DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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109
Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001509/2023-48-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0594.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAPIVARA, inscrita no CNPJ/MF
01.253.682/0001-07; Objeto: Reservatórios para água e Outros; Valor total R$
52.637,84; DATA: 25/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e José Augusto Araújo da Silva - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001592/2023-55-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0623.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a
ASSOCIAÇÃO
DOS
PESCADORES,
AQUICULTORES
E
AGRICULTORES FAMILIARES DE PARATINGA E OUTROS - APAAFPO, inscrita no CNPJ/MF
11.127.221/0001-41; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 34.189,20; DATA:
11/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto
da 2ª/SR, e Marcelo Rodrigues dos Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000937/2023-53-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0246.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SENHOR DO BONFIM - APROSEB,
inscrita no CNPJ/MF 06.047.222/0001-46; Objeto: Carreta Agrícola; Valor total R$
21.000,00; DATA: 22/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Lourival José Leite - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001029/2023-87-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0435.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DE FAZENDA VELHA - AMOFAV, inscrita no
CNPJ/MF 16.235.590/0001-71; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 67.800,00;
DATA: 04/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Ana Cláudia Barbosa da Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001653/2023-84-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0611.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE LAGOA VELHA - ASCOLV,
inscrita no CNPJ/MF 02.587.270/0001-76; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$
22.222,98; DATA: 09/10/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Etevaldo de Oliveira Nunes - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001654/2023-29-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0612.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e a
ASSOCIACAO
QUILOMBOLA
DE PEQUENOS
PRODUTORES
RURAIS DE LAGOA DO ZECA, inscrita no CNPJ/MF 16.251.431/0001-60; Objeto:
Reservatórios d'água e grade aradora; Valor total R$ 44.972,98; DATA: 09/10/2023.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Evanilton
Rosa Pereira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000948/2023-33-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0317.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO BAIXA DA LAGOA SUJA E REGIÃO,
inscrita no CNPJ/MF 31.197.428/0001-08; Objeto: Caminhão pipa; Valor total R$
436.413,98; DATA: 14/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Gildásio Jose De Santana - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001517/2023-94-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0596.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DE ÁGUA FRIA E REGIÃO, inscrita
no CNPJ/MF 01.662.392/0001-17; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA:
25/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Manoel Luz De Alcântara - Representante legal da Donatária
PROCESSO: 59520.001540/2023-89-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0603.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBICARAÍ, inscrito no CNPJ/MF 14.147.896/0001-
40; Objeto: Escavadeira Hidráulica; Valor total R$ 613.400,00; DATA: 09/10/2023.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Monalisa
Gonçalves Tavares - Representante legal da Donatária
PROCESSO: 59520.001465/2023-56-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0591.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MATO VERDE, inscrita no
CNPJ/MF 16.251.191/0001-02; Objeto: Reservatórios d'agua; Valor total R$ 13.675,68;
DATA: 25/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Eduardo Romano Lima - Representante legal da Donatária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001154202397. Objeto: Registro de Preços para serviços
de perfuração e instalação de poços tubulares em diversos municípios na área de
atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no
Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da
Lapa/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00023-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital e outros Anexos estarão disponíveis para download no Portal de Compras do
Governo Federal e também no sítio da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção
Licitações..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria de Licitações
(SIASGnet - 23/10/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: nº 59521.000050/2021-93-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2.235.00/2021, que
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, CNPJ
13.922.554/0001-98; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 anos, passando
seu vencimento de 28.10.2023 para 28/10/2025; Data: 11.10.2023; Assinam: João Ferreira
Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da CODEVASF-2ª/SR e André Luiz
Sampaio Cardoso, Prefeito do Município de Souto Soares/BA.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 195002
Nº Processo: 59530001701202315. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e
descarga de equipamentos, tubulações e conexões necessárias para a implantação de
Sistemas de Irrigação por Gotejamento para produção familiar em comunidades rurais
difusas em municípios do Estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência
Regional da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados
da
necessidade
de
acessarem
os
sites
www.codevasf.gov.br
e
https://www.gov.br/compras/pt-br
para
ciência
das
eventuais
alterações
e
esclarecimentos..
