DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000645/2023-19-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.615.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
NOVO GAMA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (uma) escavadeira, tombamento nº 316.017-0, avaliados em R$ 723.879,00 (setecentos e
vinte e três mil e oitocentos e setenta e nove reais) pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000598/2023-11-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0634.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
RIALMA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01
(uma) Carreta Agrícola, tombamento nº 296.550-1, avaliado em R$ 21.850,00 (vinte e um
mil oitocentos e cinquenta reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000664/2023-45-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0632.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão, tombamento nº 316.247-1, avaliado
em R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
23/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.000341/2023. Objeto: Contratação de serviços de buffet
para realização de eventos corporativos de interesse da Diretoria Técnico Científica -
DITEC/PF. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre o CATSER do compras.gov.br e o Temo de Referência, prevalece
o último..
AMANDA SOUZA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 20/10/2023) 200406-00001-2023NE800019
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 272/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.005093/2023-19.
Inexigibilidade Nº 272/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 08.983.730/0001-61 - SPAZIO VITA FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 294/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.005101/2023-27.
Inexigibilidade Nº 294/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 42.451.571/0001-92 - IOB INSTITUTO ORTOPEDICO E BRASILIA UNIDA D E
AGUAS. 
Objeto:
Prestação 
de 
serviços 
de
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 325/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.005198/2023-78.
Inexigibilidade Nº 325/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 40.812.042/0001-41 - UNIDADE DE DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM SC
LTDA 
- 
EPP. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
de 
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 267/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.005320/2023-14.
Inexigibilidade Nº 267/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 04.885.398/0001-41 - DIAGNOSTICO POR IMAGENS LTDA. Objeto: Prestação
de 
serviços 
de
atendimento 
médico-hospitalar/odontológico/paramédico 
aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028.
Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 269/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.005345/2023-18.
Inexigibilidade Nº 269/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 85.504.447/0001-50 - ROSANGELA GRIGOLI - ME. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 266/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.005485/2023-88.
Inexigibilidade Nº 266/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 33.690.171/0001-49 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO PE LV I C A
SERVICOS FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 265/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.005502/2023-87.
Inexigibilidade Nº 265/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 10.960.702/0001-70 - MARIA CRISTIANE GUIMARAES CLINICA DE PSICOLOGIA .
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 258/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.005561/2023-55.
Inexigibilidade Nº 258/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 11.413.639/0001-15 - CLINICA EQUILIBRIUM DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 257/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.005637/2023-42.
Inexigibilidade Nº 257/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 11.822.216/0001-59 - VITA CENTER - CENTRO DE ATENCAO A SAUDE LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 306/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.005960/2023-16.
Inexigibilidade Nº 306/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 27.695.822/0001-90 - CONSULTÓRIO DRA FERNANDA DE CASTRO SILVA LTDA..
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 286/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.005963/2023-50.
Inexigibilidade Nº 286/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 07.607.754/0001-53 - UNINEURO - UNIDADE DE NEUROLOGIA S/S LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 309/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.006042/2023-12.
Inexigibilidade Nº 309/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 04.154.429/0001-94 - SORRISO ODONTOCLINICA S/S LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 357/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.006060/2023-96.
Inexigibilidade Nº 357/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 38.078.036/0001-60 - CLÍNICA ODONTOLÓGICA EL SHADDAI LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028.
Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).