DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Renato Nesralla Mattar CPF: 228.946.910-68.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1077664 AO CONTRATO Nº 0838217
Contratada: GLOBAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI.
CNPJ: 32.171.356/0001-84
Recurs. Finan.: Fonte n° 8150015275; Natureza da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 18/10/2023
Nota de Empenho: 2023NE502983 03/01/2023
Nº do Processo: 149931 SEI HCPA 23092.007475/2022-64
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, O acréscimo de 25% nos itens 1, 2 e 3, do contrato
nº 0838217, que tem como objeto a manutenção de estruturas metálicas, sob demanda.
Estabelecer que a garantia terá uma complementação de R$ 2.391,93 no depósito da
Caução existente. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Vanessa Cross CPF: 002.260.870-26.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1069234 AO CONTRATO Nº 0388703
Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
CNPJ: 58.295.213/0023-83
Recurs. Finan.: Fonte n° 6153000100; Natureza da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE - Art. 30, CAPUT, da Lei nº 13.303/16.
Data da Assinatura: 18/10/2023
Nota de Empenho: 2023NE500392 03/01/2023
Nº do Processo: 145194 SEI HCPA 23092.208442/2020-78
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0388703, que
tem como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças incluídas para os equipamentos de fabricação Philips Medical
Systems instalados no HCPA, por mais 12 meses, a partir de 19 de outubro de 2023;
Reajuste de 2,3050% nos valores unitários contratados, a partir de 19 de outubro de 2023.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com
as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Adriana Maria de Morais CPF:185.569.038-19 Senhor Evaldo Bella
CPF: 135.356.018-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1069268 AO CONTRATO Nº 0825033
Contratada: SULCLEAN SERVICOS LTDA.
CNPJ: 06.205.427/0001-02
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e e Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 19/10/2023
Nota de Empenho: 2023NE503207 03/01/2023
Nº do Processo: 149773 SEI HCPA 23092.006657/2022-18
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Renovar o contrato 0825033, que tem como objeto
a prestação de serviços continuado de limpeza hospitalar, com fornecimento de mão de
obra, equipamentos, materiais e produtos saneantes domissanitários, por mais 12 meses a
partir de 01 de novembro de 2023. Reajustar os valores no percentual de 4,61 %, a partir
de 01 de novembro de 2023; Definir que a garantia de 2% do valor anual passará de R$
134.615,04 para R$ 135.515,96. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marlus Zambarda Tombesi CPF: 010.809.910-50.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1082901 AO CONTRATO Nº 0589283
Contratada: JARZYNSKI ELETRICA LTDA.
CNPJ: 92.690.197/0001-56
Recurs. Finan.: Fonte n° 6153000000; Natureza da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 19/10/2023
Nota de Empenho: 2023NE500889 03/01/2023
Nº do Processo: 147295 SEI HCPA 23092.006285/2021-49
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25,0% à quantidade contratada dos
itens indicados no quadro abaixo, do contrato nº 0589283 , que tem como objeto
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motores e conjuntos moto
bomba d'água e seus periféricos. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Fernanda Almaleh Kompinsky CPF: V019.546.110-05.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1079927 AO CONTRATO Nº 0964678
Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA
CNPJ: 32.929.819/0004-77
Recurs. Finan.: Fonte n° 6153000100; Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 18/10/2023
Nota de Empenho: 2023NE505811 18/04/2023
Nº do Processo: 151732 SEI HCPA 23092.002483/2023-03
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25%, nos itens 17 e 22 do Contrato
de Fornecimento 0964678, conforme solicitação do Usuário 1078333 e conformidade do
fornecedor 1079297. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Marcia Brandão Sampaio Sodati CPF: 192.663.208-70.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES,
a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após
a publicação desse edital.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
Presidente da CAPES
Substituto
Anexo I
.
Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Original do Débito
Data da Atualização
.
CARLOS CABREIRA
***.605.369 -**
Programa: OBEDUC-Programa Observatório da Educação
PA: [SEI 23038.012463/2018-20]
NA: [SEI 1480829]
R$ 765,00
R$ 1.332,69
28/09/2023
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. CINTHIA
OBLADEN 
DE
ALMENDRA
FREITAS
XXX.569.319-XX
23038.015774/2020-65
PROEX-726/2020
DE: 30/04/2024 PARA: 10/10/2023
18/10/2023
. OTAVIO RODRIGUES MACHADO NETO
XXX.102.688-XX
23038.002835/2022-96
PROEX-42/2022
DE: 30/04/2024 PARA: 17/10/2023
18/10/2023