DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 180, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão
N. 990, realizada em 20/10/2023, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para
Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado:
Edital de Abertura de Concurso Público N. 190, de 29 de novembro de 2022,
publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022.
Edital de Divulgação de Resultado N. 161, de 18 de setembro de 2023,
publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 21 de setembro de 2023.
Processo N. 23081.073134/2022-14
Professor Auxiliar
Departamento de Cirurgia/Centro de Ciências da Saúde
Área: Ciências da Saúde/Medicina/Cirurgia/Cirurgia Proctológica
.
Candidata classificada
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Paula Vasconcellos Martini
7,71
1º lugar
O prazo de validade do Concurso Público é de um ano a contar da publicação
da homologação no Diário Oficial da União, conforme legislação vigente.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 86/2023.
Nº Processo: 23089.019057/2023-50.
Pregão. Nº 236/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato nº 86/2023 por um período de 03 (três) meses, compreendendo de
03/11/2023 a 02/02/2024, com fundamento no inciso ii, do artigo 57, da lei 8.666/93
previsto no contrato original e nas demais normas aplicáveis.. Vigência: 03/11/2023 a
02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.571,18. Data de Assinatura:
23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 153031
Nº 
Processo: 
23089009003202114. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças e acessórios. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
24/10/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - 3° Andar - Divisão
de 
Gestão 
de 
Materiais, 
Vila 
Clementino 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00044-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2023) 153031-15250-2023NE800790
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N° Processo: 23089.111780/2020-47. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ:
60.453.032/0001-74 
e 
a 
Faculdades 
Unidas 
Educacionais 
LTDA 
- 
FMU. 
CNPJ:
63.063.689/0001-13, celebram o 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº
139/2020. O objeto do Termo Aditivo trata da prorrogação por 24 (vinte e quatro) meses
do Programa de Pós-graduação, Mestrado Profissional em Governança Corporativa.
Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/11/2023 à 03/11/2025. Data
de Assinatura: 19/10/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.021389/2023-19. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Conselho Internacional de Pesquisa Agroflorestal - ICRAF,
CNPJ 34.376.183/0001-66. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados
nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório
e não obrigatório no Conselho Internacional de Pesquisa Agroflorestal - ICRAF. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86
da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a
contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Andrew Miccolis, pelo Conselho
Internacional de Pesquisa Agroflorestal - ICRAF.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.021270/2023-38. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Mineração Gessotins do Maranhão LTDA, CNPJ
43.635.526/0001-50. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e
não obrigatório na Mineração Gessotins do Maranhão LTDA. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA .
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Jeremias Demito, pela Mineração
Gessotins do Maranhão LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.021388/2023-66. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ
18.657.063/0001-80, e a Prevenir Assessoria e Serviço de Segurança do Trabalho LTDA, CNPJ
52.095.099/0001-56. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos
de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Prevenir
Assessoria e Serviço de Segurança do Trabalho LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG
e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela
Unifesspa, e Roquinaldo Conceição da Silva, pela Prevenir Assessoria e Serviço de Segurança do
Trabalho LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.021391/2023-80. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Rodrigo Diogo Silva - Sociedade Individual de Advocacia,
CNPJ 37.464.762/0001-59. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados
nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não
obrigatório na Rodrigo Diogo Silva - Sociedade Individual de Advocacia. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA .
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Rodrigo Diogo Silva, pela Rodrigo
Diogo Silva - Sociedade Individual de Advocacia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 158718
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23479.005796/2021-17.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 10.565.121/0001-34 - GOLDEN CONSTRUCOES, CONSERVACAO E LIMPEZ A
URBANA LTDA. Objeto: 2.1. Alterar a cláusula primeira- objeto em virtude da repactuação
de 6,71% atualizando os valores constantes no item 1.3;
2.2. Alterar a cláusula segunda- vingência, visando à prorrogação do prazo de vigência do
contrato original por 12 meses, até a data de 02/12/2024;
2.3. Alterar a cláusula terceira - preço em virtude da repactuação de 6,71% que resultou
em um acréscimo anual no valor de R$ 3.222,25 ( três mil, duzentos e vinte e dois reais
e vinte e cinco centavos) atualizando o valor mensal do contrato para R$ 4.268,51 (quatro
mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos), e o valor anual do
contrato para R$ 51.222,13 ( cinquenta e um mil, duzentos e vinte e dois reais e treze
centavos) , retroativo a 1º de janeiro de 2023, conforme cláusula primeira da CCT..
Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.222,12. Data
de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O pregoeiro da UFTM, torna público na forma da lei o resultado do julgamento
do Pregão SRP 09/2023, gerando-se a ata com validade de 12 meses a contar da
homologação, cujo resultado encontra-se disponível no site COMPRASGOVERNAMENTAIS e
no site oficial da UFTM, onde sagram-se vencedores os seguintes licitantes: LILIANE
ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI, ONIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS,
DIAG SOLUTION ARTIGOS MÉDICOS LTDA, SLABOR TECNOLOGIA LTDA, AIQ FERRAMENTAS E
INSTRUMENTOS LTDA, REAG-LAB COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA, HORIZONTE LAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, FASTLABOR COMERCIAL LTDA, ACL
ASSISTENCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CATIA REGINA NUN ES
DA SILVA, LAB-VISION COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, GUISOTECH
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, SA
CONSUMÍVEIS PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA, PER-LAB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
VIDROS PARA LABORATÓRIOS LTDA E AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.
GLADMIR ARVELOS CRISPIM
Pregoeiro
(SIDEC - 23/10/2023) 153035-15242-2023NE800213
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
O pregoeiro da UFTM, torna público na forma da lei o resultado do julgamento
do 
Pregão 
Eletrônico 
19/2023, 
cujo 
reultado 
encontra 
disponível 
no 
site
COMPRASGOVERNAMENTAIS e no site oficial da UFTM onde sagrou-se vencendor o
seguinte licitante: SERICOL LTDA.
GLADMIR ARVELOS CRISPIM
Pregoeiro
(SIDEC - 23/10/2023) 153035-15242-2023NE800213
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
A pregoeira da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº27/2023, cujos preços registrados estão disponíveis no site
COMPRASNETGOVERNAMENTAIS, sendo fomalizada ata com vigência de 1 (um) ano a
partir da homologação, tendo como vencedoras as seguintes empresa: AS SHOP CO M E R C I O
VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA, AZEHEB INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA e
MOGIMA COMERCIAL LTDA.
ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES
Pregoeira
(SIDEC - 23/10/2023) 153035-15242-2023NE800213
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
A pregoeira da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP 30/2023, cujos preços registrados estão disponineis no
site COMPRASGOVERNAMENTAIS, sendo formalizada ata com vigência de 1 ano
a partir da homolo gação, tendo como vencedoras as seguintes empresas:
ALTABOR LAMINAÇÃO E TRITURAÇÃO DE ARTEFATOS LTDA, CANDORE QUIMICA
SANEANTES E COSMETICOS LTDA, COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS
DE LIMPEZA LTDA, COMERCIAL MARELLY LTDA, DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA,
LA MAISON
DISTRIBUIDORA LTDA,
MALUMA COMERCIO,
IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, MEGALIMP
HIGIENE E
LIMPEZA
LTDA, MULTISUL
COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO,LTDA, QUALITY
MAX
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, TECELAGEM SÃO
DOMINGOS LTDA, TOTUS PISOS E AZULEJOS LTDA e VIRTUE COMERCIO LTDA.
TÂNIA CÂNDICA TOMÁS VALIZE
Pregoeira
(SIDEC - 23/10/2023) 153035-15242-2023NE800213