DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$ 775.530,00 Xprime Comercial Ltda CNPJ: 12.284.810/0001-04 Item: 02 Valro Total: R$
75.000,00 Valor GLOBAL: R$ 2.292.834,75
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 23/10/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.009644/2023-69.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 07.758.951/0001-73 - FRAGA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Aquisição de material permanente de saúde (poltronas hospitalares).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor
Total: R$ 27.250,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 155910
Nº Processo: 23817008632202317. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Aquisição de Material para laboratório, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho
Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze)
meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento..
Total de Itens Licitados: 59. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Avenida
Brasília,
S/n,
Novo
Horizonte,
-
Lagarto/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATEUS JOSE DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/10/2023) 155910-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2023- UASG 155013
1° Termo Aditivo
à Ata de Registro
de Preços n° 102/2022.
Processo n°
23526.006770/2023-37. Contratado: DROGAFONTE LTDA, CNPJ n°08.778.201/0001-26.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) revisar os preços referente a ARP nº
102/2022, referente aos itens 2, 3, 5 e 10, com vistas ao reequilíbrio econômico-financeiro
proveniente da majoração da alíquota ICMS no Estado do Rio Grande do Norte, passando
a alíquota do ICMS para 20% (vinte por cento), com efeitos a partir de 04 de abril de 2023
até 31 de dezembro de 2023. Valor Total R$ 729.056,20. Programa de Trabalho 172841,
Fonte de Recursos 1002A000H, Elemento da Despesa 339030, 2023NE003064. Data da
Assinatura:23/10/2023.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.015221/2023-54.
Pregão Nº 131/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos médico hospitalares de endoscopia, para atender às
necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024.
Valor Total: R$ 444.244,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.016051/2023-25.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 27.476.124/0001-02 - HEALTH SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Aquisição centralizada de aparelho de anestesia convencional, vaporizador
calibrado para isoflurano, vaporizador calibrado para sevoflurano, vaporizador calibrado
para desflurano, ventilador pulmonar adulto/pediátrico, monitor multiparâmetr pré-
configurado e monitor multiparâmetro modular com capnografia, destinados ao hospitais
universitários federais (huf) da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2027.
Valor Total: R$ 191.980,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23533.001096/2023-13.
Dispensa. Nº 13/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Alteração
de potência instalada, passando de 600kva para 1600kva. Vigência: 18/09/2023 a
02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.925.866,13. Data de Assinatura:
18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 155906
Nº Processo: 23535009170202311. Objeto: Aquisição de CURATIVOS, ESTOMIAS,
BANDAGENS, COMPRESSAS, GAZES, ATADURAS E ESPARADRAPO para reabastecimento do
Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira
(MCO-UFBA),
filial
da
EBSERH, conforme
condições,
quantidades
e
especificações
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 24/10/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00027-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
INAIARA DOS SANTOS GALVAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/10/2023) 155906-26443-2022NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.015525/2023-31.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A
contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e
suporte conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência, Anexo
I do Edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2026.
Valor Total: R$ 78.662,20. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.030994/2023-80.
Pregão Nº 86/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
opme bucomaxilofacial, em regime de antecipação, com cessão de equipamento(s) em
comodato, para atendimento da unidade de oftalmologia, otorrinolaringologia e cirurgia
bucomaxilofacial do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 144.500,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.003680/2023-12.
Pregão Nº 143/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 38.281.587/0001-27 - MEDFIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento consignado de órteses,
próteses e materiais especiais - opme, de uso em ortopedia, para atendimento da unidade
de traumato-ortopedia do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-
ufpi/ebserh..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024.
Valor Total: R$ 63.093,25. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153461 SEI HCPA 23092.014963/2023-17 - AQ.POTE MICRO PORÇÃO 37ML
GRADUADO, TRANSLUCIDO, COM TAMPA
Contratado: MATEFI COMERCIAL LTDA CNPJ: 10.445.452/0001-30 R$ 11.820,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509446 18/10/2023
Autorização: 18/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 20/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153514 SEI HCPA 23092.015285/2023-00 - FIO CIRURGICO DE ACIDO
POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 3-0
Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ:
54.516.661/0080-05 R$ 2.952,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509501 19/10/2023
Autorização: 20/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 23/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 153448 SEI HCPA 23092.013135/2023-53 - CONSERTO DE MÓDULO
MULTIPARAMETRO GE MODELO PDM
Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ:
04.078.043/0001-40 R$ 9.648,9000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
19/10/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 19/10/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 153464 SEI HCPA 23092.014363/2023-41 - AQUISIÇÃO MANÔMETRO
Contratado:
VIVAX
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA
CNPJ:
05.161.212/0001-74 R$ 667,9800
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
20/10/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 23/10/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1080291 AO CONTRATO Nº 0385671
Contratada: TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA
CNPJ: 73.255.390/0001-14
Recurs. Finan.: Fonte n° 6153000100; Natureza da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 16/10/2023
Nota de Empenho: 2023NE500389 03/01/2023
Nº do Processo: 144710 SEI HCPA 23092.208070/2020-80
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0385671, que
tem como objeto a prestação de Serviços de Análise Microbiológica, Endotoxinas e Físico-
Química da Água Purificada utilizada para Hemodiálise, por mais 12 meses, a partir de 05
de dezembro de 2023; Estabelecer que os valores serão reajustados no percentual de 5,19
%, a partir de 05 de dezembro de 2023; Estabelecer que a garantia contratual, após a
majoração dos valores, passará de R$ 4.143,20 para R$ 4.358,23. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
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