DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.051334/2023-05.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 11.232.743/0001-03 - SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABO R AT O R I O S
LTDA. Objeto: Serviços de manutenção do equipamento bloco digestor - patrimônio
320765.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a
28/01/2024. Valor Total: R$ 5.769,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 153178
Nº
Processo: 23064051026202371.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Ampliação da Rede Elétrica de Baixa Tensão do Campus Ponta Grossa.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Doutor
Washington 
Subtil
Chueire, 
330,
-
Ponta 
Grossa/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153178-3-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEMIL MARCONATO BARBOSA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/10/2023) 153178-15246-2023NE080000
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 155007
Nº Processo: 23477014660202371. Objeto: Aquisição centralizada de soluções
de grande e pequeno volume (região A) com o objetivo de abastecer os Hospitais
Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º
Andar, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00029-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 23/10/2023) 155007-26443-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 155007
Nº 
Processo: 
23477009760202386. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
Solução 
de
balanceamento de carga composta por 2 (dois) appliances e licenciamento, com suporte
técnico em garantia, garantia e atualizações tecnológicas do fabricante por 60 meses,
instalação, configuração, migração e treinamento para repasse de conhecimento, para
atender a Administração Central da Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c
Edificio 
Parque 
Cidade 
Torre 
c 
1º 
Andar, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 23/10/2023) 155007-26443-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 155007
Nº Processo: 23477014717202332. Objeto: Aquisição centralizada de soluções
de grande e pequeno volume (região B) com o objetivo de abastecer os Hospitais
Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º
Andar, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00031-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 23/10/2023) 155007-26443-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 155007
Nº Processo: 23477014720202356. Objeto: Aquisição centralizada de soluções
de grande e pequeno volume (região C) com o objetivo de abastecer os Hospitais
Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º
Andar, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00032-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 23/10/2023) 155007-26443-2023NE800001
EDITAL Nº 1, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 95/2023 - EBSERH/ HUB-UNB
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário de Brasília da Universidade Federal de Brasília,
visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet
mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e
documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público 
Simplificado
estarão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 23 de outubro de 2023.
ARTHUR CHIORO
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata SRP 763/2023. Pregão Elet. 32/22
Contratante: HC/UFMG CNPJ 15.126.437/0015-49
E Contratado: MEGA DENTAL IMP EXP E COM DE PRODUTOS CNPJ: 25341162000114
Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024 Valor R$ 5.384,86
Objeto: Material Odontológico.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 87/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23537026976/23-54. , publicada no D.O.U de 10/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
Materiais Médicos Hospitalares, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas
da Universidade Federal de Minas Gerais. Novo Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Santa Efigência -
BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/11/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/10/2023) 155021-26443-2023NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2023
O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico nº 47/2023 para aquisição de equipamentos médico-assistenciais de
diversas unidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh, publicado no DOU no dia
17/10/2023, página 94, Seção 3. O Agente de Licitação informa que foi homologado o item
20 para a empresa FUJITECH EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, conforme Termo de
Julgamento anexo ao processo.
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/10/2023) 155021-26443-2023NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90/2022
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico n.90/2022 publicado no D.O.U do dia 8 de agosto de
2023, na página 75 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 40 e 75 para
a empresa POINT SUTURE DO BRASIL IND.FIOS CIR.LTDA; 29,32,47,50,61,70 e 79 para a
empresa POLYSUTURE IND.E COM.LTDA; 36,46 e 71 para a empresa JOHNSON & JOHNSON
DO BRASIL IND.COM; 48,64 e 69 para a empresa VERDE DISTRIB DE MED LTDA;
19,25,33,34,42,45,49,57,63,77,81 e 83 para a empresa BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA; 41
para a empresa FVP COELHO. O item 7 foi cancelado, conforme termo de julgamento
anexo ao processo.
GABRIELLA MOREIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/10/2023) 155021-26443-2023NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico n.49/2023 para a escolha da proposta mais vantajosa
para
a
eventual
aquisição 
de
medicamentos
industrializados
antimicrobianos,
antiparasitários, antifúngicos e antiviróticos, padronizados na instituição, considerando os
menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação
informa que foram homologados os itens: 18,29 e 51 para a empresa HALEX ISTAR
INDUSTRIA
FARMACEUTICA S/A;
45 e
50
para a
empresa DISTRIBUICAO
DE
MEDICAMENTOS PAMED LTDA; 23 para a empresa FÓRMULAS MAGISTRAIS FARM.DE
MANIPULAÇÃO; 24,27,33 e 48 para a empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ;
26 para a empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRES.LTDA; 17,37,40 e 46 para a empresa
EXCLUSIVA
DIST.DE 
MEDICAMENTOS
LTDA-ME; 
47
para
a 
empresa
BIOHOSP
PROD.HOSPITALARES S/A; 9 e 20 para a empresa MEDICINALI PROD.PARA SAUDE LTDA;
11,19 e 36 para a empresa MCW PRODUTOS MEDIC.HOSP.LTDA; 43 para a empresa
DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA; 21 para a empresa TRÊS PHARMA DIST.E
SERVIÇO LTDA-ME; 16 e 31 LTDA - ME; 16 e 31 para a empresa EMENALLI MEDICAL LTDA;
44 para a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Os itens 6,12,30 e 42 ficaram desertos e
os itens 2,3,4,5,7,8,10,13,14,15,22,25,28,34,35,38,39,41 e 49 foram cancelados, conforme
termo de julgamento anexo ao processo.
KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/10/2023) 155021-26443-2023NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico n.56/2023 para a escolha da proposta mais vantajosa
para a reedição do PE 87/2022 de aquisição, em regime de consignação, de Órteses,
Próteses e Materiais Especiais para o Serviço de Hemodinâmica, considerando os menores
preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que
foram homologados os itens: 10 para a empresa SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 7 e 8 para a empresa ENDOLATINA COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA; 9 para a empresa VIVA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA-ME. Os itens 1,2,3,4 e 6 ficaram desertos e o item 5 foi cancelado, conforme termo
de julgamento anexo ao processo.
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/10/2023) 155021-26443-2023NE801067
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
10-24, Seção 3. onde se lê: o presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação de preços, a partir de 08/07/2023 perfazendo o montante estimado de r$
1.625.683,27 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e três
reais, e vinte e sete centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa
a este instrumento (sei nº 31907671). . Leia-se: pelo presente termo, fica retificado o
contrato nº 217/2019, oriundo do pregão eletrônico 06/2018 , celebrado entre a