DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DENÚNCIA DO ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 24/2009-UFLA
Processo: 23090.006340/2009-24. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais, CNPJ
17.138.140/0001-23;
Município de
Três
Pontas,
CNPJ 18.245.167/0001-88;
União
Cooperativa Agropecuária Sul de Minas Ltda, CNPJ n. 86.541.596/0001-52; Cooperativa dos
Cafeicultores da Zona de Três Pontas, CNPJ n. 25.266.685/0008-10; Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ n. 18.715.573/0001-67. Objeto: Denúncia do
Acordo n. 024/2009-UFLA, por parte da EPAMIG, a partir do dia 09/01/2024, com fulcro na
Cláusula Décima Sétima do Instrumento.
EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO
CONTRATO N. 029/2023-UFLA
Processo: 23090.026293/2023-93. Contratante: Vale S.A., CNPJ n. 33.592.510/0001-54.
Contratada: Universidade Federal de Lavras, CNPJ n. 22.078.679/0001-74. Interveniente:
Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, CNPJ n. 19.084.599/0001-17. Objeto:
Substituir o Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.011712/2023-92 por aquele
constante do Processo n. 23090.026293/2023-93. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e
8.958/1994, Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014, Resolução CUNI/UFLA n. 073/2021.
Assinatura: 20/10/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 63, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208 de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do
Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado
conforme Edital Progepe nº 29/2023:
Área: Engenharia de Software
.
Nº de Inscrição
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Prova de Defesa de Plano de
Trabalho
Prova de Títulos
Nota Final
.
0292300415
JOHNATAN ALVES DE OLIVEIRA
77,2
73,6
89,2
100
340,0
.
0292300313
BENTO RAFAEL SIQUEIRA
78,6
87,3
85,3
65,8
317,0
.
0292300419
SANDRA SOUZA RODRIGUES
75,2
73,8
72,8
41,0
262,8
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 23072.036587/2018-84.
Pregão. 
Nº
10/2018. 
Contratante:
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG.
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional de vigência por 4 meses. Vigência: 22/10/2023 a 22/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.594,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 23072.036587/2018-84.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO
REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação anual conforme
cct 2023. Vigência: 22/10/2018 a 22/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.402.782,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Proc. 23072.215370/2023-04
- ACORDO DE PARCERIA
PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 e
ENZYTEC BIOTECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.214.566/0001-65. Objeto: a
cooperação
técnica
e científica
entre
os
PARCEIROS
para desenvolver
o
projeto
"Desenvolvimento de Reagentes e Kits Inovadores para Diagnóstico In Vitro Veterinário", a
ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando a execução técnica de
projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início da vigência: 20/10/2023.
Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, Sr. Márcio Henrique Lacerda Arndt - sócio da Enzytec.
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: 23072.254637/2023-71 - Acordo de Cooperação Técnica n°08/2023, firmado entre
a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de
sua Faculdade de Medicina, e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, CNPJ nº 62.428.073/0001-36. Objeto: A execução
do projeto de pesquisa e extensão denominado Caminhos do Trabalho Brasil. Início da
vigência: 24 de outubro de 2023. Fim de Vigência: 24 de outubro de 2025. Nome e cargos
dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Pedro Tourinho
de Siqueira - Presidente da FUNDACENTRO. Data de assinatura: 19/10/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: 23072.258150/2023-67 - Termo de Cooperação, firmado entre a Faculdade de
Medicina da UFMG, CNPJ n° 17.217.985/00028-24, e a Fundação Educacional Lucas
Machado - FELUMA, CNPJ nº 17.178.203/0001-75. Objeto: Estabelecer as bases gerais de
cooperação entre as partes para o apoio, manutenção e desenvolvimento do "Projeto Coral
da Faculdade de Medicina UFMG". Início da vigência: 14 de setembro de 2023. Fim de
Vigência: 14 de setembro de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury
Pereira - Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, e Flávio de Almeida Amaral -
Diretor Geral da FELUMA. Data de assinatura: 14/09/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520004582202324. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
laboratorial, farmacêutico, hospitalar e veterinário para atender necessidades do Centro
Multidisciplinar de Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia.. Total de Itens Licitados:
103. Edital: 24/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor
Jose 
Seabra
de 
Lemos,
316., 
Recanto
Dos 
Pássaros
- 
Barreiras/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de
24/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO LIMA GAMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2023) 158717-26447-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 30/2023 _ Processo nº 23204.015583/2023-87, contratado na qualidade de
Professor Substituto: RODRIGO FABIANO SILVA DOS SANTOS, Objeto: Contrato de Prestação
de Serviços para atender demanda do Instituto de Engenharia e Geociências, Tema: Área
III - Petrologia e Petrografia Ígnea e Mapeamento Geológico, Classe Classe C - Adjunto,
nível
01.
Vigência:
11/10/2023
a
10/10/2024 .
Regime
de
Trabalho:
40
horas.
Remuneração: R$ 6.416,04 (Seis mil quatrocentos e dezesseis reais e quatro centavos).
Signatários: ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora, pelo contratante; e RODRIGO FABIANO SILVA
DOS SANTOS, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 233, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a prorrogação das
inscrições do Processo Seletivo Simplificado, conforme item 3.20 do Edital 194, de 20 de
setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2023, seção 3,
pg. 81, para o Campus Universitário de Bragança/ Instituto de Estudos Costeiros - Faculdade
de Ciências Biológicas, tema "Prática de Ensino e Psicologia da Educação", conforme
especificado abaixo.
Reabertura de Inscrição.
Fica reaberto o prazo de pedidos de isenção e inscrição, conforme a seguir:
O candidato pleiteante à isenção deverá realizar sua inscrição, no período das 14
h do dia 26.10.2023 às 18h do dia 01.11.2023.
O resultado das isenções deferidas poderá ser consultado no dia 06.11.2023, no
endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br.
As inscrições aos Processos Seletivos serão realizadas exclusivamente via internet,
observado o horário de Belém-PA, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, 14 h do
dia 26.10.2023 às 18h do dia 09.11.2023, com o pagamento da taxa até o dia 10.11.2023
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL CCM Nº 3/2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto
nº 9.739/2019, o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento
de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Nefrologia/Internato, promovido pelo Departamento de Medicina Interna, aberto pelo Edital nº 61, publicado no DOU nº 128, em
07/07/2023, seção 3, p. 77 à 82, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.104095/2023-71):
. Aprovados - Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
1º lugar
Matheus Vieira Falcão
93,6
82,5
95,2
100
91,87
. Aprovados - Negros ou Pardos
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
1º lugar
Não houve candidatos(as)
-
-
-
-
-
. Aprovados - Pessoas com Deficiência
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
-
Não houve candidatos(as)
-
-
-
-
-
Em 23 de outubro de 2023
JOSÉ GIVALDO MELQUÍADES DE MEDEIROS