DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS
AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 170028
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 10320.725305/2019-87.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M
SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o registro
valor de r$ 32.925,00 (trinta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais) para fins de
atender despesas referentes a diárias de viagem dos motoristas com hospedagem e
alimentação que estão previstas no edital nº 02/2019, subitem 2.7 da especificação dos
serviços, mas que não constam na planilha de custos, pois caso contrário, o saldo do
contrato tende a ser consumido antes do término do prazo de vigência.. Vigência:
07/10/2019 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.925,00. Data de
Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170047
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 10435.727734/2021-16.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado:
09.282.163/0001-89 -
EDSERV LOCACOES E
SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência:
01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.926,20. Data de
Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170047
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 10469.722565/2023-01.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 71.208.516/0001-74 - A LG A R
TELECOM S/A. Objeto: Modificação unilateral do preâmbulo do Contrato n° 03/2023,
visando a alteração do CNPJ da contratada para CNPJ de filial, onde se lê: "CNPJ/MF nº
71.208.516/0001-74", leia-se: "CNPJ/MF nº 71.208.516/0179- 05", fundamentado no
requerimento da contratada de 13/06/2023 e no parecer sei nº 3856/2023/MF, tudo
conforme o art. 136 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.343,35. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170047
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 10271.462705/2021-13.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA.
Objeto: Reajustamento de preços com base nos índices estabelecidos contratualmente.
Vigência: 30/12/2022 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.684,73.
Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170047
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 10469.724923/2022-21.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Modificação unilateral do
preâmbulo do Contrato n° 04/2022 e de seus aditivos já celebrados, visando a alteração do
CNPJ da contratada para CNPJ de filial, onde se lê: "CNPJ/MF nº 05.872.814/0001-30", leia-
se: "CNPJ/MF nº 05.872.814/0015-35" , fundamentado no requerimento da contratada de
09/05/2023 e, subsidiariamente, no parecer sei nº 3856/2023/MF, tudo conforme o art.
136 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.680,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170047
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 10271.337246/2021-31.
Contratante: DELEGACIA
DA RFB
EM NATAL.
Contratado: 15.289.250/0001-60
-
GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto:
Reajustamento
de
preços
com base
nos
índices
estabelecidos
contratualmente.
Vigência: 30/12/2022 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.221,80.
Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 170078
Nº
Processo: 
10507720156202368.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
permanentes e de consumo para atender as necessidades de Unidades da Receita
Federal do Brasil/05RF localizadas em Salvador/Ba , conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 24/10/2023
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Luis Viana Filho 3329,
Paralela - Salvador/BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/170078-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VALDIR LEMOS COUTO
Chefe da Srrf05/dipol
(SIASGnet - 23/10/2023) 170010-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 170040
Nº Processo: 13075.125855/2023-15.
Dispensa Nº 50/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de gerenciamento, administração e controle
de abastecimento, com fornecimento de combustíveis, por sistema integrado, utilizando
tecnologia de cartão magnético ou microprocessado, por meio da disponibilização de rede
de postos credenciados, para a frota de veículos oficiais da rfb da 3ª região fiscal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 23/10/2023 a
19/04/2024. Valor Total: R$ 227.892,62. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAU LO / G U A R U L H O S
DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 30, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições
regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 27, § 1º do Decreto-
Lei nº 1.455/76, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo relacionado(s) cientificado(s) do(s) respectivo(s) Auto(s) de Infração e INTIMADO(S) a apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte)
dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste edital.
. Interessado
Documento de Identificação
Processo Administrativo
. MARIO PEREIRA DAS NEVES JUNIOR
827.443.437-49
Processo Administrativo nº 10814.721994/2023-85
Auto de Infração nº 0817600-92133/2023
Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a apresentação da impugnação, os trâmites processuais terão prosseguimento.
A impugnação poderá ser apresentada à Divisão de Conferência de Bagagem, através do e-mail desta Alfândega bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br, ou em qualquer unidade
da Receita Federal do Brasil.
SILVIA SAYURI HINUY
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS
EXTRATO DE CESSÃO
CESSÃO GRATUITA DE IMÓVEL
1. NATUREZA: Termo de Cessão Gratuita de Imóvel, que entre si celebram o Município de
Guarujá/SP, CNPJ: 44.959.021/0001-04 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos/SP.
2. OBJETO: Com fulcro no art. 55 e no art. 116 da Lei n.º 8.666/93, a presente Cessão de Uso
Gratuita de Imóvel tem por objeto a instalação de Unidade da Receita Federal do Brasil no
Município, compreendendo: locação/disponibilização, manutenção e conservação do imóvel,
incluindo o pagamento de impostos e taxas, pelo CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 anos a partir da data da assinatura.
4. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: assinaram o acordo o Prefeito Municipal Válter Suman e o Secretário de
Gestão Administrativa do Município, Luciano de Moraes Rocha, representando o Município de
Guarujá/SP, e os Delegados, auditor-fiscal Walmir Martinez Thomaz, e auditor-fiscal Richard
Fernando Amoedo Neubarth, representante da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Santos/SP e da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, respectivamente.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170262
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 16096.720024/2022-11.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 00.482.840/0001-38
- LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor dos insumos do
contrato pelo ipca. Vigência: 13/10/2022 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 151.201,20. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170312
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: 16703.000027/2010-03.
Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SAO PAULO/SP. Contratado:
59.281.253/0001-23 - BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E
VALORES MOBILIA. Objeto: Reajuste do valor de locação contratado.. Vigência: 17/10/2023 a
16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.948,56. Data de Assinatura:
20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).