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DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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53
Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
Esta pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
36/2023 UASG - 153152 no qual sagraram-se vencedores as empresas: FRAMOT BAZAR E
UTILIDADES LTDA; DUOLIMP COMERCIO LTDA; CITSO COMERCIO E SERVICO IMPORTADOR
DE INFORMATICA LTDA; MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA; RCB SOLUCOES.COM COMERCIO
E SERVICOS LTDA ME; ANA C S COMERCIAL LTDA; LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA
DE SERVICO LTDA; C.F.EMBALAGENS PLASTICAS LTDA; AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E
COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA; JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA
ESCRITORIO; 
ALNETTO
COMERCIAL 
E 
SERVICOS
LTDA; 
ROTULO
COMERCIO 
DE
SUPRIMENTOS PARA EMBALAGENS LTDA ; KAY COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS
LTDA; ECO PAC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA; ADESTACK AUTOADESIVOS E
LAMINADOS LTDA; MINAS MAIS REPRESENTACAO LTDA; MAKTUB DISTRIBUIDORA LTDA;
COMPASTAS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA; IMPRI+ ETIQUETAS ADESIVAS LTDA ;
DESI
DIGITAL INTERMEDIACAO
COMERCIAL
LTDA;
2WMF SOLUCOES
LTDA;
ACM
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA;49.376.053 JANINE RAMOS DA SILVA;
MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA; Vigência até 23/10/2024 para item
59; Vigência até 18/08/2024 para itens 19 e 23 ; Vigência até 08/08/2024 para item 22 ;
Vigência até 10/07/2024 para itens 4, 20, 21, 333, 34 , 43 e 51 e Vigência até 12/06/2024
para demais itens.
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/10/2023) 153152-15236-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 74/2023
Esta pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
74/2023 UASG - 153152 no qual sagraram-se vencedores as empresas: LIFETRONIK
MEDICAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTPHBR MEDICAL COMERCIO E LOCACAO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA; NEON MEDICAL LTDA; MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA;
Vigência até 23/10/2024 para item 3 e até 13/10/2024 para demais itens.
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/10/2023) 153152-15236-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91/2023
Esta pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
91/2023 UASG - 153152 no qual
sagraram-se vencedores as empresas: CRYSSIL
FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDA; STAR MEDICAL RJ
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; WSX ESPECIALISTA EM PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA ePETERSON JOSE BERNARDO Vigência até 23/10/2024.
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 23/10/2023) 153152-15236-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 93/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
93/2023 no qual sagraram-se vencedores as empresas: NUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO
LTDA, HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS
LTDA, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Vigência até 23/10/2024.
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/10/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079243183202342. Objeto: P1 - Serviço de Engenharia Clinica -
Equipamentos Permanentes.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00097-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/10/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079254947202244. Objeto: Locação/manutenção de
equipamentos permanentes - Contratação de empresa especializada para
prestação de Serviço de locação de equipamentos de rede (Switch).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00096-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE BIOLOGIA
COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CURSO DE GENETICA
EDITAL Nº 1.293, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas
(Genética) do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos
das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 18/10/2023 a 20/11/2023, as inscrições
para a seleção ao Curso de Mestrado e Doutorado Direto em Ciências Biológicas
(Genética), turma 2024/1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as
normas descritas neste edital.
Inscrições: de 20/10/2023 a 20/11/2023
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br e no www.intranet.biologia.ufrj.br/pggen/
PAULO SERGIO SALOMON
Coordenador
EDITAL Nº 1.294, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas
(Genética) do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos
das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 18/10/2023 a 20/11/2023, as inscrições
para a seleção ao Curso de Doutorado em Ciências Biológicas (Genética), turma 2024/1,
que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 20/10/2023 a 20/11/2023
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br e no www.intranet.biologia.ufrj.br/pggen/
PAULO SERGIO SALOMON
Coordenador
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 45, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, de
acordo com a Lei nº 8.112/1990, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013, Lei nº 13.872/2019, Lei nº 12.990/2014, Lei n° 13.656/2018, Lei nº 13.146/2015, Decreto nº 9.508/2018, Decreto
