DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400110
110
Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002167/2021-26-e
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 7.419.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ:
00.399.857/0001-26,
e
a
empresa
CONSTRUSERVICE
C
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 08.643.644/0001-00). OBJETO: Rescisão do citado convênio
para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIV do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data de assinatura: 23/10/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002168/2021-71-e
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 7.420.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ:
00.399.857/0001-26,
e
a
empresa
CONSTRUSERVICE
C
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 08.643.644/0001-00). OBJETO: Rescisão do citado convênio
para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIV do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data de assinatura: 23/10/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002169/2021-15-e
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 7.421.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ:
00.399.857/0001-26,
e
a
empresa
CONSTRUSERVICE
C
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 08.643.644/0001-00). OBJETO: Rescisão do citado convênio
para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIV do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data de assinatura: 23/10/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002170/2021-40-e
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 7.422.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ:
00.399.857/0001-26,
e
a
empresa
CONSTRUSERVICE
C
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 08.643.644/0001-00). OBJETO: Rescisão do citado convênio
para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIV do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data de assinatura: 23/10/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002173/2021-83-e
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 7.424.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ:
00.399.857/0001-26,
e
a
empresa
CONSTRUSERVICE
C
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 08.643.644/0001-00). OBJETO: Rescisão do citado convênio
para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIV do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data de assinatura: 23/10/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002175/2021-72-e
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 7.427.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ:
00.399.857/0001-26,
e
a
empresa
CONSTRUSERVICE
C
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 08.643.644/0001-00). OBJETO: Rescisão do citado convênio
para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIV do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data de assinatura: 23/10/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002174/2021-28-e
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 7.428.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ:
00.399.857/0001-26,
e
a
empresa
CONSTRUSERVICE
C
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 08.643.644/0001-00). OBJETO: Rescisão do citado convênio
para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIV do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data de assinatura: 23/10/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002178/2021-14-e
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 7.429.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ:
00.399.857/0001-26,
e
a
empresa
CONSTRUSERVICE
C
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 08.643.644/0001-00). OBJETO: Rescisão do citado convênio
para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIV do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data de assinatura: 23/10/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002199/2021-21-e
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 7.444.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ:
00.399.857/0001-26,
e
a
empresa
CONSTRUSERVICE
C
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 08.643.644/0001-00). OBJETO: Rescisão do citado convênio
para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIV do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data de assinatura: 23/10/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002200/2021-18-e
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 7.445.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ:
00.399.857/0001-26,
e
a
empresa
CONSTRUSERVICE
C
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 08.643.644/0001-00). OBJETO: Rescisão do citado convênio
para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIV do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data de assinatura: 23/10/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002201/2021-62-e
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 7.446.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ:
00.399.857/0001-26,
e
a
empresa
CONSTRUSERVICE
C
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 08.643.644/0001-00). OBJETO: Rescisão do citado convênio
para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIV do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data de assinatura: 23/10/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002203/2021-51-e
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 7.448.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ:
00.399.857/0001-26,
e
a
empresa
CONSTRUSERVICE
C
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 08.643.644/0001-00). OBJETO: Rescisão do citado convênio
para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIV do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data de assinatura: 18/10/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002204/2021-04-e
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 7.449.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ:
00.399.857/0001-26,
e
a
empresa
CONSTRUSERVICE
C
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 08.643.644/0001-00). OBJETO: Rescisão do citado convênio
para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIV do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data de assinatura:
23/10/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002205/2021-41-e
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 7.450.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ:
00.399.857/0001-26,
e
a
empresa
CONSTRUSERVICE
C
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 08.643.644/0001-00). OBJETO: Rescisão do citado convênio
para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIV do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data de assinatura: 23/10/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002206/2021-95-e
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 7.451.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ:
00.399.857/0001-26,
e
a
empresa
CONSTRUSERVICE
C
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 08.643.644/0001-00). OBJETO: Rescisão do citado convênio
para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIV do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data de assinatura: 23/10/2023.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 59580.000721/2022-01
ESPÉCIE: No dia 23 de outubro de 2023, na sede da 8ª Superintendência Regional da
CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº
65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato
nº 8.298.00/2022, na forma seguinte:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA:
Onde se lê: Resolução Regional N° 386, datada em 6 de outubro de 2023.
Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu
vencimento do dia 26/10/2023 para o dia 26/10/2024, mantendo-se inalterado o valor
anual de R$ 250.375,38 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e setenta e cinco reais e
trinta e oito centavos);
Passa-se a ler: Resolução Regional Nº 411, datada em 20 de outubro de 2023.
Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu
vencimento do dia 26/10/2023 para o dia 26/10/2024, mantendo-se inalterado o valor
anual de R$ 253.236,92 (duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e trinta e seis reais e
noventa e dois centavos).
DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023.
2. CLÁUSULA SEGUNDA:
Reiteram-se todas as demais cláusulas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.239.00/2020 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa HORUS
SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI. Processo nº 59580.000555/2020-72. OBJETO: - Prorrogação
do prazo de vigência contratual por mais 3 (três) meses, passando seu vencimento de
22/10/2023 para o dia 22/01/2024, mantendo-se inalterado o valor mensal de R$ 16.489,78
(dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos), perfazendo o
valor global de R$ 49.469,34 (quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e
trinta e quatro centavos). Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 269, do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª - CODEVASF, datada em 20 de julho de 2023. DATA DE
ASSINATURA: 20 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Celimar Penha Ribeiro de Assunção - Representante Legal.
AVISO DE INTERRUPÇÃO
Processo nº 59580.000776/2021-21.
A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR
vem
INTERROMPER o
Contrato
nº 8.288.00/2021
firmado
com
a empresa
TAC
CONSTRUÇÕES EIRELI, cujo objeto é a pavimentação asfáltica em AAUQ de vias urbanas no
município de Lago da Pedra, estado do Maranhão, na área de atuação da 8ª
Superintendência Regional da CODEVASF, até 31/12/2023, conforme solicitação de
interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de
Contratos da Codevasf.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000642/2023-85-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0611.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
ÁGUA LIMPA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) Trator, tombamento nº 315.940-2, avaliado em R$ 188.800,00 (cento
e oitenta e oito mil e oitocentos reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000660/2023-67-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0630.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
AURILÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) Caminhão, tombamento nº 316.246-4, avaliado em R$ 440.000,00
(Quatrocentos e quarenta mil reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000597/2023-69-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0607.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão, tombamento nº 315.773-0, avaliado
em R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais) pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
10/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000643/2023-20-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0633.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município
de DOVERLÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) trator, tombamento nº 315.925-1, avaliado em R$ 188.800,00
(cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais) pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
23/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
Fechar