DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200350
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 08350.009978/2021-10.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prorrogar a prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas
de manutenção automotiva em geral (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças
equipamentos e acessórios, utilizando a implantação e a operação de um sistemas
informatizado e integrado via web, a fim de atender a demanda da sr/pf/mg e suas
descentralizadas;. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 950.639,64. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200386
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 08360.006418/2020-03.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato
12/2020 - sr/pf/pa por mais 12 (meses), a contar de 16 de dezembro de 2023 até 15 de
dezembro de 2024, nos termos do inciso ii do artigo 57, da lei 8.666/93.. Vigência:
16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.369.745,08. Data de
Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200386
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 08360.006418/2020-03.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DO 
PA. 
Contratado:
14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Concessão de repactuação em função do aumento do salário da categoria a partir de
janeiro/2023, com o objetivo de proporcionar o reequilíbrio econômico-financeiro do
contrato nº 12/2020 - sr/pf/pa.. Vigência: 15/12/2020 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.369.745,08. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200398
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 08400.001784/2019-19.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 14/2019-
sr/pf/pe, por mais 12 (doze) meses, com início em 22.10.2023 e, término em 21.10.2024
e, o reajuste em 3,14% (três inteiros e quatorze centésimos) por cento, com base no icti
(índice de custo da tecnologia da informação) acumulado dos últimos 12 (doze) meses,
conforme cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 765.320,05. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SANTA Catarina
torna público o Aviso de Leilão Administrativo, do tipo maior lance, cujo objeto é a venda
de veículos oficiais e outros materiais do patrimônio da Polícia Federal do Estado de Santa
Catarina, de acordo com o Processo nº 08490.003078/2023-18 e legislação pertinente. A
sessão pública do Leilão será realizada no dia 16 de Novembro de 2023, às 11:00 horas
(onze horas - horário oficial de Brasília/DF), através do site www.danielgarcialeiloes.com.br.
O Edital completo do Leilão encontra-se disponibilizado na sede da Superintendência de
Polícia Federal em Santa Catarina, situada na Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4.744, Bairro
Agronômica,
em
Florianópolis/SC,
ou 
ainda,
no
site
https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/leiloes e www.danielgarcialeiloes.com.br. Informações adicionais relativas ao
leilão serão prestadas, em horário comercial, pela Comissão Regional de Leilão nos
telefones: (48) 3281-6647, (48) 3281-6630 e pelos e-mail: crl.sr.pf.sc@pf.gov.br ou
nad.selog.srsc@pf.gov.br e também pelos telefones 0800-278-7431 e (61) 99993-7395.
SILVIA AMÉLIA FONSECA DE OLIVEIRA
Superintendente Regional
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200404
Nº 
Processo: 
08297001529202379. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados de limpeza, conservação e higienização das instalações, para atender as
necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Tocantins
e suas Unidades, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Quadra 103 Sul (acso1), Av. Lo 01, Lote 53, Centro, Palmas, Centro
- Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200404-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO AMERICO DA SILVA BRITO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2023) 200404-00001-2023NE000001
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200235
Nº Processo: 08219.001558/2023-63.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE.
Contratado: 10.158.677/0001-06 - BOMFIM & SOUSA COMERCIO, CONSTRUCAO E LIM P EZ A
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob
demanda, continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo os
serviços, o fornecimento de mão de obra, materiais, peças de reposição, ferramentas e
equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 246.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
ESPÉCIE: 
DECISÃO
ADMINISTRATIVA 
Nº
8/2023/PÁTIO-CE. 
Nº
DO 
PROCESSO:
08653.013207/2022-95. 9.2 do EDITAL Nº 2/2023/PÁTIO-CE (SEI nº 46552938), "Este
período poderá ser prorrogado caso haja atraso na efetivação das solicitações de
desvinculações e desembaraço enviadas a outros órgãos, ficando o arrematante ciente de
possíveis ônus causados por essa demora"; e considerando que a Comissão Regional de
Gestão de Pátios de Leilões da SPRF-CE (CRGPL) está aguardando pelo envio dos CRVs e
Códigos de Segurança por parte do DETRAN-CE.
A CRGPL decide prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 22/10/2023, o período
de entrega da documentação dos veículos leiloados como conservados no 1º leilão/2023/SRPRF-CE.
EDUARDO BATISTA GONÇALVES
Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200111
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 08652.011611/2022-34.
Dispensa. Nº 45/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA .
Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato
16/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/11/2023 a 01/11/2024,
conforme dispõe o art. 57, ii da lei nº 8.666/93, consoante a cláusula segunda - vigência
do contrato nº 16/2022.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 617.293,92. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
08652003502202324. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos
TULIO SOARES LEAO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/10/2023) 200111-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200111
Nº Processo: 08652003502202324. Objeto: Prestação do serviço de vigilância
patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Júlio Cesar, 7060, Val de Cans - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200111-
5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/11/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança
- Orgânica - 24 Horas Diuturnas.LOCAL EHORÁRIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
CONFORME O SUBITENS5.2 E 5.3 DO TERMODE REFERÊNCIA. OBS.: OS SERVIÇOS SERÃO
PRESTADOS NOSMUNICÍPIOSDE MARABÁ/PA E BENEVIDES/PA.
CLAUDIO DA CUNHA FREIRE
Chefe do Núcleo de Contratações Públicas
(SIASGnet - 20/10/2023) 200111-00001-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2023 - UASG 200118
Nº Processo: 08659.023742/2023-85.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.
Contratado: 09.336.431/0001-06 - AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A.. Objeto: O objeto
do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pelo doador, de todos os
insumos necessários à construção de um heliponto no trecho da rodovia régis bittencourt
acn curitiba 12,8, em atendimento ao ofício n° 99/2023/sprf-pr, enviado em 16 de junho
de 2023 pelo superintendente da prf no paraná, bem como a prestação do serviço para
construção da referida obra, cujo valor orçado pela doadora remonta a quantia de r$
90.000,00 (noventa mil reais), objetivando contribuir com o projeto arquitetônico hangar
prf..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 13/2023 - UASG 200118
Nº Processo: 08659.034220/2023-17.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.
Contratado: 01.609.843/0001-52 - MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA. Objeto: O presente
acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de
procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio
de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações
atinentes à segurança pública e viária no âmbito do município e contribuir para
desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), assim como da política
nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e do plano nacional de redução de
mortes e lesões no trânsito (pnatrans)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).