DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
856808/2017
M C I DA D ES
Município de Camapuã/MS
Alt. Vig: 24/05/2024
T. Aditivo 20/10/2023
.
938004/22
M C I DA D ES
PM Serranópolis do Iguaçu/PR
Altera contrap: R$ 395,00
T Aditivo:20/10/2023
.
894511/19
M C I DA D ES
PM São Bernardo do Campo/SP
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:02/10/2023
.
895300/19
M C I DA D ES
PM São Bernardo do Campo/SP
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:02/10/2023
.
884624/19
M C I DA D ES
PM São Bernardo do Campo/SP
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:02/10/2023
.
885620/19
M C I DA D ES
PM São Bernardo do Campo/SP
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:02/10/2023
.
922253/21
MAP
PM São João do Manhuaçu/MG
Altera contrap: R$ 14.525,59
T Aditivo:20/10/2023
.
866729/18
MCidades
Santos/SP
Alt. CP: R$ 65.686,39
T Aditivo-20/10/23
.
896715/19
MCidades
Miracatu/SP
Alt. CP: R$ 10.402,72
T Aditivo-20/10/23
.
899500/20
MS
Fundação 
Médico 
Assist 
do
Trab 
Rural 
de
I t a r a n a / ES
Altera vigência: 20/04/2024
T Aditivo: 20/10/2023
.
1064.467-27/885864/19
M C I DA D ES
PM São João de Meriti/RJ
Altera vigência: 25/05/2024
T Aditivo:20/10/2023
.
917961/21
M C I DA D ES
PM Limeira/SP
Altera contrap: R$ 122.987,68
T Aditivo:20/10/2023
.
878929/18
ANA
PM Limeira/SP
Altera vigência: 29/11/2024
T Aditivo:20/10/2023
.
832096/16
MTUR
PM Carnaubal/CE
Altera vigência: 28/02/2024
T Aditivo:20/10/2023
.
1027197-35/15
MTUR
PM Nísia Floresta/RN
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:20/10/2023
.
1084479-11/2022
MIDR
PM de São João do Sabugi/RN
Alt. CP: R$ 75.054,26
TAditivo: 20/10/2023
.
898826/20
M ES P
PM Aratuba/CE
Altera vigência: 18/12/2024
T Aditivo:20/10/2023
.
898898/20
M ES P
PM Paraíso do Sul/RS
Altera contrap: R$ 30.645,21
T Aditivo:13/10/2023
.
921398/2021
M C I DA D ES
PM Cambuquira/MG
Alt. CP: R$ 17.524,76
T.Aditivo: 20/10/2023
.
844867/2017
M C I DA D ES
PM Diorama/GO
Alt. Vigência: 30/01/2024
T. Aditivo: 10/10/2023
.
895541/19
FDD/CAIXA
PM CARIACICA/ES
Altera vigência: 24/04/2025
T Aditivo:20/10/2023
.
923235/21
M C I DA D ES
PM Manhumirim/MG
Altera contrap: R$ 83.635,08
T Aditivo:20/10/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 8762/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1388.01/2023. Objeto:
patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado CAETANAS.
Contratada: ANDRE XIMENES MOREIRA NOBRE, CNPJ nº 28.293.458/0001-03. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 23/10/2023 a 07/02/2024 Data de Assinatura: 23/10/2023.
Contrato nº 8696/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1379.01/2023. Objeto:
patrocínio para o Projeto CORRIDA E CAMINHADA DE HELIÓPOLIS BAIRRO EDUCADOR.
Contratada: UNAS - UNIÃO DE NÚCLEOS, ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE HELIÓPOLIS E
REGIÃO, CNPJ nº 38.883.732/0001-40. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/10/2023 a
03/02/2024. Data de Assinatura: 19/10/2023.
