DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04015 (7421)
Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de Serviços Gerais de Apoio de Agente Administrativo para dependências do
Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo (SP), ou em local a ser indicado pelo
CONTRATANTE nesta mesma UF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até dia 16.11.2023 às 12h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1024308. Informações e-
mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para renatacosta@bb.com.br.
RENATA BRITO DA COSTA
Responsável pela Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de
licitação 2023/410975V(9055), pelo Comitê de Administração do Cesup Avaliações e Patrimônio
para Venda Direta do imóvel localizado no município de Patos-PB, Melhor descrito na matrícula
56.943 do 01 Cartório de Registro de Imóveis Patos PB, para ADEVAL MONTEIRO DA COSTA Cpf:
083.934.578-07; Valor Total da Compra: R$ 49.500,00; RATIFICAÇÃO em: 20.10.2023.
NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES
Gerente
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04059 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para
fornecimento com entrega e montagem de Divisória de Privacidade, Biombo Privacidade
Guichês e Biombo de Plataforma, para atendimento das Unidades do Conglomerado do
Banco do Brasil, em todo território nacional, dividido em 4 (quatro) lotes; R EC E B I M E N T O
DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 06.11.2023 às 10h00;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação
1024513; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA
Responsável pela Licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03994 - (7421) - CESUP Contratações/SP, realizada
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, transporte e instalação
de Porta Semi Giratória Detectora de Metais (PSDM) nas dependências do Banco do Brasil
localizadas em todas as Unidades da Federação, incluindo, quando for o caso, desinstalação e
retirada dos equipamentos existentes para a instalação dos novos, com dação em pagamento
(trade in) dos bens onde houver substituição, distribuído em 2 lotes, conforme especificações
e quantidades discriminadas no Anexo I do Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07.11.2023 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1024060; Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br e fatimalobo@bb.com.br, das 10:00h às 16:00 h.
MARIA DE FÁTIMA LOBO FERREIRA
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., por intermédio da Diretoria Administrativa
e Financeira/ Gerência de Suprimentos e Gestão de Contratos, torna público a realização da
consulta ao mercado subsidiar decisão sobre futura contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de promoção e organização de eventos para a BB TEC N O LO G I A
E SERVIÇOS S.A. em unidade personalizada e em localidades por ela definidas, na estratégia
Agro móvel, por 1 ano. O edital poderá ser retirado no site www.bbts.com.br.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
R E T T I F I C AÇ ÃO
Pelo presente ATO fica RETIFICADA a retificação do 6º Aditivo ao Contrato -
DGCO nº 00038/2015, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 12 de novembro de
2020, Edição 216, seção 3, página 52, onde se lê: 5º Aditivo, leia-se: 6º Aditivo
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO - RFP 2023/010
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, divulga documento denominado RFP - Request For
Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para aquisição de sistema de gestão
de fundos de investimento por um período de 48 meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta
RFP deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico celulaprojetosti@bnb.gov.br até
06/11/2023. O prazo para recebimento das propostas de preço é 13/11/2023. O documento da RFP e seus
anexos poderão ser acessados no link:https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-
e-contratos/consultas-e-audiencias
FABIO ANDRADE SAVINO DE OLIVEIRA
Gerente de Ambiente de Gestão de Fundos de Investimento
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2023/1137. , publicada no D.O.U de 29/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de seguro de vida em grupo em favor dos diretores, empregados e aposentados do Banco
do Nordeste, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos. Novo Edital:
24/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700 Passaré -
FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/11/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/10/2023) 179085-99999-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/1276. Objeto: Contratação dos serviços de Porteiro, com a
utilização de Unidades de Serviço (US), para unidades do Banco no estado do Rio Grande
do Norte, conforme especificações deste Edital e de seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700,
Passaré
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00090-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2023) 179085-99999-2023NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de
Permissão de
Uso. PROCESSO:
19739.134036/2023-94. INSTRUMENTO:
Permissão de Uso. OUTORGANTE: União . OUTORGADO/INTERESSADO: EMPRESA
SALVADOR TURISMO - SALTUR, inscrita sob CNPJ nº: ***09.105/0001-**. OBJETO: Área
localizada na Avenida Octávio Mangabeira, nº 600, Boca do Rio, Salvador/BA. ÁREA DE
TERRENO/ESPAÇO: 12.048,15 m². FINALIDADE: Realização do evento "FESTIVAL VIRADA
SALVADOR 2024 - RÉVEILLON DE SALVADOR", de natureza cultural. FUNDAMENTO LEG A L :
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria
MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de
2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/12/2023 a 01/01/2024 (20 dias). VALOR DE RETRI B U I Ç ÃO :
R$ 107.159,06 (cento e sete mil cento e cinquenta e nove reais e seis centavos).
