DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 346/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.006065/2023-19.
Inexigibilidade Nº 346/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 30.270.951/0001-41 - PADUA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 363/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.006072/2023-11.
Inexigibilidade Nº 363/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 01.608.834/0001-47 - CLINICA DE IMAGEM DO CEARA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários
do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 339/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.006076/2023-07.
Inexigibilidade Nº 339/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 05.508.282/0001-56 - F. LORENZO - POLICLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 344/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.006247/2023-90.
Inexigibilidade Nº 344/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 027.717.824-05 - CIBELE ROCHA DA NÓBREGA FREITAS. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 337/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.006930/2023-27.
Inexigibilidade Nº 337/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 
36.817.948/0001-81 
- 
SONIMED 
SERVICOS 
DE 
COMPLEMENTACAO
DIAGNOSTICA
LTDA. 
Objeto:
Prestação 
de
serviços
de 
atendimento
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 342/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.006984/2023-92.
Inexigibilidade Nº 342/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 03.983.477/0001-22 - IMAGEPAT - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLO G I C A
LTDA. 
Objeto:
Prestação 
de
serviços 
de
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 371/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.008464/2023-14.
Inexigibilidade Nº 371/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 01.735.288/0001-05 - POLICLINICA SAGRADA FAMILIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários
do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 405/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.009334/2023-07.
Inexigibilidade Nº 405/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 19.169.496/0001-50 - MATERFISIO FISIOTERAPIA ME. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 373/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.008474/2023-50.
Inexigibilidade Nº 373/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 37.261.120/0001-52 - HOSPITAL VER EXCELENCIA EM OFTALMOLOGIA LTDA.
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
de 
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à
saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028.
Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 461/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.009814/2023-60.
Inexigibilidade Nº 461/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 19.910.183/0001-00 - CY NAKAMURA EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de
atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa
de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 426/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.009385/2023-21.
Inexigibilidade Nº 426/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 927.315.627-49 - MARCIA BETY HAZAN I. Objeto: Prestação de serviços de
atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa
de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 425/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.009930/2023-89.
Inexigibilidade Nº 425/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 18.737.070/0001-92 - LEVE ATIVIDADES MÉDICAS AMBULATORIAIS LTDA- ME.
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200402
Nº Processo: 08361.003812/2022-33.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
AP.
Contratado: 10.194.062/0001-35 - SAFETY WALL DEFESA E SEGURANCA LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamentos destinados à
implantação de estande de tiro na superintendência regional de polícia federal no
amapá.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 4.675.245,36. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200402
Nº Processo: 08361.002844/2023-01.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 40.671.657/0001-03 - REURBIS CONSULTORIA MINAS GERAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo de avaliação de imóveis
da sr/pf/ap.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2023 a
22/08/2024. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200388
Nº Processo: 08310.003792/2023-87.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, incluindo o controle de
baratas, traças, formigas, moscas, mosquitos, lacraias, aranhas e ratos (mus musculus -
camundongos - rattus novergicus - ratazana e rattus - ratos de forro) a serem realizados
nas dependências da superintendência regional da polícia federal no maranhão - sr/pf/ma
e suas delegacias descentralizadas em caxias - dpf/cxa/ma e imperatriz - dpf/itz/ma.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2028. Valor Total: R$ 39.113,24. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200374
Nº Processo: 08320.004526/2023-52.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz),
gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as
especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/04/2026.
Valor Total: R$ 138.943,50. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 200354
Nº Processo:
08335.006928/2023. Objeto:
Contratação de
EMPRESA DE
ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA
SR/PF/MS, LOCALIZADA NA RUA FERNANDO LUIZ FERNANDES, 322 - VILA SOBRINHO, CAMPO
GRANDE/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/200354-3-00002-2023. 
Entrega
das 
Propostas:
24/11/2023 às 09h30. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho - Campo
Grande/MS. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de
Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br) e no endereço eletrônico
da Polícia Federal (https://www.gov.br/pf/pt-br).
DAIANE MACHADO SEVERO DOS SANTOS FLORES
Presidente da Cel Nº 2264 Sr/pf/ms
(SIASGnet - 23/10/2023) 200354-00001-2023NE999999