Processo: 5688.01.0873.3/2023; Contrato nº 8591/2023; Registro de Preços para serviços
comuns de pintura nas unidades de uso da CAIXA, sem mão de obra dedicada, na área de
abrangência dos estados do Pará- item 3; Contratada: LP23 ENGENHARIA E SERVI ÇO S
EIRELI - EPP CNPJ 27.048.456/0001-88 (SAP 900463551); Contratante: CAIXA, CNPJ(MF) nº
00.360.305/5614-8; Cadastro de Reserva: Sim ; Valor global: R$ 1.480.651,13 (Um milhão,
quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e um reais e treze centavos); Pregão
Eletrônico nº 0413/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias contados da publicação no DOU;
Data de assinatura 19/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 485/2023
Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de serviços
comuns de engenharia visando a reforma geral da Agência Samambaia, localizada na
cidade de Brasília/DF. Credenciamento: até às 23h59min do dia 17/11/2023. Recebimento
das propostas: até às 09h00 do dia 20/11/2023. Recebimento dos lances: para o dia
20/11/2023 das 10h00min às 10h10min. Processo Administrativo 5688.01.1284.0/2023.
Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 501/2023
Processo Administrativo: 5688.01.1327.0/2023 - Objeto: Contratação de
empresa(s) para o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento, controle
e armazenamento de imagens para CFTV com transmissão baseada em protocolo IP,
sem o fornecimento de câmeras, que compõem o Centro Tecnológico Caixa - CTC,
localizado no Setor de Indústrias Gráficas SIG, quadra 1, lotes 685/705 em Brasília-
DF. Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 16/11/2023. Recebimento das
propostas e documentos de habilitação: até as 10:00 horas do dia 17/11/2023.
Recebimento dos lances: das 14:00h às 14:10 horas do dia 17/11/2023, todos no
horário
de
Brasília/DF.
Edital 
e
informações
no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em
Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-
mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.
PRISCILA GAMA BORTOLAI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 506/2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.1383.0/2023. OBJETO: Seleção de pessoas físicas ou
jurídicas para a exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão
para os municípios de Corinto/MG, Santa Cruz do Capibaribe/PE, Itacoatiara/AM,
Itapajé/CE, Serra Talhada/PE, Santa Quitéria/CE,
Vargem Grande do Sul/SP,
Timon/MA, 
São 
Sebastião 
do 
Passe/BA 
e
Ocara/CE. 
Data 
e 
horário 
de
credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia
06/11/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário
de Brasília) do dia 06/11/2023. Data e horário para recebimento dos lances: das
11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 09/11/2023, para os itens 1 a 3; das
14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia 09/11/2023, para os itens 4 a 6; das
11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 10/11/2023, para os itens 7 e 8; e
das 14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia 10/11/2023, para os itens 9 e
10. 
Disponibilização
do 
edital 
e 
informações
no 
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto
superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e
demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail
licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou
0800 104 0104 demais regiões.
CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO
P R EG O E I R A
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do contrato 90533/2018 de locação de imóvel para uso do Ag. Ibirama/ S C,
localizado na Rua Tiradentes, nº 191 Centro Ibirama/SC, a partir de 26/09/2023; com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: J BUSNARDO PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ:
18.194.594/0001-84- Data da Assinatura: 17/10/2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º termo aditivo do contrato nº 9775/2022, processo nº. 5688.01.1757.1/2021; Objeto:
prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no
Estado de SÃO PAULO, vinculadas as Superintendências Regionais (SR) São Paulo Norte,
São Paulo Sul e São Paulo Centro; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERV I ÇO S
EIRELI; inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 27.114.547/0001-74; Acréscimo de Serviços Valor R$
28.199,04; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário:
5301-04, Assinado em: 23/10/2023.
Quarto Termo Aditivo de repactuação de preços, contrato 9775/2022, cujo objeto é a
prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às unidades da CAIXA no
Estado de SÃO PAULO vinculadas às Superintendências Regionais (SR) São Paulo Norte,
São Paulo Sul e São Paulo Centro; contratada: MULTISERVICE PRESTADORA DE SER V I ÇO S
EIRELI , CNPJ 27.114.547/0001-74 , valor estimado da repactuação: R$ 2.668.249,14,
período 01/01/2023 a 30/06/2024, enquadramento legal:a Lei n.º 13.303/2016, art.69 ,
inciso III, processo administrativo 5688.01.1757.0/2021 , termo aditivo assinado em
20/10/2023.
