DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400085
85
Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO I - EDITAL Nº 12/2023 - UFPI - PROCESSO SELETIVO PARA PROFISSIONAL TÉCNI CO
EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS
TABELA PARA PONTUAÇÃO DE TÍTULOS
.
D I S C R I M I N AÇ ÃO
P O N T U AÇ ÃO
PONTUAÇÃO MÁXIMA
TOTAL DE PONTOS
(Preencher)
. 1-Doutorado (com tese na área de Tradução/Libras)
30,00
30,00
. 2-Doutorado em outras áreas
22,50
22,50
. 3-Mestrado (com dissertação na área de Tradução/Libras)
20,00
20,00
. 4-Mestrado em outras áreas
12,50
12,50
. 5-Especialização em Tradução/Libras
15,00
15,00
. 6-Bacharelado em Letras/Libras
20,00
20,00
. 7-Licenciatura em Letras/Libras
15,00
15,00
. 8-Graduação em outras áreas
10,00
10,00
. 9-Certificado de Exame Nacional de Proficiência em Libras (PROLIBRAS), habilitado como tradutor/intérprete de Libras/Língua Portuguesa
10,00
10,00
. 10-Certificado de tradução/interpretação de Libras/Português ou proficiência em tradução e interpretação Libras/Português
5,00
5,00
. 11-Participação como Tradutor/Intérprete em Seminário e/ou Congressos.
2,50
5,00
Observações: Nota máxima a ser atribuída ao candidato na prova de títulos é de 100 (cem) pontos.
ANEXO II - EDITAL Nº 12/2023-UFPI
PLANILHA PARA ANÁLISE DE TÍTULOS
. NOME DO CANDIDATO:
I N S C R I Ç ÃO :
. CARGO:
.
D I S C R I M I N AÇ ÃO
P O N T U AÇ ÃO
PONTUAÇÃO MÁXIMA
TOTAL DE PONTOS
(Preencher)
. 1-Doutorado (com tese na área de Tradução/Libras)
30,00
30,00
. 2-Doutorado em outras áreas
22,50
22,50
. 3-Mestrado (com dissertação na área de Tradução/Libras)
20,00
20,00
. 4-Mestrado em outras áreas
12,50
12,50
. 5-Especialização em Tradução/Libras
15,00
15,00
. 6-Bacharelado em Letras/Libras
15,00
15,00
. 7- Licenciatura em Letras/Libras
. 8-Graduação em outras áreas
10,00
10,00
. 9-Certificado de Exame Nacional de Proficiência em Libras (PROLIBRAS), habilitado como tradutor/intérprete de Libras/Língua Portuguesa
10,00
10,00
. 10-Certificado de tradução/interpretação de Libras/Português ou proficiência em tradução e interpretação Libras/Português
5,00
5,00
. 11-Participação como Tradutor/Intérprete em Seminário e/ou Congressos.
2,50
5,00
ANEXO III - EDITAL Nº 12/2023 - UFPI - PROCESSO SELETIVO PARA PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIDADO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS
DECLARAÇÃO DE VERACIDADE - DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE TÍTULOS
Eu, ______________________________________________________________, RG nº ____________________, CPF nº ____________________, inscrito para o Processo Seletivo Simplificado
para Profissional Técnico Especializado em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS declaro, de boa-fé, serem verdadeiros os documentos anexados para Análise Curricular - 2ª Etapa, estando
ciente de que a informação falsa incorrerá nas penas do crime do Art. 297 do Código Penal (falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro:
pena de reclusão de dois anos), e, administrativamente, cancelamento da matrícula.
Teresina/PI, ____ de _____________ de ______.
__________________________________________
Assinatura do(a) Declarante
ANEXO IV - EDITAL Nº 12/2023 - UFPI
FORMULÁRIO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
. De acordo com o Decreto 3.298/1999, com a Instrução Normativa SIT/ MTE n.º 98 de 15/08/2012 e o parecer CONJUR/TEM 444/11, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com deficiência, Lei 12.764/12,
Lei 13.146/2015 e Lei n 13.409/2016.
