DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23007.021728/2021-65.
Dispensa. Nº 131/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 03.765.018/0001-72 - J L S DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 29/11/2023 a
28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.999,96. Data de Assinatura:
20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 25/2015.
Nº Processo: 23007.018893/2015-70.
Dispensa. Nº 118/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 903.194.515-34 - MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Prorrogação, por 12
meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 114.964,32. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007015833202347. Objeto: A presente licitação tem como
objeto o registro de preços visando a aquisição parcelada de ração e suplementos para
fazenda experimental/CCAAB/UFRB.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro
- Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00024-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA
Tecnico Contabilidade
(SIASGnet - 23/10/2023) 158092-26351-2023NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 117/2023 referente ao resultado de processo seletivo para
Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 105/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3, p. 83, retifica-se o resultado
em decorrência de incorreção.
ONDE SE LÊ:
. Unidade: Departamento de Morfologia
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 105/2023-PROGESP
Período de provas: 17/10/2023 a 08/11/2023
. Área do concurso: Medicina de Urgência - Trauma Clínico e
Cirúrgico - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Débora Lopes Emerenciano
9,20
Aprovado(a)
1º lugar
. Fábio Santos Esteves Junior
8,17
Aprovado(a)
2º lugar
LEIA-SE:
. Unidade: Departamento de Medicina Integrada
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 105/2023-PROGESP
Período de provas: 17/10/2023 a 30/11/2023
. Área do concurso: Medicina de Urgência - Trauma Clínico e
Cirúrgico - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Débora Lopes Emerenciano
9,20
Aprovado(a)
1º lugar
. Fábio Santos Esteves Junior
8,17
Aprovado(a)
2º lugar
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
18/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a
assinar a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas
vencedoras as empresas: BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ
28.719.518/0001-07, Itens: 2 (R$ 6,96), 4 (R$ 9,27), 5 (R$ 2,21), 10 (R$ 1,77); COMERCIAL
DUNNAS LTDA, CNPJ 17.320.267/0001-69, Item: 28 (R$ 18,00); DARLU INDUSTRIA TEXTIL
LTDA, Itens: 11 (R$ 1,40), 13 (R$ 2,00), 17 (R$ 1,70); DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
CNPJ 17.602.864/0001-86, Item: 7 (R$ 2,20); DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 09.617.964/0001-58, Itens: 1 (R$ 8,93), 9 (R$ 30,76),
20 (R$ 90,00), 21 (R$ 8,53), 22 (R$ 4,06); FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA, CNPJ 19.750.069/0001-60, Itens: 12 (R$
2,08), 24 (R$ 3,50), 26 (R$ 10,13), 27 (R$ 32,50), 35 (R$ 33,00); LRF DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ 49.464.926/0001-27, Item: 23 (R$ 11,50); MANUEL OSORIO DOS SANTOS, CNPJ
40.990.509/0001-43, Item: 16 (R$ 119,94); NORLUX LTDA, CNPJ 04.004.741/0001-00, Item:
32 (R$ 5,00); NORPEL COMERCIO LTDA, CNPJ 42.940.109/0001-59, Itens: 19 (R$ 5,89), 31
(R$ 12,00), 36 (R$ 12,00); NOVO HORIZONTE COMERCIO E CONVERSAO DE PAPEIS LTDA,
CNPJ 46.251.571/0001-08, Itens: 18 (R$ 0,60), 33 (R$ 0,60); PABLO LUIS MARTINS, CNPJ
09.138.326/0001-54,
Item: 29
(R$ 35,00);
TOTUS
PISOS E
AZULEJOS LTDA,
CNPJ
27.619.368/0001-99, Itens: 25 (R$ 24,00), 34 (R$ 17,50).
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/10/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS E A UNIVERSIDADE
REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI IAP: 002505
PARTÍCIPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Universidade
Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI. RESUMO DO OBJETO: Promover o
interesse nas atividades de ensino e de pesquisa de ambas as instituições e desenvolver
uma ampla e eficaz colaboração científica -acadêmica em temas de interesse comun.
VIGENCIA: 18/10/2023 a 18/10/2028. DATA E ASSINATURA: 18/10/2023 por Carlos André
Bulhões mendes, Reitor da UFRGS e Prof. Arnaldo Nogaro, Reitor da URI. N.º DO
PROCESSO: 23078.450157/2023-89.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23078.564371/2022-31.
Tomada de Preços. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA, CONSTRUCAO E DECO R AC AO
LTDA. Objeto: Suspender a execução do contrato por 20 (vinte) dias, com início em
22/09/2023 encerrando-se em 11/10/2023.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias, com início em 12/10/2023,
encerrando-se em 09/11/2023, e seguindo o cronograma constante do doc. Sei nº
5135647.. Vigência: 10/10/2023 a 05/05/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo:23079.006626/2019-30.
Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO Nº. 05 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
5900.0110273.19.9 (4600588103).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Promover as Modificações no Escopo Original do Plano de Trabalho e Substituir o
Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso Originais pelo Plano de Trabalho e Planilha
de Desembolso Atualizados.
Data de Assinatura: 23/10/2023
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.033198/2016-75.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600532995 -
0050.0097522.15.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 15/03/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 207.266,24, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 20/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.057322/2015-15.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600172199 -
0050.0009990.05.4.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 19/04/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 13.475,26, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 23/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.020144/2019-92.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600594910 -
5900.0111405.19.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 28/10/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 14.712,72, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 23/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079235684202355 . Objeto: Reagentes para diagnóstico clínico. Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Justificativa em documento 3329694 Declaração de Dispensa
em 11/10/2023. MARCOS ALPOIM FREIRE. Diretor Geral. Ratificação em 11/10/2023. LUIZ
EURICO NASCIUTTI. Decano do Ccs. Valor Global: R$ 81.296,00. CNPJ CONTRATADA :
04.645.160/0001-49 MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA.
(SIDEC - 23/10/2023) 153152-15236-2023NE011111
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 95/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - P3 - Serviço de Farmácia (Contrastes) - Itens
que resultaram em desertos e/ou cancelados no pregão 56/2023 -Proc.23079.224349/2023-21.
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 24/10/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255 Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 23/10/2023) 153152-15236-2023NE111111