nº 9.739/2019, Decreto nº 7.485/2011 e suas atualizações, Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia, para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Os concursos para Professor do Magistério Superior (MS) da UFRPE serão regidos por este Edital disponibilizado na íntegra no site
https://sigs.ufrpe.br/sigrh/public/home.jsf na aba CONCURSOS, opção Concursos Abertos. O edital tem por objetivo a organização do processo para o provimento de cargos de Professor da
Carreira de Magistério Superior, distribuídos por Unidade de lotação, área(s) de conhecimento e ou subárea(s), regime de trabalho e requisitos para investidura no cargo. 1.2. Os trâmites
relativos ao certame serão coordenados pela Coordenação de Concurso e Seleção de Pessoal (CCSP), do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (PROGEPE). 1.3. Fica estabelecido o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) como veículo oficial em que o candidato deverá observar atentamente o edital, seus
anexos, avisos e retificações, as fases dos concursos bem como seus resultados. 1.3.1. O acesso será através do caminho: https://sigs.ufrpe.br/sigrh/public/home.jsf na aba CONCURSOS,
opção Concursos Abertos. 1.4. Autorizado pelo Decreto 9.739/2019, a nota final do concurso, para os candidatos não eliminados, será a média ponderada das notas das fases, conforme
descrito no item 23 deste edital. 1.5. Haverá 20% (vinte por cento) de vagas reservadas para Pessoas declaradas Pretas ou Pardas (PPP) na forma da Lei nº 12.990/2014, na totalidade das
vagas do edital. 1.6. Haverá 5% (cinco por cento) de vagas reservadas para Pessoa com Deficiência (PCD) conforme § 2º, artigo 5º, da Lei 8.112/1990 e § 4º, incisos I e II, art. 1º, do Decreto
nº 9.508/2018 na totalidade das vagas do Edital. 1.7. Para atendimento às cotas nas formas da Lei 12.990/2014 e do Decreto nº 9.508/2018, haverá chamada pública para sorteio das vagas
que serão ocupadas pelas cotas, conforme item 10 deste edital. 1.8. Tendo em vista os itens 1.5 e 1.6, será considerado o argumento de classificação (nota final) para ordem de preferência
na ocupação das vagas que venham a surgir. 1.9. As despesas decorrentes da participação em todas as fases e em todos os procedimentos do Concurso Público ocorrerão às custas do
candidato, que não terá direito a alojamento, alimentação, transporte e ou ressarcimento de despesas. 1.10. A lotação dos candidatos aprovados em cada área de conhecimento, dentro
do número de vagas destinadas para provimento imediato, será realizada no campus estabelecido neste Edital. A lotação das vagas que surgirem durante a validade do concurso, portanto,
a convocação do cadastro de reserva, poderá ocorrer em qualquer dos campi da UFRPE, segundo adequação administrativa. 1.11. Para todos os efeitos, o(s) concurso(s) para área(s) de
conhecimento e ou subárea(s) ofertada(s) são distintos e separados.
2. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 2.1 Qualquer pessoa interessada poderá impugnar o presente edital, no todo ou em parte, no prazo de 03 (três) dias corridos, a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União (DOU), devendo o pedido, devidamente fundamentado, ser dirigido à CCSP e encaminhado para o e-mail docente.concurso@ufrpe.br, de acordo com
o período definido no cronograma (ANEXO I). 2.2 Salvo nas hipóteses de erro material, de indispensável adequação à legislação ou por decisão judicial, não se alterarão as regras do presente
edital, no tocante aos requisitos do cargo, aos conteúdos programáticos, aos critérios de aferição das provas e de aprovação para as fases subsequentes, após o início do prazo das
inscrições.
3. DO CARGO 3.1. As atividades referentes ao cargo de professor do Magistério Superior envolvem exercer a docência de nível superior, considerando as áreas e subáreas do
concurso, para atuar em disciplinas obrigatórias, eletivas e ou optativas, além daquelas correspondentes à área/subárea do concurso, conforme necessidade dos cursos de graduação nos
diferentes turnos de funcionamento dos Departamentos/Unidades Acadêmicas, não sendo restrita a uma disciplina específica ou mesmo à área de conhecimento objeto deste certame,
devendo o mesmo se capacitar continuamente para adequação ao modelo integrado de curso e para promover/facilitar o desenvolvimento do corpo discente nas diversas dimensões
necessárias à aquisição de competências, atendendo aos objetivos do Projeto Pedagógico do Curso e participar das atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração da Universidade
Federal Rural de Pernambuco. 3.2. O ingresso na carreira de professor do Magistério Superior ocorrerá conforme descrito no artigo 1º, da Lei n. 12.772/2012. 3.3. É obrigatório que o
docente da carreira do Magistério Superior apresente o certificado de conclusão do Curso de Atualização Didático Pedagógica, oferecido pela UFRPE, até o final do Estágio Probatório. Caso
não participe do referido Curso, o docente sofrerá as sanções legais por descumprimento das normas editalícias.
4. DA REMUNERAÇÃO 4.1. Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE):
. CLASSE
NÍVEL
D ES C R I Ç ÃO
G R A D U AÇ ÃO
ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
M ES T R A D O
DOUTORADO
. A
1
Vencimento Básico
R$ 4.472,64
R$ 4.472,64
R$ 4.472,64
R$ 4.472,64
.
Retribuição por Titulação
-
R$ 894,53
R$ 2.236,32
R$ 5.143,54
.
Total (R$)
R$ 4.472,64
R$ 5.367,17
R$ 6.708,96
R$ 9.616,18

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