DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400108
108
Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001948/2023-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0748.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRUTA DE LEITE/MG, CNPJ nº 01.612.483/0001-48.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 40.072,17. DATA
DA ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES , CPF nº ***.098.026-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002564/2023-74-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0782.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE BIORREGIÕES DO VALE DO
RIO URUCUIA, CNPJ nº 04.290.751/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.560,00.
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ IDELBRANDO FERREIRA DE SOUZA, CPF nº ***.469.401-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002445/2023-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0727.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ROÇA DE BAIXO, CNPJ nº
01.510.329/0001-65. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 9.099,60. DATA DA
ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) CLAUDETE ANTUNES ALVES, CPF nº ***.308.186-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002586/2023-34-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0791.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE LAGES - OLHOS D'ÁGUA, CNPJ nº 01.960.014/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE
BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 18.853,60. DATA DA ASSINATURA:
16/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
VALÉRIA SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.312.586-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002557/2023.72-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0792.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PAULA ELIZABETE, CNPJ nº 01.947.440/0001- 13.
OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEIDIMAR
LEMES RODRIGUES , CPF nº ***.488.066-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002616/2023-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0807.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de LONTRA/MG, CNPJ nº 25.223.009/0001-92.
OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 105.727,00. DATA DA
ASSINATURA: 11/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) DERNIVAL MENDES DOS REIS, CPF nº ***.070.316-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002565/2023-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0830.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, CNPJ nº 42.810.730/0001-06.
OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 14.922,50. DATA DA ASSINATURA:
16/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
DEJALMA MUNIZ DA SILVA, CPF nº ***.598.286-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.002744/2023-56-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0838.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE VEREDA DAS PALMEIRAS ACVP,
CNPJ nº 00.777.118/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA
ASSINATURA: 20/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MANOEL MESSIAS BARBOSA DE SOUZA, CPF nº ***.980.666-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001682/2023-65-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1050.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE UNHAL, CNPJ nº 04.663.700/0001-
17. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 234.879,00. DATA DA ASSIN AT U R A :
03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANIELLE
APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA FERREIRA, CPF nº ***.973.386-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001475/2023-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1029.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRUTA DE LEITE/MG, CNPJ nº 01.612.483/0001-
48. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 29.407,50. DATA DA ASSINATURA:
13/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES , CPF nº ***.098.026- **.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001679/2023-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1049.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BREJÃO E
ADJASCÊNCIAS, CNPJ nº 02.860.349/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS.
VALOR: R$ 234.879,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDECI PEREIRA DE ALMEIDA, CPF nº ***.463.346-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001292/2023-95-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1060.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de AUGUSTO DE LIMA/MG, CNPJ nº 17.694.845/0001-
27. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 73.974,65.
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS , CPF nº ***.641.686-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001867/2023-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1061.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO DO MEIO, CNPJ nº
25.204.207/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 24.510,90. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSANA CARDOSO DE SOUZA, CPF nº ***.253.876.**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001887/2023-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1062.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES VALPARAISOII,
CNPJ nº 08.386.214/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$
37.279,00. DATA
DA ASSINATURA:
17/10/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEUSON MUNIZ DE FARIAS, CPF nº ***.324.118-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.000252/2022-45-e.
Na Retificação da Publicação da Interrupção do CONTRATO nº 1.1137.00/2021,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a BRA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ
09.100.177/0001-34. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 201, seção 3, fl.
202, ocorrida em 23/10/2023, ONDE SE LÊ: "1.901.00/2020" LEIA-SE: "1.1137.00/2021".
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002540202315. Objeto: Execução de obras de pavimentação
com Pré-Misturado a Frio (PMF) de vias diversas, nos Distritos de São Pedro do Passa Três
e Serra Bonita, município de Buritis, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional
da Codevasf, no estado de Minas Gerais, dividido em 02 (dois) itens. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Geraldo
Athayde,
N.º
483,
Alto
São
João
-
Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão
participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta
licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão
comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf, por item.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 20/10/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 195005
Nº
Processo:
59510002630202314.
Objeto:
Execução
das
obras
de
pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de trecho da Estrada de
acesso à Comunidade de Paraguaçu, município de Nova Porteirinha, situado na área de
atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av.
Geraldo
Athayde,
N.º
483,
Alto
São
João
-
Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
21/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão
participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta
licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão
comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 23/10/2023) 195005-11201-2023NE000001
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 0.181.00/2020, processo administrativo
59510.001041/2020-68, que tem por objeto a execução das obras de construção das
pontes (A, B, C, N e R) e das galerias (E ,M e O), incluindo os serviços necessários à
conclusão das galerias já iniciadas (D, F, G1 ,G2 e H), localizadas na área de interferência
direta da Barragem de Aproveitamento Múltiplo Jequitaí I, entre os municípios de Jequitaí,
Francisco Dumont e Claros dos Porções, na área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da CODEVASF, no estado de Minas Gerais firmado entre a CODEVASF e a
CONSÓRCIO MINAS, CNPJ nº 43.390.167/0001-19 por 90 dias, nos termos da Solicitação de
Interrupção de Contrato, constante na peça 173. Data da Interrupção: 25/09/2023.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000709/2020-31-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.585.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a JAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF 04.228.155/0001-30;
Objeto: Para Prorrogação do prazo de vigência Contratual, Readequação da Planilha
Contratual, Aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais
cláusulas e condições; Data: 23.10.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Miranda Ferreira Rocha - JAC Engenharia.
Fechar