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DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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71
Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, por sua filial , o hospital das
clínicas da universidade federal de minas gerais (contratante), e a empresa brigada de
incendio bh ltda. (contratada), para correção de erros materiais.
onde se lê:
1º termo de apostilamento ao contrato nº 217/2019 de prestação de
serviços, celebrado entre o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais
e a empresa brigada de incêndio bh eireli.
leia-se:
1º termo de apostilamento ao contrato nº 217/2019 de prestação de
serviços, celebrado entre o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais
e a empresa brigada de incêndio bh ltda.
onde se lê:
o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais - hc-ufmg,
inscrito no cnpj/mf sob o nº 15.126.437/0015-49, com endereço na avenida professor
alfredo
balena, 110
-
bairro santa
efigênia,
belo
horizonte/mg, cep
30130-100,
doravante denominada contratante, por intermédio do seu superintendente, prof.
Alexandre rodrigues ferreira, brasileiro, casado, professor/médico, rg n.º mg-*.065.*** e
cpf nº ***.437.856-**, nomeado pela portaria-sei nº 79, de 07 de junho de 2022,
publicada no diário oficial da união, de 09 de junho de 2022, e da sua gerente
administrativa, elizete maria da silva neme, brasileira, solteira, administradora, rg nº
m*.498*** - ssp/mg e cpf n.º ***.192.386-**, nomeada pela portaria nº 761, de 19 de
setembro de 2014, ambos no uso das atribuições conferidas pelo art. 20 da portaria-sei
nº 8/2019, vem apostilar o contrato nº 193/2023, doravante denominado contrato
original, celebrado com a brigada de incêndio bh eireli, com sede na av. Vilarinho, 1950,
2º andar, bairro venda nova, belo horizonte/mg, cep 31615-250, inscrita no cnpj/mf sob
o nº 17.865.599/0001-29, doravante denominada contratada.
leia-se:
o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais - hc-ufmg,
inscrito no cnpj/mf sob o nº 15.126.437/0015-49, com endereço na avenida professor
alfredo
balena, 110
-
bairro santa
efigênia,
belo
horizonte/mg, cep
30130-100,
doravante denominada contratante, por intermédio do seu superintendente, prof.
Alexandre rodrigues ferreira, brasileiro, casado, professor/médico, rg n.º mg-*.065.*** e
cpf nº ***.437.856-**, nomeado pela portaria-sei nº 79, de 07 de junho de 2022,
publicada no diário oficial da união, de 09 de junho de 2022, e da sua gerente
administrativa, elizete maria da silva neme, brasileira, solteira, administradora, rg nº
m*.498*** - ssp/mg e cpf n.º ***.192.386-**, nomeada pela portaria nº 761, de 19 de
setembro de 2014, ambos no uso das atribuições conferidas pelo art. 20 da portaria-sei
nº 8/2019, vem apostilar o contrato nº 217/2019, celebrado com a empresa brigada de
incendio bh ltda., com sede na rua maria helena, n° 150 - candelária - belo
horizonte/mg, cep 31.510-150, inscrita no cnpj sob o nº. 17.865.599/0001-29,
representada neste ato por renato augusto de jesus, portador da carteira de identidade
n.º
***.339.265**-
ssp/sp
e 
cpf
nº.
066.***.***-29.,
doravante
denominada
contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23536.010915/2019-07.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 01.611.866/0001-00 - P J
REFEICOES COLETIVAS LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos:
- prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na
data de 21/10/2023 e encerramento em 20/04/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, antes da pronta extinção do termo de contrato, a
contratante deverá informar à contratada com o prazo mínimo de 30 dias de antecedência
do início do novo contrato, com tempo necessário para as tratativas de transição do
serviço, sem que assista à contratada direito à indenização.
- repactuação com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, com registro no
tem pe000180/2023, datada de 16/03/2023, firmada entre a federação nacional das
empresas de refeições coletivas de alimentação p/coletividade, ref. De bordo e coz.