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 20/10/23.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2023
A SUPERINTENDENCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA vem
notificar o contribuinte abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido,
da existência de débitos relativos ao imóvel da União identificado ou a seu uso, com as
seguintes informações: Nome do responsável pelos débitos; CPF ou CNPJ do responsável
dos débitos; Tipo de débito; e Valor consolidado dos débitos. Diante disso, concede-se o
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para apresentação dos
comprovantes de pagamento junto à Superintendência de seu estado, ou então para
liquidação dos débitos apurados, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, e posterior encaminhamento para
inscrição em Dívida Ativa da União - DAU, nos prazos previstos em Lei. Para mais detalhes
dos débitos, bem como concessão de descontos para pagamento a vista / parcelamento,
favor procurar a Superintendência do Patrimônio da União. CARLOS HENRIQUE M OT T A
GOMES, ***.420.768-**, Processo 10154.108689/2021-52: multa por aterro/construção
irregular - 1607 - ago/2022 a dez/2022, R$ 516.451,67. CARLOS HENRIQUE MOTTA GOMES,
***.420.768-**, Processo 10154.108689/2021-52: indenização - 0081 - 2022 R$ 920,85.
OTÁVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA
Superintendência do Patrimônio da União
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 00355.015878/2013-52
INSTRUMENTO: Entrega (SEI 35588796)
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura
OBJETO: Imóvel localizado no Reservatório da UHE Luiz Gonzaga (Itaparica), Rio São
Francisco, no município de Glória/BA, para fins de aquicultura.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.047.449,15m²
VALOR DO IMÓVEL: 1.070.00,00 (Um milhão e setenta mil reais)
FINALIDADE: Autorização de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020 e a Portaria
Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11 de julho de 2023, no Livro nº BA-026-PN, às folhas
25 a 28 da SPU/BA
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 00355.015878/2013-52
INSTRUMENTO: Entrega (SEI 35588796)
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura
OBJETO: Imóvel localizado no Reservatório da UHE Luiz Gonzaga (Itaparica), Rio São
Francisco, no município de Glória/BA, para fins de aquicultura.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.047.449,15m²
VALOR DO IMÓVEL: 1.070.00,00 (Um milhão e setenta mil reais)
FINALIDADE: Autorização de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020 e a Portaria
Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11 de julho de 2023, no Livro nº BA-026-PN, às folhas
25 a 28 da SPU/BA
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 00355.002007/2008-10
INSTRUMENTO: Entrega (SEI 35668666)
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura
OBJETO: Imóvel localizado no Reservatório da UHE Luiz Gonzaga (Itaparica), Rio São
Francisco, no município de Glória/BA, para fins de aquicultura.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 162.059,53m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 84.840,00 (Oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais)
FINALIDADE: Autorização de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020 e a Portaria
Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11 de julho de 2023, no Livro nº BA-026-PN, às folhas
33 a 36 da SPU/BA
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 21000.021225/2021-11
INSTRUMENTO: Entrega (SEI 35627186)
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura
OBJETO: Imóvel localizado no Rio São Francisco, UHE Sobradinho, no município de Casa
Nova/BA, para fins de aquicultura.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 7.638.771,03 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.067.976,57 (Um milhão, sessenta e sete mil, novecentos e
setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos)
FINALIDADE: Autorização
de uso
de águas
de domínio
da União
para fins
de
aquicultura
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020 e a Portaria
Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12 de julho de 2023, no Livro nº BA-026-PN, às
folhas 29 a 32 da SPU/BA