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional da Codevasf - 3ª /sr
(SIASGnet - 23/10/2023) 195002-11201-2023NE530744
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA
PROCESSO: 59530.000494/2023-81-e
ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra nº 3.0302.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Produtores Sítio Riacho Fundo - APRAF, inscrito no CNPJ n°
00.828.281/0001-75, localizada no Distrito de Gergelim, município de Araripina/PE.
OBJETO: Transfere à Associação, em caráter definitivo, toda a estrutura da Unidade de
Extração e Beneficiamento de Mel (UEBM), pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Determinação nº 193, de 03/08/2023, da Área de
Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf (AR), na forma do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf e da Norma para Alienação de
Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no processo supra.
DATA DE ASSINATURA: 17/08/2023. ASSINAM: José Vivaldo Souza de Mendonça Filho,
Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Sócioambiental da Codevasf e Edilázio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Edmilson Alves de
Souza, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA
PROCESSO: 59530.000324/2023-05-e
ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra nº 3.0324.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, inscrito no CNPJ n° 10.113.728/0001-83.
OBJETO: Transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, a edificação destinada ao
funcionamento da Casa da Oficina, localizada no município de Belém do São Francisco/PE,
e construída em imóvel pertencente ao MUNICÍPIO, registrado sob matrículanº 5619, no
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Belém do São Francisco/PE. VALOR: A
edificação teve investimento total de R$ 67.458,00 (sessenta e sete mil, quatrocentos e
cinquenta e oito reais), através das Notas de Empenho nº 2007NE003507 e nº
2007NE003508. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Determinação nº 193, de 03/08/2023, da Área
de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf (AR), na forma do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf e da Norma para Alienação de
Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no processo supra.
DATA DE ASSINATURA: 17/08/2023. ASSINAM: José Vivaldo Souza de Mendonça Filho,
Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Sócioambiental da Codevasf e Edilázio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Edmilson Alves de
Souza, Presidente da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº5.052.00/2020, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Plena
Consultoria e Projetos LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.749.326/0001-01. OBJETO: O
contrato ora aditado tem por objeto a contratação dos serviços de apoio técnico à
fiscalização no cadastramento, avaliação e acompanhamento de 1.200 famílias do
Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária, na
área de atuação CODEVASF/ 5ª Superintendência Regional, em Alagoas. REAJUSTAMENTO:
O presente termo aditivo visa o reajustamento do contrato previsto na cláusula 7ª e em
conformidade com o Edital nº 02/2020 - 5ª SR, correspondente ao percentual de 17,89%,
a ser aplicado retroativo a julho/2023, representando o acréscimo no valor do contrato de
R$ 42.510,76 (quarenta e dois mil, quinhentos e dez reais e setenta e seis
centavos).RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho abaixo
relacionados, categorias econômicas 3 e 4, sob gestão orçamentária de créditos da 5ª SR:
- 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Nacional/AL (PTRES 202399), saldo da Nota de Empenho nº 2021NE550577 no
valor de R$ 458.692,09; - 15.244.2217.7K66.7018 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas/AL (PTRES 178261), saldo da Nota de
Empenho nº 2021NE550210 no valor de R$ 54.099,25.. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas do contrato original e aditivos anteriores que não colidam com
as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. ASSINAM: Pela Contratante
CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e
pela Contratada: Elias Teixeira Pires. Processo nº. 59550.000260/2020-53.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001669/2023-11
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0562.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação de Agricultores da Comunidade da Sapucaia, CNPJ: 13.460.043/0001-
00, estabelecida no município de Santo Antônio de Jesus/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um)
trator agrícola 90 CV Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 06 (seis)
toneladas, 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) roçadeira
agrícola hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 209.599,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.000993/2023-01-e
ESPÉCIE: Contrato nº 7.0093.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADA: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), CNPJ nº 34.028.316/0022-38. OBJETO: Prestação de
serviços postais múltiplos para atender as necessidades da 7ª Superintendência Regional da
Codevasf (7ª SR). VALOR ESTIMADO: R$400.000,00. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional, PTRES 172108, ND 339039.
UNIDADE GESTORA: 195012. GESTÃO: 11201. NOTA DE EMPENHO: 2023NE570316, emitida em
09/10/2023. PRAZO: 60 meses. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2023. SIGNATÁRIOS: PELA
CODEVASF: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional; PELA CON T R AT A DA :
Fabiano Santana Pires Reis, Chefe da SECAO e Rosana Furtado da Silva, Gerente G-1.
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