Industr, cnpj n. 08.814.669/0001-29, e o sindicato dos trab nas empresas de refeições
coletivas de pe, cnpj n. 73.998.692/0001-82, com abrangência do período de 01/03/2023
a 29/02/2024 e a data-base da categoria em 01/março, contemplando:
reajustes do salário mínimo constantes na medida provisória nº 1.143, de 12 de dezembro
de 2022, para o período de 01/01/2023 a 30/04/2023 e na medida provisória n.º 1.172, de
1º de maio de 2023, para o período a partir de 01/05/2023;
alteração do rat ajustado (fap x rat).. Vigência: 21/10/2023 a 20/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.572.564,34. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23759.008897/2020-12.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 76.591.049/0001-28 -
LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
do acordo de cooperação por mais 12 meses, com início em 30/10/2023 e encerramento
em 29/10/2024. O complemento da cláusula primeira - do objeto, visando melhor
detalhamento na descrição, que passará a ter a seguinte redação: o presente termo de
cooperação - sei tem por objeto a abertura de campo para o desenvolvimento de
atividades práticas e treinamento em serviço para os residentes do complexo hospital de
clínicas (chc-ufpr) regularmente matriculados nos programas de residência médica e nos
programas de residência multiprofissional desta instituição e para os residentes
regularmente matriculados nos programas de residência médica e nos programas de
residência multiprofissional do hospital erasto gaertner. A alteração da redação da cláusula
segunda - do objetivo, que passará a ter a seguinte redação: o presente termo de
cooperação - sei visa o incremento de conhecimentos e habilidades e, como resultado, nas
atitudes no âmbito de sua formação e o atendimento às diretrizes da comissão nacional de
residência médica (cnrm) em relação aos requisitos mínimos dos programas de residência
médica que disciplinam a oferta de estágio optativo no âmbito dos programas de residência
médica. Além disso, no âmbito da residência multiprofissional, segundo a comissão
nacional de residência multiprofissional (cnrms), os residentes que cursam o 2º ano podem
realizar estágios eletivos/opcionais em outros programas de residência em área profissional
da saúde. Os estágios constituem uma complementação da formação do residente e um
incremento ao programa de residência em si. O presente termo de convênio, justifica-se,
portanto, pois enriquecerá o conhecimento dos profissionais especialistas, o que refletirá,
em última análise, na melhoria do atendimento e na qualidade da assistência à saúde de
nossa população, bem como no atendimento a legislação vigente no tocante aos estágios.
A alteração da redação do item 4.5 da cláusula quarta - das obrigações dos partícipes, que
passará a ter a seguinte redação: as partes estabelecem que os estágios optativos terão a
duração máxima de 30 (trinta) dias por ano e só poderão ser concedidos a partir do
segundo ano dos programas de residência médica e multiprofissional; a inclusão da cláusula
que versa a respeito da lei geral de proteção de dados (LGPD). a inclusão da cláusula que
trata dos valores e princípios éticos e normas estabelecidos no código de ética e conduta
da ebserh. O "anexo i - plano de trabalho" é parte integrante e indissociável do termo
aditivo.. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 23759.033507/2022-04.
Inexigibilidade. Nº 93/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 08.344.903/0001-
00 - WORLDMED - EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 01/11/2022 e encerramento em 31/10/2023, sem reajuste de preços,
com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos
do RLCE 1.1;. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
53.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 156654
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23860.000521/2020-54.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.449.930/0001-90 -
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto o reajuste de preços do contrato 018/2021, com base no índice nacional de
preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e
estatística - ibge, acumulado em 12 meses, outubro/2022 a setembro/2023, sendo o valor
do índice de 5,19%, negociado a 3,5%, com efeitos financeiros a partir de 26/10/2023..
Vigência: 08/09/2021 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.280.912,20.
Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860013506202359. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ENXOVAL HOSPITALAR, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de
Itens Licitados: 76. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720
- Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00109-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/11/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
JOSE AMARAL DA SILVA NETO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 23/10/2023) 156654-26443-2023NE000002
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155180
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23542.001444/2022-54.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O.
Contratado: 05.691.252/0001-28 - MLA ENSAIOS ANALITICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 26/10/2023 e encerramento em 26/10/2024, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 7. Do contrato com o índice ipca, no
importe de 3,99%,. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 29.271,77. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23110.057917/2018-71.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - S U LC L EA N
SERVICOS LTDA. Objeto: O reequilíbrio contrato nº 15/2019, a partir de 01/09/2023,
alterando o montante estimado do item 1 (fornecimento de postos de trabalho). Vigência:
13/02/2019 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.481.102,96. Data de
Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 155914
Nº 
Processo: 
23769.003571/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Reforma da Ala Pediátrica, Oncopediatrica e Fachada do Hospital Dia do
Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG, Filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina
Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00040-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 23/10/2023) 155914-26443-2023NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 155915
Nº Processo: 23818009362202351. Objeto: Aquisição de Curativos e Afins
para o setor de Feridas / HUAP-EBSERH.. Total de Itens Licitados: 43. Edital:
24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de
Paraná,
N.º
303,
Niteroi, 
Centro
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a
partir
de 24/10/2023
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
LEA DA CONCEICAO COSTA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/10/2023) 155915-26443-2023NE800649

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