DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400080
80
Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE ABERTURA Nº 469/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a
abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 469/2023 DE 19/10/2023;
Unidade Acadêmica: FACULDADE DE AGRONOMIA E MEDICINA VETERINÁRIA; 01 (uma) vaga e
formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: FISIOLOGIA VETERINÁRIA.
Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br
que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
Em 19 de outubro de 2023
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL DE ABERTURA Nº 470/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 470/2023 DE 23/10/2023;
Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciência da Informação; 03 (três) vagas e formação de
cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Ciência da Informação. Informações
adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá
ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
Em 23 de outubro de 2023
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL DE ABERTURA Nº 471/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 471/2023 DE
20/10/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Fitopatologia; 01 (uma) vaga e formação
de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Fitopatologia. Informações
adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que
deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
Em 20 de outubro de 2023
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 84/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 84/2023, declarando vencedora
a empresa: SUNRISE CSE COMERCIO, SERVICOS E ENGENHARIA LTDA para os itens 1 e 2. Os
autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 23/10/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 88/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 88/2023, declarando vencedora
a empresa: 37.838.659 CLEMENTE VINICIUS LEITE RAMOS para o item 01. Os autos
encontram-se com vista franqueada aos interessados.
LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 23/10/2023)
EDITAL Nº 64/2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido
por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de
inscrições destinado a selecionar candidatos, por meio de Processo Seletivo Simplificado, para
contratação de Professor Visitante Sênior, por tempo determinado, para atender à necessidade
temporária nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. Base Legal: Leis nº 8.745/1993, nº 9.394/96, nº 12.772/2012; Decreto n º
7.485/2011 e nº 9.508/2018; Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Resolução nº 226 do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) e alterações.
1.2. A contratação de Professor Visitante Sênior e de professor visitante estrangeiro
tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu, contribuir
para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, contribuir para a
execução de programas de capacitação docente e viabilizar o intercâmbio científico e
tecnológico.
1.2.1. Enquadra-se como Professor/Pesquisador Visitante Sênior pessoa de
reconhecido renome na sua área de especialidade, cujo currículo seja equivalente ao perfil de
Professor Titular, além daqueles quesitos descritos no item 4.1.1.
1.3. Área: Saúde Coletiva.
1.3.1. Subáreas: Epidemiologia, Saúde Pública, Medicina Preventiva
1.4. Total de vagas: 01 (uma) para ampla concorrência.
1.5. Período de Inscrição: 31/10/2023 a 29/11/2023.
1.6. Taxa de inscrição: Isento.
1.7. As inscrições serão feitas exclusivamente via internet, pelo endereço
http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public.
1.8. Remuneração: R$ 22.377,72, equivalente à soma do vencimento básico e
retribuição por titulação (doutorado) da Classe E, nível 1/U da carreira do Magistério
Superior.
1.9. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo
integral, com dedicação exclusiva.
1.10. A duração do contrato de professor visitante sênior será de:
a) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser
prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos;
b) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade estrangeira, podendo ser
prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos;
1.11. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.ufabc.edu.br/concursos/docentes Processo: 23006.022305/2023-12.
Santo André, 20 de outubro de 2023.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
EDITAL Nº 65/2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido
por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de
inscrições destinado a selecionar candidatos, por meio de Processo Seletivo Simplificado, para
contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para atender à necessidade
temporária nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. Base Legal: Leis nº 8.745/1993, nº 9.394/96, nº 12.772/2012; Decreto n º
7.485/2011 e nº 9.508/2018; Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Resolução nº 226 do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) e alterações.
1.2. O processo seletivo simplificado tem por objetivo a contratação de 01 (um)
professor visitante nas áreas e subáreas que seguem:
. Opção
Área
Subárea
Vagas
. 1
Engenharia Biomédica
Engenharia Clínica
01
1.3. Período de Inscrição: 31/10/2023 a 29/11/2023.
1.4. Taxa de inscrição: Isento.
1.5. As inscrições serão recebidas exclusivamente via internet, pelo endereço
http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public.
1.6. Remuneração: R$ 10.481,64, equivalente à soma do vencimento básico e
retribuição por titulação (doutorado) da Classe Adjunto-A1 da carreira do Magistério
Superior.
1.7. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo
integral, com dedicação exclusiva.
1.8. A duração do contrato de professor visitante será de:
a) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser
prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos;
b) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade estrangeira, podendo ser
prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos;
1.9. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.ufabc.edu.br/concursos/docentes . Processo: 23006.022296/2023-60.
Santo André, 20 de outubro de 2023.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva de Professor
Substituto da Ufac, para eventual contratação por tempo determinado, regido pelo Edital nº 47/2023-PROGRAD, conforme tabela a seguir:
QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA
.
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA - CC BN
.
Código
Área*
Vaga (s)
Regime de Trabalho
Classificação - Nome do candidato
.
01
Ensino de Física
CR**
20h/40h
1º Lídia da Rocha Silva
2º Rhana Machado Araújo
3º Joisilany Santos dos Reis
4º Paulo Henrique Melo Coimbra
.
02
Química Geral
CR**
20h/40h
Não houve candidatos aprovados
.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS - CCET
.
Código
Área*
Vaga (s)
Regime de Trabalho
Classificação - Nome do candidato
.
03
Engenharia Civil - Estrutura
CR**
20h/40h
1º Antonio Wandeson Moura do Nascimento
.
04
Engenharia Civil - Hidráulica e Saneamento
CR**
20h/40h
1º Jose Irlan da Silva Moura
.
05
Engenharia Civil - Sistema Construtivo I
CR**
20h/40h
Não houve candidatos aprovados
.
06
Engenharia Civil - Geotecnia e Transportes I
CR**
20h/40h
1º Jharles Souza da Costa
.
07
Engenharia Elétrica - Eletrônica
CR**
20h/40h
1º Eder Silva dos Santos Júnior
2º Paulo Cesar Souza da Silva
3º Emili Silva Bezerra
.
08
Matemática
CR**
20h/40h
1º Ismael Dourado de Assis
2º Damião Alves da Silva
3º Iglesson Menezes dos Reis