DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 947190/2023, firmado pelo Município de Colombo-PR, CNPJ
76.105.634/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
requalificação e adequação de via urbana no município.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 389.413,75; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5600020230010, NE
2023NE001651, de 18/10/2023 e R$ 77.882,75 de contrapartida. Vigência 20/10/2026 -
20/10/2023 CÉLIO AMÉRICO ALVES IZIDORO e HELDER LUIZ LAZAROTTO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 0238687-20/2007/MJSP/CAIXA, Estado do Ceará, DOU de
13/02/2009, seção 3, página 55, onde se lê Prorrogação de Vigência: 30/12/2010, leia-se
Prorrogação de Vigência: 26/04/2011. 06/10/2023
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946240/2023, firmado pelo Município de TAVARES - PB,
CNPJ 08.944.092/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação
de
estradas vicinais;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.002.100,00; dos recursos: R$
2.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000443, de 29/09/2023 e R$
2.100,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2027 - 20/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e
GENILDO JOSÉ DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941646/2023, firmado pelo Município de Manaus-AM,
CNPJ 04.365.326/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de cobertura de quadra poliesportiva no Município de Manaus/AM; Programa Esporte;
Valor: R$ 501.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE
2023NE000096, de 20/06/2023 e R$ 23.600,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2026 -
18/10/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA, DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE
ALMEIDA e RENATO FROTA MAGALHÃES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943449/2023,
firmado pelo Município de Manaus-AM, CNPJ 04.365.326/0001-73; junto à União Federal
por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação viária de
diversos ramais da zona rural do Município de Manaus/AM; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 26.870.570,00; dos recursos: R$ 26.816.570,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000179, de 14/08/2023 e R$ 54.000,00 de
contrapartida. Vigência 18/09/2028 - 18/10/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA ,
DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA e RENATO FROTA MAGALHÃES. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 944942/2023, firmado pelo Município de Manaus-AM, CNPJ
04.365.326/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação de vias públicas urbanas na zona norte do município de Manaus/AM (2ª
fase); Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 26.924.210,00; dos recursos: R$
26.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000956, de 06/09/2023 e R$
54.000,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 - 18/10/2023 HAMILTON CESAR PACHECO
BANDEIRA, DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA e RENATO FROTA MAGALHÃES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945056/2023, firmado pelo Município de Manaus-AM,
CNPJ 04.365.326/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação viária de diversos ramais da zona rural do
Município de Manaus/AM - 2ª fase; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 7.196.555,00; dos recursos: R$ 7.180.555,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
530020,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000332, de 08/09/2023 e R$ 16.000,00 de contrapartida.
Vigência 18/10/2027 - 18/10/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA, DAVID ANTONIO
ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA e RENATO FROTA MAGALHÃES. ESPÉCIE Contrato de Repasse
nº 945109/2023, firmado pelo Município de Manaus-AM, CNPJ 04.365.326/0001-73; junto
à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação viária na zona urbana
da cidade de Manaus/AM (2ª fase); Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 23.993.007,00;
dos recursos: R$ 23.943.007,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001035, de
08/09/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 - 18/10/2023
HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA, DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA e
RENATO FROTA MAGALHÃES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943592/2023, firmado pelo Município de Várzea-RN,
CNPJ 08.168.940/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação asfáltica de ruas na Zona Urbana do Município de Várzea - RN; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 438.000,00; dos recursos: R$ 437.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000517, de 17/08/2023 e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 03/10/2026 - 20/10/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Pedro Sales Belo da
Silva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944555/2023, firmado pelo Município de Senador
Georgino Avelino-RN, CNPJ 08.168.478/0001-37; junto à União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial
de diversas ruas no perímetro urbano do Município de Senador Georgino Avelino/RN;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 455.000,00; dos recursos: R$ 450.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000812, de 30/08/2023 e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 03/10/2026 - 19/10/2023 André Ricardo Mendes Vieira e
Antônio Marcos Freire.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945919/2023 Operação 1088293-04, firmado pelo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI-TO, CNPJ 17.590.843/0001-98;
junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
Município
de
Gurupi,
CNPJ
01.803.618/0001-52; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do
município de Gurupi - TO ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 10.086.295,00; dos
recursos: R$ 10.054.118,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10467, NE 2023NE001419, de
22/09/2023 e R$ 32.177,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 20/10/2023 Denise de
Souza dos Santos e Juliana Passarin.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944905/2023, Processo Caixa 1088398-36, firmado pelo
Município de Buriti do Tocantins-TO, CNPJ 25.061.722/0001-87; junto à União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de Estádio, no Município de Buriti do Tocantins-TO;
Programa Esporte; Valor: R$ 404.916,67; dos recursos: R$ 397.916,67, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2023NE000228, de 06/09/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/08/2026 - 20/10/2023 Denise de Souza dos Santos e Lucilene Gomes de Brito
Almeida.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945910/2023, firmado pelo Município de Nova Boa Vista-
RS, CNPJ 94.704.061/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de trecho de vias no perímetro urbano do município de nova boa vista - rs;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 299.277,08; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001411, de 22/09/2023 e R$ 11.971,08 de contrapartida.