Primeiro Termo de Aditamento ao contrato nº 2685/2023 para inclusão dos itens das
cláusulas padrões previstas no Guia Caixa de Diretrizes Gerais de Segurança da Informação
e Privacidade; Objeto: teste de intrusão e penetração (Pentest) e EHT (Ethical Hacking
Test) no ambiente CAIXA, com o objetivo de agir proativamente na detecção de ameaças
e fragilidades sob o ponto de vista de segurança tecnológica; Contratante: CAIXA
ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 0360305561807; Contratada: a TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ
02558157000162; Modalidade: P.E. 027/2023; Valor estimado do aditamento: não há;
Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, 7º e Art. 88, II do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.2343.0/2022; Data de
assinatura: 20/10/2023.
4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do
contrato
nº 0359/2021,
de prestação
de
serviços de
transporte, custódia
e
abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não
Contígua e Quiosque, realizados por carroforte; acionamento técnico em PAE simples, PAE
múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por meio de carro forte ou carro comum, no
âmbito do estado do Rio de Janeiro, região Rio de Janeiro; Contratada: PROTEGE S.A.
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de
01/01/2024 até 31/12/2024; Valor Global da Prorrogação: R$ 236.419,20; Modalidade:
Pregão Eletrônico 045-2019; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e nas Cláusulas Segunda e Sétima do
Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento
ERP/SAP nº 8000019226; Processo Administrativo: 7074.01.2583.1/2019. Assinado em
17/10/2023. 8º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de
serviços do contrato nº 4876/2021, prestação de serviços de transporte, tratamento e
custódia de valores para Unidades da CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do estado de
Minas Gerais, item III Juiz de Fora; Contratada: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE
DE VALORES - CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/11/2023 até 31/10/2024;
Valor Global da Prorrogação: R$ 5.975.067,72; Modalidade: Pregão Eletrônico 064-2021;
Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA e nas Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item
de Acompanhamento
nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP
nº 8000019169;
Processo Administrativo: 5688.01.0362.03/2021. Assinado em 17/10/2023.
1º Termo de Aditamento Prorrogação da vigência do Contrato 212/2023, Processo
Administrativo: 5688.01.1915.0/2022, Objeto: serviços, sob demanda, de bufê, incluindo a
organização, fornecimento de alimentos e bebidas não alcoólicas, entrega, montagem e
demais insumos de infraestrutura em locais de eventos diversos e salas de reuniões, para
unidades de todo o Distrito Federal e entorno; Contratada: EXEMPLUS AGÊNCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA; CNPJ: 02.977.786/0001-27; Novo Prazo: 23/01/2024 a
22/01/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 71 e Cláusula
Sétima do Contrato; Item Orçamentário: 5311-08 Reuniões de Negócio e Trabalho; Data
de assinatura: 23/10/2023
6º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 9603/2022; Processo Administrativo:
5688.01.1838.0/2021; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
VISANDO ATENDER UNIDADES DA CAIXA NO ESTADO DO CEARÁ.; Contratada: GESTOR
SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS E LIMPEZA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Valor do acréscimo: R$3.590,33 mensal
-
;
Modalidade: Pregão
Eletrônico;
Enquadramento
legal:
Artigo
81, 1º,
da
Lei
13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula
Segunda Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5301-03 - SERVICOS DE
LIMPEZA; Data assinatura: 23/10/2023
3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 1311/2023, de
prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA situadas
no Estado de Sergipe; Contratada: RM SERVIÇO DE LIMPEZA EM PREDIO EIRELI; CNPJ(MF)
nº 07.187.598/0001-19; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 72.438,01;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de
31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII
do Contrato; Processo Administrativo:
5688.01.2265.0/2022. Assinado em 20/10/2023.
3
Termo 
Aditivo
de 
Supressão
de
serviços; 
Processo:
5688.01.0155.0/2023;
Contrato:4320/2023; Fornecedor: EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA LTDA,,, Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança