosto de 2023, retroativamente a 01/05/2023.
d) Reajuste dos custos dos insumos não decorrentes da mão de obra, com base no IGP-M
(FGV) do período de julho/2022 a junho/2023, conforme cláusula 6.15 do contrato
62/2022, retroativamente a 25/07/2023.
e) Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de
01/11/2023 a 01/11/2024.
f) Revisão contratual em função da revisão das alíquotas de PIS e COFINS de acordo com
a média dos meses de julho/2022 a junho/2023, referente à prorrogação, a partir de
01/11/2023.
g) Revisão do valor global contratual em razão da exclusão/redução de custos fixos e/ou
variáveis já amortizados ou pagos durante a vigência contratual pretérita, conforme
negociação entre as partes; a partir de 01/11/2023, data de vigência do novo ciclo
contratual. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
584.654,28. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071008741/23-03. Objeto: Prestação do serviço de coleta e
transporte em caminhão basculante de resíduos de construção civil e derivados de
jardinagem.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro
- Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00053-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
estará disponível para download no site do Comprasnet.Ocorrendo diferenças entre as
especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição
publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob
pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição
apresentada no edital..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/10/2023) 153061-15228-2023NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153061
Nº
Processo: 23071009123202372.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia e/ou arquitetura para a reforma da Unidade Vila Bretas, da UFJF, campus
Governador Valadares na cidade de Governador Valadares, MG conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São Paulo,
745, Centro - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-
99-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
KASSANDRO CARDOSO BURMANN
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2023) 153061-15228-2023NE000024
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090016614202341 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
execução de serviço de manutenção preventiva do amostrador Headspace, marca Agilent,
modelo 7697A. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº
8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
FORNECEDOR
DETÉM EXCLUSIVIDADE
NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Declaração de Inexigibilidade em 18/09/2023. CARLOS EDUARDO
SILVA
VOLPATO. 
Diretor
Escola 
Engenharia.
Ratificação
em 
20/10/2023.
JOAO
CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR. Reitor Ufla. Valor Global: R$ 39.286,81. CNPJ
CONTRATADA : 03.290.250/0006-06 AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.
(SIDEC - 23/10/2023) 153032-15251-2023NE801029
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
CONVÊNIO N. 133/2019-UFLA
Processo: 23090.024606/2023-79. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ
07.905.127/0001-07. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho, atualizar o valor global e a dotação
orçamentária do Convênio. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislação afeta à matéria. Valor
atualizado do Convênio: R$ 5.350.528,32. Assinatura: 20/10/2023. Vigência: 20/10/2023 a 30/6/2024.

                            

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