Vigência 31/10/2025 - 19/10/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e DANIEL
THALHEIMER.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 852997/2017/MS/CAIXA, Contratado FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE CANDIBA/BA, DOU de 20/10/2023, seção 3, página 113, onde se lê Altera vigência:
31/10/2023, leia-se Altera vigência: 30/11/2023. 30/09/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO FORTALEZA - CE
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Gerência Executiva Habitação Fortaleza/CE, localizada na Rua Sena Madureira,
800 15º andar - Centro Fortaleza/CE, através da CJP Comissão Julgadora Permanente, com
amparo no item 8 do Edital do Chamamento Público nº 001/2017, publicado no Diário
Oficial da União Seção 3 pág. 78 de 28 de novembro de 2017, retificado conforme
publicado nos Diários Oficiais da União Seção 3 pág. 88 de 08 de novembro de 2018 , pág.
90 de 19 de dezembro de 2018 e pág. 62 de 01 de abril de 2019 e prorrogado conforme
publicado no Diário Oficial da União Seção 3 pág. 54 de 25 de abril de 2023, faz saber o
seguinte RESULTADO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS conforme Carta Convite pertinente à
conclusão da construção e legalização do Empreendimento Residencial Dr. Vicente Antenor
Ferreira
Gomes:
PRIMEIRO
LUGAR
-
KPR
RODAN
Incorporações
LTDA,
CNPJ
26.125.604/0001-58; SEGUNDO LUGAR - Construtora MONTENEGRO LTDA, CNPJ
06.917.587/0001-84;
e
TERCEIRO
LUGAR
-
ENGEPLAN
Engenharia
S/A,
CNPJ
00.319.328/0001- 75. Comissão Julgadora Permanente.
LUCYANO BRUNO DE MORAIS SANTOS
Gerente de Filial
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945361/2023, firmado pelo Município de Itaguaçu da
Bahia-BA, CNPJ 16.445.843/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de ruas no município de Itaguaçu da Bahia; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 335.000,00; dos recursos: R$ 330.123,97, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001182, de 12/09/2023 e R$ 4.876,03 de contrapartida. Vigência 20/10/2026 -
20/10/2023 Maine Santiago Oliveira Sampaio e Adão Alves de Carvalho Filho.
Contrato de Repasse nº 944672/2023, firmado pelo Município de Itaguaçu da Bahia-BA ,
CNPJ 16.445.843/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de ruas no município de Itaguaçu da Bahia; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 4.320.000,00; dos recursos: R$ 4.306.992,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE000865, de 30/08/2023 e R$ 13.008,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2027
- 20/10/2023 Maine Santiago Oliveira Sampaio e Adão Alves de Carvalho Filho.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943801/2023, firmado pelo Município de Itaguaçu da
Bahia-BA, CNPJ 16.445.843/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de quadra poliesportiva, no município de Itaguaçu da Bahia - BA.; Programa
Esporte; Valor: R$ 401.250,00; dos recursos: R$ 397.916,67, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001,
NE 2023NE000196, de 04/09/2023 e R$ 3.333,33 de contrapartida. Vigência 20/10/2026 -
20/10/2023 Maine Santiago Oliveira Sampaio e Adão Alves de Carvalho Filho.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946233/2023, firmado pelo Município de Guabiju-RS,
CNPJ 91.566.844/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação rural, local integrado e sustentável nas
estradas vicinais do município de Guabiju/RS; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001,
NE
2023NE000451,
de
29/09/2023
e
R$
18.896,00
de
contrapartida.
Vigência
30/09/2026
-
20/10/2023
IURI
JADOVSKI
e
DIEGO
VENDRAMIN.
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