DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400089
89
Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 23116.012440/2023-11
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas - ICB - Telefone: (53) 32336850
- icb@furg.br
Matérias/Disciplinas: Vivência em Agroecologia I, Vivência em Agroecologia II,
Introdução à Fitopatologia, Diagnose e Manejo de Doenças, Ciclos de Estudos em Agroecologia,
Metodologia Científica Aplicada à Agroecologia e Pré-Trabalho de Conclusão de Curso.
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Titulação Exigida: Graduação em Agronomia ou Engenharia Florestal ou Biologia ou
Ciências Biológicas ou Engenharia Agrícola ou Agroecologia com Doutorado em Fitopatologia
ou Fitossanidade ou Agronomia ou em Engenharia Florestal ou Agroecologia ou Sistemas de
Produção Agrícola Familiar.
Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de São Lourenço do Sul/RS.
Remuneração: R$ 7799,54
Taxa de Inscrição: R$ 90,00
Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.
Processo nº 23116.014993/2023-08
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas - ICB - Telefone: (53) 32336850
- icb@furg.br
Matérias/Disciplinas:
Criação
Animal Agroecológica;
Reprodução
Humana,
Sexualidade e Saúde Alimentar; Agroecologia Aplicada à Educação do Campo; Estágio
Supervisionado de Docência I e II; Trabalho de Conclusão de Curso II; Práticas Educativas
Escolares e Comunitárias V e VI.
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Titulação Exigida: Graduação em Medicina Veterinária ou Zootecnia ou Agronomia
ou Agroecologia ou Biologia ou Ciências Biológicas ou Licenciatura em Educação do Campo
com Doutorado em Reprodução Animal ou Produção Animal ou Zootecnia ou Nutrição Animal
ou Agroecologia ou Sistemas de Produção Agrícola Familiar ou Ciências Veterinárias ou
Medicina Veterinária ou Etologia.
Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de São Lourenço do Sul/RS.
Remuneração: R$ 7799,54
Taxa de Inscrição: R$ 90,00
Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.
Processo nº 23116.014109/2023-27
Unidade Acadêmica: Escola de Enfermagem - EENF - Telefone: (53) 32338843 -
eenfe@furg.br
Matérias/Disciplinas: Enfermagem na Rede de Atenção Básica à Saúde II,
Enfermagem em Saúde Mental e Semiologia.
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Titulação Exigida: Graduação em Enfermagem e Doutorado em Enfermagem ou em
Ciências ou Ciências da Saúde ou em Saúde Pública ou em Educação Ambiental.
Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS.
Remuneração: R$ 13569,74
Taxa de Inscrição: R$ 90,00
Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.
Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 30/10/2023
até as 23h59min do dia 06/11/2023, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico
https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
A versão
completa do Edital
está disponível no
endereço eletrônico
https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
DANILO GIROLDO
Reitor
EDITAL Nº 43, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional
Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na
forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de
11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme segue.
Processo nº 23116.016574/2023-01
Unidade Acadêmica: Instituto de Letras e Artes - ILA - Telefone: (53) 3233.6621 - ila@furg.br
Matérias/Disciplinas: Língua Inglesa.
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Titulação Exigida: Licenciatura em Letras Português e Inglês OU Licenciatura em
Letras Inglês e Mestrado em Letras com área de concentração em Estudos da Linguagem
ou Estudos Linguísticos ou Linguística Aplicada ou Linguística; OU Mestrado em Linguística
ou Linguística Aplicada ou Estudos da Linguagem ou Estudos Linguísticos (Letras); OU
Mestrado em Educação.
Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS.
Remuneração: R$ 5758,04
Taxa de Inscrição: R$ 75,00
Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos
Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia
01/11/2023 até as 23h59min do dia 08/11/2023, exclusivamente pela internet, no
endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
A versão completa do Edital
está disponível no endereço eletrônico
https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
RENATO DURO DIAS
Reitor
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116015057202314. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
Total de Itens Licitados: 253. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Av. 
Itália,
Km 
08
-
Carreiros, 
-
Rio 
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACY FRANCISCO MARTINS HORNES
Diretor de Administração de Material em Exercício
(SIASGnet - 23/10/2023) 154042-15259-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23112.019873/2022-48.
Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SAO CARLOS.
Contratado:
05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Reajuste de valores baseado
no índice sinapi de 12,61%, referente ao período de maio/2022 a maio/2023. Vigência:
23/10/2023 a 13/06/2024. Valor: R$ 39.709,58. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.024081/2023-57.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado:
07.214.788/0001-88 -
PORTO
SERVICOS
EMPRESARIAIS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação diária, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de
materiais, equipamentos e ferramentas necessárias à prestação dos serviços, a serem
executados nos campi da sede da universidade federal de são joão del rei (ufsj) na cidade
de são joão del-rei/mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor
Total: R$ 3.987.168,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.038511/2023-18.
Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI.
Contratado: 20.653.028/0001-35 - FUNDACAO HOSPITALAR SAO VICENTE DE PAULA.
Objeto: Credenciar instituições de saúde hospitalares privadas localizadas no município de
são joão del-rei e proximidades (para os estágios do curso de medicina do campus dom
bosco - cdb) e no município de divinópolis e proximidades (para os estágios do curso de
medicina do campus centro-oeste dona lindu - cco), ambos no estado de minas gerais..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor
Total: R$ 1.386.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 84/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.039757/2023-15.
Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI.
Contratado: 19.546.449/0001-88 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OSWALDO CRUZ
LTDA - ME. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços
de exames periódicos dos servidores dos campi da sede em são joão del rei, conforme
especificações e condições gerais do fornecimento contidas no edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor
Total: R$ 72.255,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 23122.038865/2022-81.
Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI. Contratado: 20.653.028/0001-35 - FUNDACAO HOSPITALAR SAO VICENTE DE PAULA .
Objeto: Prorrogar por mais 12 meses, o prazo de vigência a partir de 31/10/2023 até
31/10/2024,
permanecendo
o
mesmo valor
contratual..
Vigência:
31/10/2023
a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.840,00. Data de Assinatura:
20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 23122.033967/2022-19.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: Supressão quantitativa
do contrato no percentual de 11,6 %, abrangendo o decréscimo de peças, mas
permanecendo o mesmo valor dos serviços, portanto resultando em valores estimados,
mensal de r$17.227,08 e anual de r$ r$206.725,00; bem como prorrogar a vigência
contratual por mais 12 meses a partir de 23/11/2023 até 23/11/2024.. Vigência:
23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.000,00. Data de
Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154069
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 23122.015051/2021-98.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual atual a partir de 24.11.2023 até
24.11.2024, considerando o valor mensal no período em r$99.057,31 perfazendo um
montante anual de r$1.188.687,76.. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.032.891,07. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 23122.037422/2022-73.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 18.291.385/0001-59 - MUNICIPIO DE NOVA SERRANA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato a partir de 31 de outubro
de 2023 a 31 de outubro de 2024. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Data de Assinatura:
19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 154069
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 23122.013151/2020-07.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
S.J.DEL-REI. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato com início na data de 01/11/2023 e
encerramento em 01/11/2024, considerando nesse período o valor total de
r$304.560,00.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 248.400,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).