. Nome:
. C P F. :
C I D. :
. Descrição detalhada das alterações físicas (anatômicas e funcionais), sensoriais, intelectuais e mentais:
. Descrição das limitações funcionais para atividades da vida social e educacional e dos apoios necessários:
. Assinalar a informação que melhor descreva a deficiência do avaliado e anexar o respectivo documento comprobatório:
. I- Deficiência Física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento
da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia,
triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com
deformidade congênita ou adquirida, nanismo (altura ___ ), outras (especificar)
IIIa- Visão Monocular - conforme parecer CONJUR/MTE 444/11: cegueira, na qual a acuidade visual com a
melhor correção óptica é igual ou menor que 0,05 (20/400) em um olho (ou cegueira declarada por
oftalmologista). OBS: ANEXAR LAUDO DO ESPECIALISTA
.
IV-Deficiência Intelectual - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação
antes dos 18 anos e limitações associadas a duas ou mais habilidades adaptativas, tais como: a)
Comunicação; b) Cuidado pessoal; c) Habilidades sociais; d) Utilização de recursos da comunidade; e) Saúde
e segurança; f) Habilidades acadêmicas; g) Lazer; h) Trabalho. I) Idade de Início: OBS: ANEXAR LAUDO DO
ES P EC I A L I S T A
. II- Deficiência Auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de 41 decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de
500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz. OBS: ANEXAR AUDIOGRAMA E LAUDO DO ESPECIALISTA
. III- Deficiência Visual: - cegueira - acuidade visual £ 0,05 (20/400) no melhor olho, com a melhor correção óptica; - baixa visão -
acuidade visual entre 0,3 (20/60) e 0,05 (20/400) no melhor olho, com a melhor correção óptica; - somatório da medida do campo
visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o. OBS: ANEXAR LAUDO OFTALMOLÓGICO, UTILIZAR TABELA SNELLEN PARA
AVALIAR ACU I DADE VISUAL.
.
V- Deficiência Mental - Psicossocial - conforme Convenção ONU - Esquizofrenia, outros transtornos
psicóticos, outras limitações psicossociais. Informar se há outras doenças associadas e data de inicio de
manifestação da doença (assinalar também as limitações para habilidades adaptativas no quadro acima).
OBS: AN E XAR LAUDO DO ESPECIALISTA
.
VI- Transtorno de Espectro Autista (Lei 12.764/2012). A pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é
considerada pessoa com deficiência para todos efeitos legais. OBS: ANEXAR LAUDO DO ESPECIALISTA
. VI- Deficiência Múltipla - associação de duas ou mais deficiências. (Assinalar cada uma acima)
. Conclusão: A pessoa está enquadrada nas definições dos artigos 3º e 4º do Decreto nº 3.298/1999, com alterações do Dec. 5.296/2004, Lei 12.764/201, de acordo com dispositivos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
promulgada pelo Decreto n°. 6.949/2009 e recomendações da IN 98/SIT/2012, bem como Leis 13.146/2015 e 13.409/2016.
. Eu, ___________________________________, médico especialista em ________________________________, CRM________________, estou ciente de que, com base neste laudo, por mim assinado, o avaliado está sendo enquadrado na
reserva de vaga de pessoas com deficiência do Processo Seletivo Para Profissional Técnico em Linguagem de Sinais (LIBRAS) da Universidade Federal do Piauí.
Data: _____/_______/________ Assinatura/Carimbo/CRM:
ANEXO V - EDITAL Nº 12/2023 - UFPI
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
.
AT I V I DA D ES
PERÍODO
(ano 2023)
. 01. Período de Inscrições
20/10 a 06/11
. 02. Envio de documentação - candidatos com deficiência (item 6.5 deste edital)
. 03. Solicitação de isenção de taxa
20 a 25/10
. 04. Divulgação dos pedidos de isenção de taxa deferidos
26/10
. 05. Prazo para recurso dos pedidos de isenção de taxa indeferidos
até 27/10
. 06. Resultado dos recursos dos pedidos de isenção indeferidos
31/10
. 07. Pagamento do boleto da GRU/Cobrança
até 07/11
. 08. Cartão de Inscrição / Convocação / Escalonamento para a Prova Prática
20/11
. 09. Realização da Prova Prática conforme informado na convocação/escalonamento
Conforme escalonamento
(24/11)
. 10. Resultado preliminar da Prova Prática
29/11
. 11. Prazo para recurso do resultado preliminar da Prova Prática
até 30/11
. 12. Resultado dos recursos da Prova Prática
06/12