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DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 273/2023 PROCESSO N.º 23115.024366/2023-87. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RENATA AVELAR CUNHA. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523034359202381 . Objeto: Aquisição de medicamentos diversos. Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso III da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Itens deserto em processo licitatório (licitação e repetição de
licitação) 23523.018801/2023-22. Declaração de Dispensa em 20/10/2023. DANIEL SOARES
MOREIRA JUNIOR. Chefe Substituto da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em
20/10/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 125.128,00.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
01.640.262/0001-83
CITOPHARMA 
MANIPULACAO
DE
MEDICAMENTOS 
ESPECIAIS 
LTDA.
Valor: 
R$ 
67.200,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
10.461.807/0001-85 PHARMEDICE MANIPULACOES ESPECIALIZADAS LTDA. Valor: R$
57.928,00
(SIDEC - 23/10/2023) 155010-26443-2023NE800550
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523000674202313 . Objeto: Meios de cultura e corantes para o laboratório
de análises clínicas Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de
Inexigibilidade em 23/10/2023. DANIEL SOARES MOREIRA JUNIOR. Chefe Substituto da
Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 23/10/2023. EURICO SANTOS NETO.
Gerente 
Administrativo.
Valor 
Global: 
R$
1.403.682,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
18.628.083/0002-04 CEPHEID
BRASIL IMPORTACAO,
EXPORTACAO E
COMERCIO DE
PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD.
(SIDEC - 23/10/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 123/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de PICC; CVC; CATETER FOGARTY; CLIP
CIRÚRGICO PARA HEMOSTASIA EM TITÂNIO; CLIP PARA HEMOLOCK; TELA CIRÚRGICA. ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 23/10/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 128/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523005097202348. , publicada no D.O.U de 12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Nutrição e
Alimentação Hospitalar, nas dependências do HU-UFMA, visando o fornecimento de dietas
normais, dietas especiais (ou terapêuticas) e manipulação de dietas enterais, fórmulas
infantis, suplementos, módulos e leite humano pasteurizado, destinados às coletividades
sadia e enferma, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus Anexos. Novo Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a
partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 23/10/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/FUFMT/2023
Processo: 23108.074003/2023-81. Espécie: CONTRATO Nº 079/FUFMT/2023. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o BANCO DO BRASIL S.A. Objeto:
Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito
denominado CARTÃO BB PESQUISA para utilização pelos pesquisadores vinculados à
CONTRATANTE, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços.
Assinatura: 18/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da
Silva, Reitor da FUFMT e Bruno Torres Carvalho, representante do Banco do Brasil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 114/2019.
Nº Processo: 23108.091497/2019-82.
Pregão. Nº 44/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 114/FUFMT/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/11/2023 a 15/11/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666,
de 1993. Vigência: 15/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
908.002,77. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.064839/2023-78.
Pregão
Nº 41/2022.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
MATO
G R O S S O.
Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O
objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos de tecnologia da
informação e comunicação (TIC), tais como: desktop, estação de trabalho (workstation),
monitor e notebook para uso nas atividades administrativas e acadêmicas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este
Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Nº 41/2023 - UASG 154041, seus
anexos, dentre eles principalmente o Termo de Referência, a proposta da CONT R AT A DA
com seus anexos e a Ordem de Fornecimento nº 176/2023, independentemente de
transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor
Total: R$ 31.520,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108063837202281. Objeto: Futura e eventual aquisição de
equipamentos para o Laboratório de Solos e Pavimentação do Departamento de
Engenharia Civil da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia - FAET, da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/10/2023 das
08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa
Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-
00028-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/10/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2023
às 
14h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/10/2023) 154045-15262-2023NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.022831/2023-74.
Dispensa Nº 91/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada em obras e serviços
de engenharia para execução do remanescente da obra de construção de bloco 18, setor
04 (edifício famez) - etapa 01, câmpus da ufms em campo grande/ms, totalizando uma
área de 2.086,09 m², a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico -
anexo do contrato (sei 4194668) e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.
este termo de contrato vincula-se ao edital e seus anexos, identificado no preâmbulo
acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 23/10/2023 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 5.797.418,53. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.022830/2023-20.
Dispensa Nº 92/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada em obras e serviços
de engenharia para execução do remanescente da obra de construção do bloco 21 - setor
01 (multiuso 2) - fadir - etapa 01, câmpus da ufms em campo grande/ms, totalizando uma
área de 3.231,10 m², a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico -
anexo do contrato (sei 4407122) e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.
este termo de contrato vincula-se ao edital e seus anexos, identificado no preâmbulo
acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 23/10/2023 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 6.937.955,22. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo Simplificado de Adesão à PIME nº 6/2023-UFMS. Processo nº 23104.022795/2023-
49. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS e a empresa
incubada UXBRAS EDTECH (49XXX426 VALTER BENEDITO PEREIRA/MEI). Objeto: O Termo
tem por objeto regulamentar as relações entre a PIME e a empresa incubada, nos termos
do Edital UFMS/AGINOVA N° 11, de 14 de abril de 2023 e da Instrução Normativa
AGINOVA/RTR/UFMS nº 5/2021, possibilitando o suporte da PIME para viabilizar o
desenvolvimento e crescimento das atividades empresariais. Vigência: 17.10.2023 a
17.10.2026. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e o
Representante Legal pela "EMPRESA INCUBADA".
EXTRATO DE ADESÃO
Termo Simplificado de Adesão à PIME nº 7/2023-UFMS. Processo nº 23104.025591/2023-
60. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS e a empresa
incubada DIANGO APP (Tickets Digital e Servicos para Internet Ltda). Objeto: O Termo tem
por objeto regulamentar as relações entre a PIME e a empresa incubada, nos termos do
Edital UFMS/AGINOVA N° 11, de 14 de abril de 2023 e da Instrução Normativa
AGINOVA/RTR/UFMS nº 5/2021, possibilitando o suporte da PIME para viabilizar o
desenvolvimento e crescimento das atividades empresariais. Vigência: 20.10.2023 a
20.10.2026. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e o
Representante Legal pela "EMPRESA INCUBADA".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.012029/2023-26.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de motoristas remanescente do contrato n.
040/2022, nas dependências da universidade federal de ouro preto, com dedicação
exclusiva de mão de obra, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 24/10/2023 a
18/01/2024. Valor Total: R$ 481.193,93. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109011143202339. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de Materiais de Limpeza, Copa/Cozinha e Embalagens.. Total
de Itens Licitados: 123. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro
Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00021-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2023) 154046-15263-2023NE999999

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